23/02/2025 11:30

Juntada de Petição de pedido (outros)
21/02/2025 02:11

Decorrido prazo de LUCAS DAVID REIS PEREIRA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:11

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:11

Decorrido prazo de ALESSANDRA CHRISTINA DE FARIAS LEITE em 20/02/2025 23:59.
13/02/2025 15:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 12:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/01/2025. Documento: 132982144
29/01/2025 07:31

Decorrido prazo de LUCAS DAVID REIS PEREIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 07:31

Decorrido prazo de ALESSANDRA CHRISTINA DE FARIAS LEITE em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 132982144
28/01/2025 10:56

Arquivado Provisoramente
28/01/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132982144
22/01/2025 10:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/01/2025 10:16

Conclusos para decisão
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 129407860
15/01/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 00:43

Confirmada a citação eletrônica
09/01/2025 00:00

Intimação

Processo nº. 3040318-89.2024.8.06.0001 Assunto: [PASEP] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO OSMAN DE OLIVEIRA, DEMETRIO MATIAS DE OLIVEIRA, BRUNO MATIAS MATOS, JOSE ROBERTO MATIAS DE OLIVEIRA, DIONE OLIVEIRA REIS, DIANA MARIA MATIAS DE OLIVEIRA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S.A.

DECISÃO Defiro o benefício da gratuidade de justiça, assim como a tramitação prioritária do processo, em razão da idade dos promoventes. Em que pese a previsão legal contida no art. 334 do CPC acerca da designação de audiência prévia de conciliação, a experiência neste juízo tem demonstrado um atraso na regular marcha processual já que se demanda tempo para realização do ato, sem realização de acordo, ocasionando uma demora na formação da relação processual.

Sendo assim, prezando pelo princípio constitucional da razoável duração do processo, inciso LXXVIII, art. 5º, CF/88, deixo de designar audiência de conciliação o que poderá ser oportunamente realizada em qualquer tempo, conforme o inciso V, art. 139 do Código de Processo Civil.

Cite-se o promovido para, querendo, contestar os termos da ação (art. 335, I do CPC), sob pena do decreto de revelia, devendo constar da Carta de Citação, observação para que se cumpra o disposto no art. 334, § 5º do CPC, intimando-o, ainda, desta decisão.

Intime-se a parte promovente, por seu Advogado.

Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. WOTTON RICARDO PINHEIRO DA SILVA JUIZ DE DIREITO
09/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025 Documento: 129407860
08/01/2025 22:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129407860
08/01/2025 22:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 23:37

Decisão Interlocutória de Mérito
06/12/2024 17:01

Conclusos para decisão
06/12/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
23/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0201606-25.2023.8.06.0101

Rene Antunes Santos

Grupo Casas Bahia S.A.

Advogado: Alberico Teixeira de Matos

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 29/08/2023 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0256169-41.2024.8.06.0001

Valdemar Tavares de Melo

Aapb Associacao dos Aposentados e Pensio...

Advogado: Wilson Fernandes Negrao

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 31/07/2024 09:59

Exibir Processo

Processo nº 0256169-41.2024.8.06.0001

Valdemar Tavares de Melo

Aapb Associacao dos Aposentados e Pensio...

Advogado: Wilson Fernandes Negrao

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 24/04/2025 15:19

Exibir Processo

Processo nº 3001774-54.2024.8.06.0220

Ilka Salatielle Oliveira Araujo

Generali Brasil Seguros S A

Advogado: Celso Barreto dos Santos

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 17/12/2024 11:53

Exibir Processo

Processo nº 0165513-48.2018.8.06.0001

Maria Aparecida Americo Cordeiro

Fundacao Assistencial dos Servidores do ...

Advogado: Sergio Raymundo Bayas Queiroz

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 17/06/2025 12:24

Exibir Processo