TJCE - 3000163-12.2023.8.06.0120

29/07/2025 10:08

Juntada de Certidão

29/07/2025 10:08

Transitado em Julgado em 21/07/2025

19/07/2025 02:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2025 23:59.

26/06/2025 06:01

Decorrido prazo de FRANCISCO JEOVANIO BASILIO em 25/06/2025 23:59.

04/06/2025 14:28

Confirmada a comunicação eletrônica

02/06/2025 11:37

Confirmada a comunicação eletrônica

02/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 154701295

01/06/2025 23:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154701295

01/06/2025 23:09

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

27/02/2025 09:52

Conclusos para julgamento

26/02/2025 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025 11:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

17/02/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025 10:20

Conclusos para despacho

13/02/2025 08:17

Decorrido prazo de GUY NEVES OSTERNO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 23:04

Decorrido prazo de RENE OSTERNO RIOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 23:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2025 23:59.

21/01/2025 09:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132025582

21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132025582

10/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025 Documento: 132025582

09/01/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132025582

09/01/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025 14:36

Conclusos para despacho

29/10/2024 13:28

Juntada de Outros documentos

10/06/2024 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região

22/05/2024 15:03

Juntada de Certidão

11/05/2024 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/05/2024 23:59.

25/04/2024 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/04/2024 23:59.

21/03/2024 01:02

Decorrido prazo de GUY NEVES OSTERNO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024 00:56

Decorrido prazo de GUY NEVES OSTERNO em 20/03/2024 23:59.

15/03/2024 21:53

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024 21:52

Ato ordinatório praticado

15/03/2024 12:39

Juntada de Petição de apelação

28/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 28/02/2024. Documento: 78919032

27/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024 Documento: 78919032

26/02/2024 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78919032

26/02/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024 20:55

Julgado improcedente o pedido

29/09/2023 11:49

Juntada de informação

28/09/2023 15:09

Conclusos para julgamento

19/09/2023 09:59

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 19/09/2023 09:30 2ª Vara da Comarca de Marco.

19/09/2023 09:08

Juntada de Petição de rol de testemunhas

18/09/2023 17:23

Juntada de Petição de petição

12/09/2023 04:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/09/2023 23:59.

31/08/2023 03:18

Decorrido prazo de RENE OSTERNO RIOS em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023 03:18

Decorrido prazo de GUY NEVES OSTERNO em 30/08/2023 23:59.

09/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 09/08/2023. Documento: 65310746

08/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023 Documento: 65310746

07/08/2023 09:47

Juntada de Certidão

07/08/2023 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023 09:40

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 19/09/2023 09:30 2ª Vara da Comarca de Marco.

04/08/2023 03:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2023 23:59.

25/07/2023 04:20

Decorrido prazo de RENE OSTERNO RIOS em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023 01:51

Decorrido prazo de GUY NEVES OSTERNO em 24/07/2023 23:59.

03/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 03/07/2023. Documento: 63299885

30/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

29/06/2023 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023 14:51

Conclusos para despacho

24/06/2023 01:05

Decorrido prazo de RENE OSTERNO RIOS em 22/06/2023 23:59.

22/06/2023 09:48

Juntada de Petição de réplica

15/06/2023 03:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/06/2023 23:59.

30/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 30/05/2023.

29/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

28/05/2023 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023 13:50

Conclusos para despacho

10/05/2023 19:03

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/05/2023 17:35

Cancelada a movimentação processual

21/04/2023 09:44

Juntada de Petição de contestação

18/04/2023 21:43

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023 12:17

Juntada de Petição de petição

15/03/2023 14:13

Conclusos para despacho

15/03/2023 12:33

Distribuído por sorteio