29/08/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/08/2025. Documento: 169102249
28/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025 Documento: 169102249
27/08/2025 22:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169102249
27/08/2025 22:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2025 20:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/07/2025 12:50

Conclusos para decisão
09/07/2025 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 00:00

Publicado Despacho em 09/07/2025. Documento: 163971672
08/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025 Documento: 163971672
08/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0229333-36.2021.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Descontos Indevidos] REQUERENTE: FRANCISCO JARISMAR FERREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO CEARA R.h.

Sobre as informações de Id 163884437, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
07/07/2025 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163971672
07/07/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 15:04

Conclusos para despacho
07/07/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2025 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 10:48

Juntada de Ofício
09/06/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 12:53

Conclusos para despacho
15/05/2025 06:40

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 04:34

Decorrido prazo de FRANCISCO JARISMAR FERREIRA DOS SANTOS em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 04:34

Decorrido prazo de FRANCISCO JARISMAR FERREIRA DOS SANTOS em 24/04/2025 23:59.
22/04/2025 00:00

Publicado Despacho em 22/04/2025. Documento: 150747246
17/04/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 150747246
16/04/2025 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150747246
16/04/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 17:51

Conclusos para despacho
15/04/2025 17:45

Juntada de Certidão
11/04/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 12:08

Conclusos para despacho
11/04/2025 09:37

Juntada de Petição de pedido (outros)
11/04/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2025. Documento: 144401217
09/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 144401217
09/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0229333-36.2021.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Descontos Indevidos] REQUERENTE: FRANCISCO JARISMAR FERREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DECISÃO Vistos e examinados. Trata-se de cumprimento de sentença contra a parte executada, devidamente qualificada nos autos. Intimada, a parte executada apresentou impugnação alegando excesso de execução. Em virtude da divergência, os autos foram remetidos ao setor de contadoria do Fórum. Intimados para se manifestarem sobre os cálculos da contadoria, as partes não apresentaram oposição. Vieram-me os autos conclusos. Decido. Considerando a ausência de oposição aos cálculos apresentados pela Contadoria do Fórum (ID; 126893884), hei por bem homologá-los, declarando como líquido, certo, e exigível o montante R$ 11.546,16 (onze mil quinhentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos), que servirá de base para a expedição da ROPV, sem prejuízo da atualização devida. À parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se o crédito é submetido a tributação na forma de RRA (rendimentos recebidos acumuladamente), e em sendo, o número de parcelas referentes, e ainda, se é isento ou não de imposto de renda e contribuição previdenciária, bem como apresentarem seus dados bancários (nome do titular, banco, agência, conta/tipo, CPF), conforme exigências da Resolução nº 14/2023-OETJCE, visando em sequência a expedição pela SEJUD da(s) minuta(s) do(s) respectivo(s) requisitório(s), nos moldes acima previsto, via sistema SAPRE. Preclusa a decisão, expeça-se a ROPV. Intimem-se. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito
08/04/2025 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144401217
08/04/2025 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 12:50

Conclusos para despacho
29/01/2025 11:05

Decorrido prazo de ALDENISIO MENDONCA PEREIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 11:05

Decorrido prazo de ALDENISIO MENDONCA PEREIRA em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 126908454
09/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0229333-36.2021.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Descontos Indevidos] REQUERENTE: FRANCISCO JARISMAR FERREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO CEARA R.h. Às partes, para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os cálculos da Contadoria do Fórum de Id 126893884.

Intimem-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
09/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025 Documento: 126908454
08/01/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126908454
13/12/2024 20:00

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/12/2024 23:59.
05/12/2024 05:03

Decorrido prazo de FRANCISCO JARISMAR FERREIRA DOS SANTOS em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 00:00

Publicado Despacho em 27/11/2024. Documento: 126908454
26/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024 Documento: 126908454
25/11/2024 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126908454
25/11/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 17:31

Conclusos para despacho
22/11/2024 16:29

Realizado Cálculo de Liquidação
10/10/2024 20:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
09/10/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 15:07

Conclusos para despacho
12/07/2024 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/07/2024 23:59.
17/06/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 15:18

