27/06/2025 14:45

Juntada de despacho
25/02/2025 23:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/02/2025 23:02

Alterado o assunto processual
05/02/2025 10:13

Decorrido prazo de TICIANO CORDEIRO AGUIAR em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 10:13

Decorrido prazo de TICIANO CORDEIRO AGUIAR em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:46

Decorrido prazo de TICIANO CORDEIRO AGUIAR em 29/01/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130952630
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130952630
13/01/2025 21:40

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
10/01/2025 00:00

Intimação

R.H.

Conclusos.

Intime-se a parte recorrida, através de seu representante judicial, para, querendo, oferecer resposta ao recurso inominado interposto, no prazo de (10) dez dias, consoante o disposto no art. 42 da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 27 da Lei nº 12.153/2009.

Uma vez apresentada as contrarrazões, ou decorrido in albis, o prazo, encaminhem-se os autos a Turma Recursal. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
10/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025 Documento: 130952630
09/01/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130952630
19/12/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 11:04

Conclusos para despacho
19/12/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/12/2024. Documento: 129680247
16/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/12/2024. Documento: 129680247
13/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 129680247
12/12/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129680247
12/12/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 16:41

Julgado procedente o pedido
14/10/2024 09:56

Conclusos para julgamento
14/10/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 21:30

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 17:12

Conclusos para despacho
03/10/2024 16:25

Juntada de Petição de réplica
27/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/09/2024. Documento: 105501569
26/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024 Documento: 105501569
25/09/2024 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105501569
24/09/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 11:44

Conclusos para despacho
23/09/2024 15:33

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 16:53

Conclusos para despacho
07/09/2024 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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