TJCE - 0205198-57.2021.8.06.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 27/06/2025. Documento: 159561061
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26/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 159561061
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26/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 0205198-57.2021.8.06.0001 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] REQUERENTE: CARLOS RUIMAR PINHEIRO REQUERIDO: JOAO BATISTA DOS SANTOS DA SILVA e outros (3) DESPACHO Cls.
Renove-se a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a certidão do oficial de justiça no ID: 116463791, no prazo de 15 (quinze) dias.
Renove-se a intimação da Procuradoria do Estado do Ceará para que manifeste interesse no feito, no prazo de 30 (trinta) dias.
Expedientes necessários.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.
FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito -
25/06/2025 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159561061
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25/06/2025 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/06/2025 16:11
Proferido despacho de mero expediente
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24/04/2025 13:47
Conclusos para despacho
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13/02/2025 00:11
Decorrido prazo de FLAVIO RIBEIRO BRILANTE JUNIOR em 11/02/2025 23:59.
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21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130737168
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10/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO: 0205198-57.2021.8.06.0001 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] REQUERENTE: AUTOR: CARLOS RUIMAR PINHEIRO REQUERIDO: CONFINANTE: JOAO BATISTA DOS SANTOS DA SILVA, FRANCISCA LENIRA LIMA DA SILVA, MARIA JOSENEIDE RODRIGUES SANTOS, JORGE MORGANTI DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar sore a certidão do Oficial de Justiça de ID 116463791, bem como para requerer o for de direito no prazo de 15 dias.
Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.
FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito -
10/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025 Documento: 130737168
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09/01/2025 11:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130737168
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17/12/2024 17:35
Proferido despacho de mero expediente
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16/12/2024 16:43
Conclusos para despacho
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08/11/2024 23:32
Mov. [104] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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06/11/2024 10:50
Mov. [103] - Conclusão
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06/11/2024 10:43
Mov. [102] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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06/11/2024 10:42
Mov. [101] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
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09/09/2024 11:58
Mov. [100] - Encerrar documento - restrição
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01/09/2024 18:19
Mov. [99] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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01/09/2024 18:19
Mov. [98] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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17/07/2024 12:56
Mov. [97] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/140988-9 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 01/09/2024 Local: Oficial de justica - Cristiano Albuquerque Moraes
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09/07/2024 14:59
Mov. [96] - Documento Analisado
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21/06/2024 09:42
Mov. [95] - Mero expediente | Cite-se a confinante Francisca Lenira da Silva Morganti, no endereco Rua Eca de Queiros, n 393, Vila Peri, Fortaleza, Ceara, CEP 60.730-115. Expedientes Necessarios.
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15/05/2024 14:14
Mov. [94] - Conclusão
-
26/04/2024 12:44
Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02019486-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/04/2024 12:28
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22/04/2024 12:46
Mov. [92] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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22/04/2024 12:46
Mov. [91] - Aviso de Recebimento (AR)
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26/03/2024 09:50
Mov. [90] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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22/03/2024 18:11
Mov. [89] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao - AR - Maos Proprias
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15/03/2024 14:47
Mov. [88] - Documento Analisado
-
05/03/2024 17:07
Mov. [87] - Mero expediente | Intime-se a parte autora pessoalmente por carta para que, no prazo de 05 (cinco) dias, cumpra o despacho de fl. 101, sob pena de extincao do feito por falta de interesse processual conforme art. 485, III, CPC. Expedientes Nec
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07/02/2024 10:44
Mov. [86] - Conclusão
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19/01/2024 16:28
Mov. [85] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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19/01/2024 16:27
Mov. [84] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
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12/01/2024 10:10
Mov. [83] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/09/2023 00:47
Mov. [82] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 14/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 18/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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23/08/2023 20:08
Mov. [81] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0320/2023 Data da Publicacao: 24/08/2023 Numero do Diario: 3144
-
22/08/2023 01:40
Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0320/2023 Teor do ato: Cls. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre os ARs de fls. 94/95, bem como para requerer o que for de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes Nec
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21/08/2023 13:40
Mov. [79] - Documento Analisado
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14/08/2023 15:28
Mov. [78] - Mero expediente | Cls. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre os ARs de fls. 94/95, bem como para requerer o que for de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes Necessarios.
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13/06/2023 07:56
Mov. [77] - Conclusão
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12/06/2023 19:08
Mov. [76] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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12/06/2023 15:06
Mov. [75] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/03/2023 13:01
Mov. [74] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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10/03/2023 13:00
Mov. [73] - Aviso de Recebimento (AR)
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03/03/2023 00:35
Mov. [72] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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03/03/2023 00:35
Mov. [71] - Aviso de Recebimento (AR)
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01/03/2023 20:01
Mov. [70] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
-
01/03/2023 20:01
Mov. [69] - Aviso de Recebimento (AR)
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16/02/2023 10:29
Mov. [68] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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16/02/2023 10:29
Mov. [67] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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16/02/2023 10:28
Mov. [66] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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15/02/2023 17:48
Mov. [65] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias
-
15/02/2023 17:48
Mov. [64] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias
-
15/02/2023 17:48
Mov. [63] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias
-
13/02/2023 13:44
Mov. [62] - Documento Analisado
-
10/02/2023 11:29
Mov. [61] - Mero expediente | Cls. Determino que sejam realizados os expedientes citatorios do confinantes, por meio de AR, indicados em peticao de fl. 84, nos enderecos indicados em peticao de mesma folha. Expedientes Necessarios.