Conclusos para despacho
17/07/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 23:52

Mov. [103] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
13/04/2023 08:17

Mov. [102] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
04/04/2023 20:16

Mov. [101] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0102/2023 Data da Publicação: 05/04/2023 Número do Diário: 3050
03/04/2023 01:36

Mov. [100] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/03/2023 12:11

Mov. [99] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
31/03/2023 12:11

Mov. [98] - Documento Analisado
28/03/2023 13:46

Mov. [97] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/12/2022 11:49

Mov. [96] - Encerrar análise
06/12/2022 11:49

Mov. [95] - Conclusão
02/12/2022 14:54

Mov. [94] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02546558-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/12/2022 14:39
24/11/2022 13:41

Mov. [93] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0896/2022 Data da Publicação: 25/11/2022 Número do Diário: 2974
23/11/2022 01:33

Mov. [92] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/11/2022 13:17

Mov. [91] - Documento Analisado
21/11/2022 14:43

Mov. [90] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Considerando a Impugnação de fls. 238/242, ouça-se a parte impugnada no prazo de 05(cinco) dias. Intime-se. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 21 de novembro de 2022. Carlos Rogério Facundo Juiz de
21/11/2022 13:12

Mov. [89] - Encerrar análise
21/11/2022 13:12

Mov. [88] - Concluso para Despacho
21/11/2022 07:57

Mov. [87] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02513650-1 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 21/11/2022 07:47
18/11/2022 03:50

Mov. [86] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
07/11/2022 13:07

Mov. [85] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
07/11/2022 11:39

Mov. [84] - Documento Analisado
01/11/2022 15:28

Mov. [83] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/11/2022 11:17

Mov. [82] - Encerrar análise
01/11/2022 11:17

Mov. [81] - Conclusão
01/11/2022 11:17

Mov. [80] - Evolução da Classe Processual
01/11/2022 11:17

Mov. [79] - Desarquivamento: Cumprimento de Sentença
31/10/2022 16:19

Mov. [78] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02476087-2 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 31/10/2022 15:54
22/07/2022 20:04

Mov. [77] - Encerramento de Documentos
28/06/2022 13:28

Mov. [76] - Expedição de Certidão de Arquivamento: [AUTOMÁTICO] CV - 51806 - Certidão Automática de Baixa e Arquivamento
28/06/2022 13:28

Mov. [75] - Definitivo
28/06/2022 13:27

Mov. [74] - Trânsito em julgado: pag. 205
27/06/2022 17:44

Mov. [73] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Arquivem-se os presentes autos com a devida baixa na distribuição. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 27 de junho de 2022. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.
27/06/2022 11:29

Mov. [72] - Conclusão
27/06/2022 11:29

Mov. [71] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
27/06/2022 11:28

Mov. [70] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 15/05/2022 07:46:05 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Relatora: ANA PAULA FE
20/09/2021 15:48

Mov. [69] - Recurso Eletrônico
20/09/2021 15:15

Mov. [68] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Remetam-se os presentes autos à Eg. Turma Recursal, para os devidos fins. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 20 de setembro de 2021. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.
20/09/2021 13:47

Mov. [67] - Encerrar análise
20/09/2021 13:47

Mov. [66] - Concluso para Despacho
20/09/2021 09:06

Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02316915-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 20/09/2021 08:46
16/09/2021 19:36

Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0417/2021 Data da Publicação: 17/09/2021 Número do Diário: 2697
15/09/2021 01:33

Mov. [63] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/09/2021 16:14

Mov. [62] - Documento Analisado
13/09/2021 17:11

Mov. [61] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/09/2021 12:51

Mov. [60] - Certidão emitida
13/09/2021 12:51

Mov. [59] - Conclusão
13/09/2021 09:54

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02301963-9 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 13/09/2021 09:29
02/09/2021 02:07

Mov. [57] - Certidão emitida
24/08/2021 19:30

Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0342/2021 Data da Publicação: 25/08/2021 Número do Diário: 2681
23/08/2021 01:34

Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/08/2021 11:25

Mov. [54] - Certidão emitida
20/08/2021 11:24

Mov. [53] - Certidão emitida
20/08/2021 11:24

Mov. [52] - Documento Analisado
20/08/2021 11:21

Mov. [51] - Informação
19/08/2021 17:18

Mov. [50] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/06/2021 12:36

Mov. [49] - Encerrar análise
17/06/2021 12:36

Mov. [48] - Concluso para Despacho
17/06/2021 08:27

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02122538-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/06/2021 08:05
16/06/2021 19:26

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0248/2021 Data da Publicação: 17/06/2021 Número do Diário: 2632
15/06/2021 01:33

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/06/2021 13:17

Mov. [44] - Documento Analisado
12/06/2021 10:49

Mov. [43] - Certidão emitida
11/06/2021 10:18

Mov. [42] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Considerando os efeitos modificativos dos Embargos declaratórios de fls. 87/98, ouça-se a parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 11 de junho de 2
11/06/2021 10:06

Mov. [41] - Encerrar análise
11/06/2021 10:05

Mov. [40] - Concluso para Despacho
10/06/2021 16:52

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02109229-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 10/06/2021 16:23
10/06/2021 16:52

Mov. [38] - Entranhado: Entranhado o processo 0229333-36.2021.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Descontos Indevidos
10/06/2021 16:52

Mov. [37] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível
04/06/2021 20:07

Mov. [36] - Certidão emitida
04/06/2021 20:07

Mov. [35] - Documento
04/06/2021 19:59

Mov. [34] - Documento
04/06/2021 19:26

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0231/2021 Data da Publicação: 07/06/2021 Número do Diário: 2624
02/06/2021 01:34

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/06/2021 18:39

Mov. [31] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/094320-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/06/2021 Local: Oficial de justiça - José Lauro Schramm Neto
01/06/2021 15:43

Mov. [30] - Certidão emitida
01/06/2021 15:42

Mov. [29] - Certidão emitida
01/06/2021 15:42

Mov. [28] - Certidão emitida
01/06/2021 15:42

Mov. [27] - Documento Analisado
01/06/2021 15:41

Mov. [26] - Informação
31/05/2021 17:50

Mov. [25] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/05/2021 11:46

Mov. [24] - Encerrar análise
31/05/2021 11:46

Mov. [23] - Concluso para Sentença
30/05/2021 18:38

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01367788-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 30/05/2021 18:10
19/05/2021 06:58

Mov. [21] - Certidão emitida
19/05/2021 06:58

Mov. [20] - Documento Analisado
17/05/2021 18:24

Mov. [19] - Mero expediente: R.h. Dê-se vista dos autos ao ilustre representante do Ministério Público, para, querendo, opinar acerca do mérito da questão. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 17 de maio de 2021. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de D
17/05/2021 17:49

Mov. [18] - Encerrar análise
17/05/2021 17:49

Mov. [17] - Concluso para Despacho
17/05/2021 08:29

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02055591-2 Tipo da Petição: Réplica Data: 17/05/2021 08:27
13/05/2021 19:29

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0200/2021 Data da Publicação: 14/05/2021 Número do Diário: 2609
12/05/2021 01:32

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/05/2021 16:11

Mov. [13] - Documento Analisado
07/05/2021 19:26

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0191/2021 Data da Publicação: 10/05/2021 Número do Diário: 2605
07/05/2021 13:57

Mov. [11] - Mero expediente: R.h. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da Contestação de fls. 31/44, no prazo legal. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 07 de maio de 2021. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.
07/05/2021 12:56

Mov. [10] - Encerrar análise
07/05/2021 12:56

Mov. [9] - Concluso para Despacho
07/05/2021 10:57

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02037909-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/05/2021 10:31
06/05/2021 11:30

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/05/2021 10:57

Mov. [6] - Certidão emitida
06/05/2021 09:10

Mov. [5] - Expedição de Carta
06/05/2021 09:09

Mov. [4] - Documento Analisado
04/05/2021 10:02

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/05/2021 15:04

Mov. [2] - Concluso para Despacho
03/05/2021 15:04

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2021

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo