TJCE - 3002747-42.2022.8.06.0167

1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Sobral

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO RODRIGUES DE PAIVA

CPF *93.***.*69-15

Advogados

JOAO SIMPLICIO LINHARES BRAGA

OAB: 41804/CE

CPF *66.***.*33-33

LUCAS DA SILVA MELO

OAB: 41815/CE

CPF *67.***.*85-80

Polo Passivo

Partes

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA

CNPJ: 38.075.234/0001-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2023 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2023 15:13

    Arquivado Definitivamente

  • 10/04/2023 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 14:54

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 14:54

    Transitado em Julgado em 15/03/2023

  • 17/03/2023 00:00

    Publicado Sentença em 17/03/2023.

  • 16/03/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE SOBRAL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Antônio Rodrigues Magalhães, 400, Campus da Faculdade Luciano Feijão, Dom Expedito, Sobral/CE, CEP.: 62050-215, FONE 3112-1023 3002747-42.2022.8.06.0167 AUTOR: ANTONIO RODRIGUES DE PAIVA REU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA SENTENÇA Homologo, por meio desta sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo firmado entre as partes e, por consequência, declaro extinto este processo, nos termos do art. 487, inciso III, b, do CPC/2015.

    Havendo depósito judicial, expeça-se alvará.

    Sem custas finais, consoante o art. 55, da Lei 9.099/95.

    Dou por publicada e registrada a sentença com a simples inclusão desta no Pje.

    Diante das advertências de praxe e levando em consideração que a presente sentença é irrecorrível, nos termos do art. 41, da Lei 9.099/95, em função da sua natureza meramente homologatória, dispenso a intimação das partes, para fins de recurso, determinando a imediata certificação do trânsito em julgado e o consequente arquivamento dos autos.

    Sobral, data da assinatura digital.

    BRUNO DOS ANJOS Juiz de Direito

  • 15/03/2023 15:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/03/2023 15:58

    Homologada a Transação

  • 15/03/2023 09:20

    Conclusos para julgamento

  • 15/03/2023 09:18

    Audiência Conciliação realizada para 15/03/2023 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.

  • 15/03/2023 08:48

    Juntada de Petição de réplica

  • 14/03/2023 16:24

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/02/2023 00:00

    Publicado Intimação em 14/02/2023.

  • 13/02/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRAL CAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃO Rua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CE Telefone (88) 3112-1023 – WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Nº do processo: 3002747-42.2022.8.06.0167 Requerente: Nome: ANTONIO RODRIGUES DE PAIVA Endereço: Rua Criança I Guilherme, Centro, FORQUILHA - CE - CEP: 62115-000 Requerido: Nome: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA Endereço: AV.

    NOVE DE JULHO, 3228, SALA 404 - B, JARDIM PAULISTA, SãO PAULO - SP - CEP: 01406-000 INTIMAÇÃO Após a leitura deste expediente ou o decurso do prazo legal para leitura das intimações eletrônicas, fica(m) o(a)(s) advogado(a)(s) da(s) parte(s), intimado(a)(s) para participar da Audiência de Conciliação designada para o dia 15/03/2023 09:00, por videoconferência através da plataforma Microsoft Teams, ficando cientificado(s) de que deverá(ão) trazer consigo a parte que representa(m), independentemente de intimação prévia.

    Informações sobre Audiência: 15/03/2023 09:00 Link da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWY0ZDJiYzAtMWY4Zi00NTJjLWEyZjItYjgzNjk2ODc4MGU1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%222ff5aabf-3d56-49e8-b23f-706576121c67%22%7d Link encurtado: https://link.tjce.jus.br/75d19d Em virtude de naturais entraves no processo de assimilação da inovação na comunicação processual e na realização de audiências por meios eletrônicos, agravados pelo distanciamento decorrente da pandemia do COVID-19, enquanto permanecerem as restrições aos atos judiciais presenciais, a aceitação da justificativa da absoluta impossibilidade técnica ou prática para a presença ao ato virtual dependerá de simples declaração da parte, desde que realizada antes do esgotamento do prazo de tolerância de 15 minutos, após o horário de abertura do ato.

    ADVERTÊNCIA: Ficam as partes advertidas acerca da obrigatoriedade de acessar, na data e horário agendados, a sala virtual de audiência, sendo que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei n° 9099/95.

    Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei.

    Servidor(a) da Secretaria do juizado Especial Cível e Criminal de Sobral, assina eletronicamente de ordem do MM Juiz.

  • 13/02/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

  • 10/02/2023 11:48

    Juntada de documento de comprovação

  • 10/02/2023 11:47

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 11:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/02/2023 11:32

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/01/2023 11:13

    Audiência Conciliação redesignada para 15/03/2023 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.

  • 21/10/2022 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 11:56

    Audiência Conciliação designada para 27/06/2023 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.

  • 21/10/2022 11:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000064-62.2021.8.06.0136

Francisca Alda Barbosa Muniz

Banco Pan S.A.

Advogado: Simone de Lima Sousa

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/07/2021 17:58

Exibir Processo

Processo nº 0246270-24.2021.8.06.0001

Rafaele Moreira Falcao

Instituto de Saude e Gestao Hospitalar (...

Advogado: Juliana de Abreu Teixeira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 07/07/2021 15:38

Exibir Processo

Processo nº 3000287-03.2022.8.06.0161

M da Conceicao Carneiro Leitao

Ers Industria e Comercio de Produtos de ...

Advogado: Carlos Eduardo Cavalcanti Padilha de Bri...

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 01/09/2022 06:07

Exibir Processo

Processo nº 0192499-05.2019.8.06.0001

Madson Linhares Magalhaes

Estado do Ceara

Advogado: Lucas Lima Verde Pessoa Franco

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/11/2019 15:13

Exibir Processo

Processo nº 3000924-08.2020.8.06.0004

Condominio do Edificio Magna Pontes Viei...

Magna Engenharia Limitada

Advogado: Joana Carvalho Brasil

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 17/07/2020 06:22

Exibir Processo