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05/09/2022 17:48
Mov. [60] - Conclusão
-
02/09/2022 10:29
Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02346841-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/09/2022 10:25
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10/08/2022 18:57
Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0766/2022 Data da Publicacao: 11/08/2022 Numero do Diario: 2904
-
09/08/2022 01:44
Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0766/2022 Teor do ato: Cls. Tendo em vista ja corrido o periodo requerido, intime-se a parte autora para cumprir o despacho de fl. 49 no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios.
-
08/08/2022 18:53
Mov. [56] - Documento Analisado
-
04/08/2022 18:26
Mov. [55] - Mero expediente | Cls. Tendo em vista ja corrido o periodo requerido, intime-se a parte autora para cumprir o despacho de fl. 49 no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios.
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04/04/2022 09:22
Mov. [54] - Conclusão
-
01/04/2022 18:14
Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01994872-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/04/2022 17:58
-
30/03/2022 09:26
Mov. [52] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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30/03/2022 09:26
Mov. [51] - Aviso de Recebimento (AR)
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09/03/2022 19:12
Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0241/2022 Data da Publicacao: 10/03/2022 Numero do Diario: 2801
-
09/03/2022 14:53
Mov. [49] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem
-
08/03/2022 12:55
Mov. [48] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao - AR - Maos Proprias
-
08/03/2022 01:39
Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0241/2022 Teor do ato: Vistos em Inspecao Interna (Portaria 01/2022). Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado (DJ) e pessoalmente por carta, para que se cumpra o despacho de fl.
-
07/03/2022 14:42
Mov. [46] - Documento Analisado
-
04/03/2022 11:34
Mov. [45] - Mero expediente | Vistos em Inspecao Interna (Portaria 01/2022). Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado (DJ) e pessoalmente por carta, para que se cumpra o despacho de fl. 49. Expedientes Necessarios.
-
13/09/2021 10:18
Mov. [44] - Certidão emitida
-
03/09/2021 09:35
Mov. [43] - Conclusão
-
03/09/2021 05:51
Mov. [42] - Certidão emitida
-
17/05/2021 21:43
Mov. [41] - Certidão emitida
-
17/05/2021 21:43
Mov. [40] - Aviso de Recebimento (AR)
-
10/05/2021 10:56
Mov. [39] - Petição juntada ao processo
-
07/05/2021 17:58
Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02039431-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/05/2021 17:37
-
28/04/2021 12:17
Mov. [37] - Certidão emitida
-
22/04/2021 07:27
Mov. [36] - Certidão emitida
-
19/04/2021 11:57
Mov. [35] - Certidão emitida
-
17/04/2021 09:13
Mov. [34] - Certidão emitida
-
17/04/2021 09:12
Mov. [33] - Certidão emitida
-
16/04/2021 19:36
Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0149/2021 Data da Publicacao: 19/04/2021 Numero do Diario: 2591
-
16/04/2021 12:03
Mov. [31] - Expedição de Edital
-
16/04/2021 11:33
Mov. [30] - Petição juntada ao processo
-
15/04/2021 16:46
Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01995600-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/04/2021 16:22
-
15/04/2021 01:33
Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0149/2021 Teor do ato: Cls. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidao a fl. 46, bem como, qualificar e informar os enderecos dos confinantes, no prazo de 15 (quinze) dias
-
14/04/2021 12:30
Mov. [27] - Documento Analisado
-
13/04/2021 11:29
Mov. [26] - Expedição de Carta
-
08/04/2021 19:39
Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0137/2021 Data da Publicacao: 09/04/2021 Numero do Diario: 2585
-
07/04/2021 18:28
Mov. [24] - Mero expediente | Cls. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidao a fl. 46, bem como, qualificar e informar os enderecos dos confinantes, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes Necessarios.
-
07/04/2021 01:34
Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/04/2021 15:11
Mov. [22] - Conclusão
-
06/04/2021 13:19
Mov. [21] - Certidão emitida
-
06/04/2021 13:18
Mov. [20] - Certidão emitida
-
06/04/2021 13:15
Mov. [19] - Certidão emitida
-
06/04/2021 13:15
Mov. [18] - Certidão emitida
-
06/04/2021 13:15
Mov. [17] - Documento Analisado
-
30/03/2021 10:32
Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/03/2021 10:33
Mov. [15] - Conclusão
-
23/03/2021 22:27
Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01953303-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/03/2021 21:54
-
27/02/2021 02:43
Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0078/2021 Data da Publicacao: 01/03/2021 Numero do Diario: 2560
-
24/02/2021 11:35
Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0078/2021 Teor do ato: Cls. Defiro o pedido de fl. 27, concedo ao autor o prazo de 15 (quinze) dias para que junte aos autos a certidao do Cartorio do 2 Registro de Imoveis. Expedientes Nec
-
24/02/2021 09:26
Mov. [11] - Documento Analisado
-
23/02/2021 10:35
Mov. [10] - Mero expediente | Cls. Defiro o pedido de fl. 27, concedo ao autor o prazo de 15 (quinze) dias para que junte aos autos a certidao do Cartorio do 2 Registro de Imoveis. Expedientes Necessarios.
-
22/02/2021 13:46
Mov. [9] - Conclusão
-
19/02/2021 17:16
Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01887544-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/02/2021 16:48
-
13/02/2021 03:47
Mov. [7] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 23/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados
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02/02/2021 00:46
Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0034/2021 Data da Publicacao: 02/02/2021 Numero do Diario: 2541
-
29/01/2021 01:35
Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/01/2021 16:06
Mov. [4] - Documento Analisado
-
28/01/2021 15:52
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/01/2021 13:00
Mov. [2] - Conclusão
-
28/01/2021 13:00
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2021
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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