TJCE - 0254572-71.2023.8.06.0001

1ª instância - 9ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

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Polo Ativo

Partes

ROCHEDO CONSTRUTORA E INCORPORADORA S A

CNPJ: 05.466.339/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HM ESTRUTURAS E ARTEFATOS DE CONCRETOS LTDA

CNPJ: 04.804.107/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025 Documento: 155432422

  • 04/08/2025 00:00

    Intimação

    -  9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA     PROCESSO: 0254572-71.2023.8.06.0001 - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Confissão/Composição de Dívida] POLO ATIVO: ROCHEDO CONSTRUTORA E INCORPORADORA S APOLO PASSIVO: HM ESTRUTURAS E ARTEFATOS DE CONCRETOS LTDA   DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

    Defiro o pedido de para ue seja realizada pesquisa junto ao sistema INFOJUD da execeutada,HM ESTRUTURAS E ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.804.107/0001-43para que sejam anexadas aos autos as declarações de imposto de renda dos 03 (três) últimos períodos.

    Os resultados devem ser integrados aos autos com sigilo, dada a natureza das informações contidas.

    Intime(m)-se.  Exp.

    Nec.

    Fortaleza, na data da assinatura digital.   Juíza de Direito        

  • 01/08/2025 12:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155432422

  • 01/07/2025 14:09

    Juntada de Certidão judicial

  • 21/05/2025 17:44

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 20/05/2025 10:47

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2025 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 15:13

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2025 00:00

    Publicado Intimação em 08/05/2025. Documento: 153004239

  • 07/05/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 153004239

  • 07/05/2025 00:00

    Intimação

    -   9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA     PROCESSO: 0254572-71.2023.8.06.0001 - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Confissão/Composição de Dívida] POLO ATIVO: ROCHEDO CONSTRUTORA E INCORPORADORA S APOLO PASSIVO: HM ESTRUTURAS E ARTEFATOS DE CONCRETOS LTDA   DESPACHO   Vistos, etc.   Intime-se a parte autora por meio de seu patrono para se manifestar a respeito do documento de ID. 152967933, no prazo de 10(dez) dias.

    Intime(m)-se.

    Exp.

    Nec.

    Fortaleza, na data da assinatura digital.

    Juíza de Direito        

  • 06/05/2025 10:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153004239

  • 05/05/2025 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2025 14:12

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2025 11:36

    Juntada de Certidão judicial

  • 11/04/2025 00:42

    Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DE SOUZA em 10/04/2025 23:59.

  • 31/03/2025 16:40

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 28/03/2025 10:05

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2025 00:00

    Publicado Intimação em 18/03/2025. Documento: 138345217

  • 17/03/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 138345217

  • 14/03/2025 16:29

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2025 09:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138345217

  • 13/03/2025 00:00

    Publicado Intimação em 13/03/2025. Documento: 137345919

  • 12/03/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 Documento: 137345919

  • 12/03/2025 00:00

    Intimação

    -  9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA     PROCESSO: 0254572-71.2023.8.06.0001 - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Confissão/Composição de Dívida] POLO ATIVO: ROCHEDO CONSTRUTORA E INCORPORADORA S APOLO PASSIVO: HM ESTRUTURAS E ARTEFATOS DE CONCRETOS LTDA   DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos,   Parte(s) executada(s) devidamente citada(s) às fls. de ID 112053439.   Proceda-se à busca, via Sisbajud requerido às fls. de ID 135996276  no intuito de localizar ativos financeiros passiveis de arresto.   Valor da dívida: R$ 915.586,62 (Novecentos e quinze mil quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos) vide fls. de ID 130850228.  Exequente(s) Executado(s) - ROCHEDO CONSTRUTORA E INCORPORADORA S A (CNPJ nº  05.***.***/0001-00) -HM ESTRUTURAS E ARTEFATOS DE CONCRETOS LTDA (CNPJ nº 04.***.***/0001-43)     Demais pedidos serão apreciados a depender do êxito da diligência aqui determinada.   Intimação do patrono da parte autora via DJ.   Exp.

    Nec.

    Fortaleza, na data da assinatura digital.

    ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito        

  • 11/03/2025 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2025 14:21

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2025 11:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137345919

  • 11/03/2025 10:41

    Juntada de Certidão judicial

  • 27/02/2025 09:24

    Juntada de ordem de bloqueio

  • 26/02/2025 16:58

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 20/02/2025 06:23

    Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DE SOUZA em 19/02/2025 23:59.

  • 17/02/2025 15:07

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2025 09:28

    Juntada de Petição de pedido (outros)

  • 13/02/2025 01:31

    Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 00:00

    Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 134179964

  • 11/02/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 134179964

  • 11/02/2025 00:00

    Intimação

    -   9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA     PROCESSO: 0254572-71.2023.8.06.0001 - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Confissão/Composição de Dívida] POLO ATIVO: ROCHEDO CONSTRUTORA E INCORPORADORA S APOLO PASSIVO: HM ESTRUTURAS E ARTEFATOS DE CONCRETOS LTDA   DESPACHO   Vistos, etc.

    Antes de apreciar o pedido de ID 130849373, certifique-se da existência de Embargos à Execução decorrentes da presente lide.

    Existindo, apense-se.

    Após, retornem-me os autos cls. para deliberação do juízo.

    Intime(m)-se.

    Exp.

    Nec.

    Fortaleza, na data da assinatura digital.

    ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito        

  • 10/02/2025 15:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134179964

  • 05/02/2025 10:28

    Juntada de Certidão judicial

  • 31/01/2025 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2025 18:00

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2025 00:00

    Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 129834213

  • 09/01/2025 00:00

    Intimação

    -  9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA     PROCESSO: 0254572-71.2023.8.06.0001 - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Confissão/Composição de Dívida] POLO ATIVO: ROCHEDO CONSTRUTORA E INCORPORADORA S APOLO PASSIVO: HM ESTRUTURAS E ARTEFATOS DE CONCRETOS LTDA   DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

    O exequente requer o deferimento da penhora on-line na modalidade conhecida por "teimosinha", contudo o pleito resta desatendido.

    Realmente algumas Cortes do País estão a agasalhar pleitos desse jaez, como é o caso, por exemplo, do d.

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.

    De minha parte, porém, entendo desaconselhável seu atendimento, em razão da impossibilidade de ordem  física que nosso Judiciário apresenta quanto a isso.

    Na verdade, a decisão é coerente, por instituir uma obrigatoriedade ao pagamento quando iniciada a execução, com a legítima satisfação do débito em favor do credor.

    Por outro lado, porém, não há dúvida de que o bloqueio permanente levará a um aumento considerável de possíveis impugnações à penhora, principalmente no caso de valores considerados impenhoráveis.

    Como se sabe, a impenhorabilidade de verbas financeiras não atinge apenas as de caráter alimentar, como salários, por ex., mas também outras consideradas impenhoráveis, ex vi do art. 833, X, do CPC, que estipula um valor mínimo para ser considerada válida a penhora de ativos financeiros, no importe de ao menos 40 (quarenta) salários mínimos.

    Quando o valor penhorado através do Sistema SISBAJUD supera aquele limite de 40 (quarenta) salários, normalmente assim o faz em um único bloqueio inicial, não sendo necessária a reiteração na modalidade programada, chamada "TEIMOSINHA".

    Caso necessário o bloqueio permanente, muito ao certo os valores frequentemente bloqueados serão inferiores ao mínimo legal, o que levará à necessidade de desbloqueio, pois a jurisprudência é pacífica no sentido do desbloqueio de verbas inferiores a quarenta (40) salários mínimos penhorados via SISBAJUD.

    Essas ocorrências por óbvio levarão a um aumento de fluxo de trabalho para o próprio Judiciário, que hoje já tem um abarrotamento evidente, com causas paralisadas sem julgamento efetivo e congelamento de processos, uma vez que a conta não bate quando analisada a quantidade de processos e movimentações judiciais e a atual força de trabalho do nosso Judiciário.

    Denego por essas razões o pleito de que cuido.

    Os demais pedidos serão analisados posteriormente.

