TJCE - 0230736-40.2021.8.06.0001
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2025 20:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/04/2025 01:29
Decorrido prazo de ANA CELIA MAGALHAES CARVALHO em 31/03/2025 23:59.
-
06/03/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 06/03/2025. Documento: 132403410
-
03/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 132403410
-
03/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] Telefone: (85)31082036 PROCESSO:0230736-40.2021.8.06.0001 CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO ABREU REQUERIDO: Coordenador da Central de Leitos e outros S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento definitivo de sentença ajuizado por ANA CÉLIAMAGALHÃES CARVALHO, em desfavor do ESTADO CEARÁ, tendo como objeto o cumprimento de obrigação de pagar quantia certa.
Expedido o ofício requisitório de pequeno valor, a parte executada depositou o valor correspondente da execução diretamente na conta da parte exequente. É o relatório.
Decido.
Satisfeita a obrigação de pagar quantia certa, declaro EXTINTO o cumprimento de sentença formulado nos presentes autos, e o faço com arrimo nos Arts. 924, inciso II e 771, ambos do CPC/2015.
Honorários executivos já fixados em sede de decisão de homologação.
P.
R.
I.
Após o trânsito em julgado, baixa e anotações de estilo, arquivem-se os autos.
Fortaleza - CE, 15 de janeiro de 2025. Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues Juíza de Direito -
01/03/2025 11:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132403410
-
15/01/2025 12:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/01/2025 12:57
Juntada de Petição de diligência
-
15/01/2025 11:18
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
15/01/2025 10:04
Conclusos para decisão
-
15/01/2025 08:51
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
14/01/2025 07:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/01/2025 00:00
Intimação
Comarca de Fortaleza9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO:0230736-40.2021.8.06.0001 CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO ABREU REQUERIDO: COORDENADOR DA CENTRAL DE LEITOS, ESTADO DO CEARA D E S P A C H O Considerando a certidão retro, intime-se a parte executada, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresentar comprovante do pagamento da ROPV.
Em respeito ao princípio da celeridade processual, intime-se, concomitantemente, o(a) exequente, para que informe, no mesmo prazo acima mencionado, se recebeu o valor devido constante na referida ROPV.
Exp.
Nec.
Fortaleza - CE, 8 de janeiro de 2025.
Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues Juíza de Direito -
14/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 131765077
-
13/01/2025 11:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131765077
-
13/01/2025 11:13
Expedição de Mandado.
-
08/01/2025 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2025 17:25
Conclusos para despacho
-
19/12/2024 08:31
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/12/2024 23:59.
-
04/10/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2024 16:52
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2024 18:44
Conclusos para despacho
-
09/09/2024 17:12
Mov. [123] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
-
05/09/2024 13:17
Mov. [122] - Encerrar documento - restrição
-
05/09/2024 13:16
Mov. [121] - Encerrar documento - restrição
-
05/09/2024 13:13
Mov. [120] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
-
05/09/2024 13:09
Mov. [119] - Encerrar análise
-
03/09/2024 02:10
Mov. [118] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
29/08/2024 17:21
Mov. [117] - Mero expediente | A Sejud, para certificar o decurso de prazo do despacho de fl. 187.
-
23/08/2024 21:09
Mov. [116] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0065/2024 Data da Publicacao: 26/08/2024 Numero do Diario: 3376
-
22/08/2024 02:07
Mov. [115] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/08/2024 16:58
Mov. [114] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
21/08/2024 16:06
Mov. [113] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/08/2024 12:38
Mov. [112] - Documento
-
19/08/2024 12:38
Mov. [111] - Certidão emitida | FP - 50235 - Certidao Generica
-
06/08/2024 15:01
Mov. [110] - Mero expediente | A Sejud para proceder com a inclusao dos dados bancarios da parte exequente (fls.139/142) na Requisicao de Mandado de Pagamento.
-
30/04/2024 15:46
Mov. [109] - Encerrar documento - restrição
-
04/04/2024 15:11
Mov. [108] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
04/04/2024 15:11
Mov. [107] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
-
05/03/2024 22:05
Mov. [106] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
27/02/2024 15:48
Mov. [105] - Encerrar documento - restrição
-
26/02/2024 19:42
Mov. [104] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0022/2024 Data da Publicacao: 27/02/2024 Numero do Diario: 3254
-
23/02/2024 02:07
Mov. [103] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/02/2024 14:26
Mov. [102] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
22/02/2024 14:26
Mov. [101] - Documento Analisado
-
19/02/2024 10:11
Mov. [100] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/11/2023 09:20
Mov. [99] - Documento
-
07/11/2023 09:18
Mov. [98] - Certidão emitida | FP - 50235 - Certidao Generica
-
31/10/2023 11:51
Mov. [97] - Certidão emitida | [AUTOMATICA]- 50235 - Requisicao de Pequeno Valor (RPV)
-
17/10/2023 17:28
Mov. [96] - Mero expediente | Proceda a SEJUD com a confeccao da ROPV, via Sistema SAPRE, do credito homologado as fls. 165/167, observando-se as informacoes contidas a fl.141. Exp. Nec.
-
17/10/2023 17:00
Mov. [95] - Conclusão
-
03/07/2023 09:09
Mov. [94] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
26/06/2023 21:19
Mov. [93] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0093/2023 Data da Publicacao: 27/06/2023 Numero do Diario: 3103
-
23/06/2023 02:10
Mov. [92] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/06/2023 14:05
Mov. [91] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
22/06/2023 14:04
Mov. [90] - Documento Analisado
-
21/06/2023 15:43
Mov. [89] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/06/2023 09:45
Mov. [88] - Conclusão
-
19/06/2023 17:08
Mov. [87] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
19/06/2023 17:07
Mov. [86] - Encerrar documento - restrição
-
19/06/2023 16:31
Mov. [85] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
-
03/03/2023 13:12
Mov. [84] - Mero expediente | R.H A SEJUD para certificar o decurso de prazo do despacho de fl. 157. Exp. Necessarios.
-
03/03/2023 10:46
Mov. [83] - Conclusão
-
02/03/2023 19:39
Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01909244-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/03/2023 19:36
-
04/12/2022 03:26
Mov. [81] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
23/11/2022 22:02
Mov. [80] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
23/11/2022 20:26
Mov. [79] - Documento Analisado
-
22/11/2022 22:38
Mov. [78] - Mero expediente | Cls. Custas pagas. Intime-se a parte executada para impugnar o cumprimento de sentenca (honorarios sucumbenciais) no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC. Expediente necessario.
-
22/11/2022 11:23
Mov. [77] - Conclusão
-
21/11/2022 22:01
Mov. [76] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 21/11/2022 atraves da guia n 001.1414440-96 no valor de 44,47
-
21/11/2022 21:42
Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02516595-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 21/11/2022 21:37
-
21/11/2022 20:08
Mov. [74] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1414440-96 - Custas Intermediarias
-
25/10/2022 21:45
Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0483/2022 Data da Publicacao: 26/10/2022 Numero do Diario: 2955
-
24/10/2022 11:43
Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/10/2022 09:45
Mov. [71] - Documento Analisado
-
24/10/2022 09:44
Mov. [70] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)
-
21/10/2022 10:54
Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/10/2022 11:00
Mov. [68] - Conclusão
-
05/10/2022 21:44
Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02424491-2 Tipo da Peticao: Pedido de Desarquivamento Data: 05/10/2022 21:30
-
05/07/2022 09:25
Mov. [66] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento
-
05/07/2022 09:25
Mov. [65] - Definitivo
-
05/07/2022 08:07
Mov. [64] - Trânsito em julgado | pag. 135
-
04/07/2022 16:37
Mov. [63] - Mero expediente | Feito definitivamente julgado pelo TJCE. Ao ARQUIVO, no qual devera permanecer o processo no aguardo da iniciativa da parte interessada. Exp. Nec.
-
18/04/2022 15:20
Mov. [62] - Conclusão
-
18/04/2022 15:19
Mov. [61] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
-
18/04/2022 15:19
Mov. [60] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 17/02/2022 09:49:20 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: LUIZ EVALDO GONCALVES LEITE
-
13/12/2021 17:32
Mov. [59] - Recurso Eletrônico
-
13/12/2021 17:31
Mov. [58] - Certidão emitida
-
13/12/2021 17:29
Mov. [57] - Encerrar documento - restrição
-
13/12/2021 17:28
Mov. [56] - Encerrar documento - restrição
-
13/12/2021 17:28
Mov. [55] - Decurso de Prazo
-
01/12/2021 11:58
Mov. [54] - Encerrar documento - restrição
-
24/11/2021 08:41
Mov. [53] - Encerrar documento - restrição
-
24/11/2021 08:41
Mov. [52] - Encerrar documento - restrição
-
17/11/2021 15:32
Mov. [51] - Encerrar documento - restrição
-
25/10/2021 02:28
Mov. [50] - Certidão emitida
-
15/10/2021 20:47
Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0352/2021 Data da Publicacao: 18/10/2021 Numero do Diario: 2717
-
14/10/2021 19:43
Mov. [48] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
-
14/10/2021 09:37
Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/10/2021 08:13
Mov. [46] - Certidão emitida
-
14/10/2021 08:13
Mov. [45] - Certidão emitida
-
14/10/2021 08:05
Mov. [44] - Documento Analisado
-
13/10/2021 15:01
Mov. [43] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/10/2021 13:07
Mov. [42] - Concluso para Sentença
-
14/09/2021 11:51
Mov. [41] - Conclusão
-
14/09/2021 11:44
Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01422330-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 14/09/2021 11:03
-
05/09/2021 02:26
Mov. [39] - Certidão emitida
-
27/08/2021 20:12
Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0270/2021 Data da Publicacao: 30/08/2021 Numero do Diario: 2684
-
27/08/2021 15:17
Mov. [37] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
-
26/08/2021 01:53
Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/08/2021 17:47
Mov. [35] - Certidão emitida
-
25/08/2021 17:46
Mov. [34] - Certidão emitida
-
25/08/2021 17:44
Mov. [33] - Documento Analisado
-
25/08/2021 11:19
Mov. [32] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/08/2021 17:09
Mov. [31] - Encerrar documento - restrição
-
20/08/2021 15:02
Mov. [30] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
20/08/2021 14:49
Mov. [29] - Encerrar documento - restrição
-
20/08/2021 14:48
Mov. [28] - Certidão emitida
-
20/08/2021 14:46
Mov. [27] - Decurso de Prazo
-
16/08/2021 15:51
Mov. [26] - Ofício | N Protocolo: WEB1.21.02246200-8 Tipo da Peticao: Oficio Data: 16/08/2021 15:30
-
28/07/2021 20:46
Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0229/2021 Data da Publicacao: 29/07/2021 Numero do Diario: 2662
-
27/07/2021 01:52
Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0229/2021 Teor do ato: Intime-se a parte autora, por seu advogado, via DJe, para, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, manifestar-se sobre a contestacao apresentada, nos termos do Art. 350 d
-
26/07/2021 23:07
Mov. [23] - Documento Analisado
-
25/07/2021 23:09
Mov. [22] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, por seu advogado, via DJe, para, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, manifestar-se sobre a contestacao apresentada, nos termos do Art. 350 do CPC/2015. Exp. Nec.
-
19/07/2021 09:03
Mov. [21] - Concluso para Despacho
-
17/07/2021 11:03
Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01391704-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/07/2021 10:38
-
18/05/2021 11:53
Mov. [19] - Certidão emitida
-
18/05/2021 11:52
Mov. [18] - Documento
-
18/05/2021 10:32
Mov. [17] - Certidão emitida
-
18/05/2021 10:32
Mov. [16] - Documento
-
13/05/2021 20:54
Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0152/2021 Data da Publicacao: 14/05/2021 Numero do Diario: 2609
-
12/05/2021 13:49
Mov. [14] - Documento
-
12/05/2021 13:49
Mov. [13] - Documento
-
12/05/2021 13:49
Mov. [12] - Documento
-
12/05/2021 01:53
Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/05/2021 15:29
Mov. [10] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/079246-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 18/05/2021 Local: Oficial de justica - Carlos Eduardo Barbosa Cavalcante
-
11/05/2021 15:29
Mov. [9] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/079243-5 Situacao: Parcialmente cumprido em 18/05/2021 Local: Oficial de justica - Carlos Eduardo Barbosa Cavalcante
-
11/05/2021 07:58
Mov. [8] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/05/2021 11:10
Mov. [7] - Conclusão
-
10/05/2021 09:56
Mov. [6] - Processo Redistribuído por Sorteio | plantao civel
-
10/05/2021 09:56
Mov. [5] - Redistribuição de processo - saída | plantao civel
-
10/05/2021 09:12
Mov. [4] - Certidão emitida
-
09/05/2021 18:10
Mov. [3] - Certidão emitida
-
09/05/2021 13:58
Mov. [2] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/05/2021 22:32
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2021
Ultima Atualização
03/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0279681-53.2024.8.06.0001
Plinio Guimaraes Ferreira
Ana Paula Carneiro
Advogado: Daniel Scarano do Amaral
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 30/07/2025 07:47
Processo nº 0200130-11.2024.8.06.0167
Raimunda Nonata do Nascimento
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Larissa Sento Se Rossi
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 11/01/2024 16:20
Processo nº 3000015-51.2025.8.06.0113
Alanio Jose Silva Goncalves
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Alex Silva Goncalves
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 08/01/2025 19:00
Processo nº 3000015-51.2025.8.06.0113
Banco do Brasil S.A.
Alanio Jose Silva Goncalves
Advogado: David Sombra Peixoto
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 09/06/2025 12:03
Processo nº 0230736-40.2021.8.06.0001
Tribunal de Justica do Estado do Ceara
Estado do Ceara
Advogado: Ana Celia Magalhaes Carvalho
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 28/01/2022 14:01