    Intime(m)-se.  Exp.

    Nec.   Fortaleza, na data da assinatura digital.

    ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito        

  • 09/01/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025 Documento: 129834213

  • 08/01/2025 10:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129834213

  • 18/12/2024 13:47

    Juntada de Petição de pedido (outros)

  • 11/12/2024 18:15

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 29/11/2024 17:35

    Juntada de Petição de pedido (outros)

  • 25/10/2024 10:13

    Juntada de Certidão judicial

  • 16/10/2024 13:47

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2024 13:47

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2024 06:16

    Mov. [73] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

  • 05/07/2024 19:07

    Mov. [72] - Certidão emitida | Comprovante de Distribuicao de Carta Precatoria

  • 05/07/2024 16:25

    Mov. [71] - Expedição de Carta Precatória | TODOS - Carta Precatoria Eletronica Generica

  • 03/07/2024 10:40

    Mov. [70] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD

  • 03/07/2024 09:50

    Mov. [69] - Documento Analisado

  • 27/06/2024 17:36

    Mov. [68] - Mero expediente | Vistos, Defiro o pedido de citacao, atraves de Carta Precatoria, segundo o endereco indicado as fls. 100. Custas pagas as fls. 95. Expeca-se. Expedientes necessarios. Intime(m)-se.

  • 25/06/2024 17:23

    Mov. [67] - Encerrar análise

  • 12/06/2024 11:08

    Mov. [66] - Concluso para Despacho

  • 05/06/2024 18:04

    Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02103581-8 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 05/06/2024 17:44

  • 05/06/2024 14:10

    Mov. [64] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 05/06/2024 atraves da guia n 001.1583724-68 no valor de 246,37

  • 27/05/2024 13:39

    Mov. [63] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1583724-68 - Custas Intermediarias

  • 22/05/2024 21:37

    Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0191/2024 Data da Publicacao: 23/05/2024 Numero do Diario: 3311

  • 21/05/2024 11:41

    Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 21/05/2024 10:24

    Mov. [60] - Documento Analisado

  • 17/05/2024 11:58

    Mov. [59] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 15/05/2024 15:59

    Mov. [58] - Concluso para Despacho

  • 15/05/2024 15:59

    Mov. [57] - Petição juntada ao processo

  • 14/05/2024 10:04

    Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02053228-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/05/2024 09:51

  • 22/04/2024 14:25

    Mov. [55] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

  • 12/04/2024 11:42

    Mov. [54] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

  • 12/04/2024 11:42

    Mov. [53] - Aviso de Recebimento (AR)

  • 14/03/2024 10:56

    Mov. [52] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

  • 28/02/2024 18:44

    Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0073/2024 Data da Publicacao: 29/02/2024 Numero do Diario: 3256

  • 27/02/2024 13:16

    Mov. [50] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

  • 27/02/2024 11:41

    Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 27/02/2024 08:23

    Mov. [48] - Expedição de Carta | CVESP Execucao - 50271 - Carta de Citacao (AR-MP)

  • 27/02/2024 08:14

    Mov. [47] - Documento Analisado

  • 22/02/2024 11:27

    Mov. [46] - Mero expediente | Vistos em inspecao interna, conforme Portaria n 01/2024 desta 9 Vara Civel. Custas devidamente pagas as fls. 73. Prossiga-se com o cumprimento do despacho de fls. 68, para o devido andamento do feito. Intime(m)-se.

  • 15/02/2024 14:21

    Mov. [45] - Concluso para Despacho

  • 15/02/2024 12:37

    Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01872566-3 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 15/02/2024 12:18

  • 15/02/2024 12:03

    Mov. [43] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 15/02/2024 atraves da guia n 001.1549892-15 no valor de 57,50

  • 08/02/2024 19:03

    Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0045/2024 Data da Publicacao: 09/02/2024 Numero do Diario: 3244

  • 07/02/2024 22:10

    Mov. [41] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1549892-15 - Custas Intermediarias

  • 07/02/2024 01:48

    Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 06/02/2024 15:29

    Mov. [39] - Documento Analisado

  • 02/02/2024 18:56

    Mov. [38] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 25/01/2024 14:53

    Mov. [37] - Concluso para Despacho

  • 09/01/2024 06:49

    Mov. [36] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

  • 09/01/2024 06:48

    Mov. [35] - Petição juntada ao processo

  • 28/12/2023 16:17

    Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02525633-8 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 28/12/2023 16:09

  • 13/12/2023 18:57

    Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0478/2023 Data da Publicacao: 14/12/2023 Numero do Diario: 3216

  • 12/12/2023 09:53

    Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02504174-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/12/2023 09:30

  • 12/12/2023 06:47

    Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0478/2023 Teor do ato: Vistos, etc. Intime-se a parte exequente, atraves de seu patrono, para que se manifeste sobre a certidao de fls. 55. Expedientes necessarios. Intime(m)-se. Advogados(

  • 11/12/2023 10:02

    Mov. [30] - Documento Analisado

  • 06/12/2023 18:44

    Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0470/2023 Data da Publicacao: 07/12/2023 Numero do Diario: 3212

  • 06/12/2023 17:04

    Mov. [28] - Mero expediente | Vistos, etc. Intime-se a parte exequente, atraves de seu patrono, para que se manifeste sobre a certidao de fls. 55. Expedientes necessarios. Intime(m)-se.

  • 06/12/2023 14:35

    Mov. [27] - Concluso para Despacho

  • 05/12/2023 06:43

    Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0470/2023 Teor do ato: Vistos etc. Custas pagas. Prossiga-se com a expedicao do mandado determinado as fls 45/46. Intime(m)-se. Exp. Nec. Advogados(s): Maria Imaculada Gordiano de Oliveira

  • 04/12/2023 13:45

    Mov. [25] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

  • 04/12/2023 13:43

    Mov. [24] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

  • 04/12/2023 13:43

    Mov. [23] - Documento Analisado

  • 28/11/2023 18:03

    Mov. [22] - Mero expediente | Vistos etc. Custas pagas. Prossiga-se com a expedicao do mandado determinado as fls 45/46. Intime(m)-se. Exp. Nec.

  • 22/11/2023 18:04

    Mov. [21] - Encerrar análise

  • 14/11/2023 22:02

    Mov. [20] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 20/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 16/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

  • 08/11/2023 15:18

    Mov. [19] - Concluso para Despacho

  • 01/11/2023 08:49

    Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02423513-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/11/2023 08:28

  • 01/11/2023 08:04

    Mov. [17] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 01/11/2023 atraves da guia n 001.1519627-58 no valor de 57,67

  • 26/10/2023 17:10

    Mov. [16] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1519627-58 - Custas Intermediarias

  • 24/10/2023 20:37

    Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0416/2023 Data da Publicacao: 25/10/2023 Numero do Diario: 3184

  • 23/10/2023 01:50

    Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 20/10/2023 12:48

    Mov. [13] - Documento Analisado

  • 16/10/2023 15:29

    Mov. [12] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 11/10/2023 19:38

    Mov. [11] - Concluso para Decisão Interlocutória

  • 19/09/2023 03:27

    Mov. [10] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 18/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 14/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

  • 14/09/2023 09:16

    Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02323435-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 14/09/2023 08:52

  • 23/08/2023 20:18

    Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0327/2023 Data da Publicacao: 24/08/2023 Numero do Diario: 3144

  • 23/08/2023 14:05

    Mov. [7] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 23/08/2023 atraves da guia n 001.1497141-06 no valor de 8.837,79

  • 22/08/2023 01:44

    Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 21/08/2023 14:33

    Mov. [5] - Documento Analisado

  • 18/08/2023 10:07

    Mov. [4] - Mero expediente | Vistos etc. Intime-se a parte autora para que anexe aos autos o comprovante de pagamentos das custas e despesas de ingresso no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de cancelamento, segundo o disposto no art. 290 do NCPC. Prazo:

  • 16/08/2023 16:10

    Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Custas Iniciais emitida em 16/08/2023 atraves da Guia n 001.1497141-06

  • 16/08/2023 16:10

    Mov. [2] - Conclusão

  • 16/08/2023 16:10

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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