01/07/2025 20:10

Conclusos para decisão
01/07/2025 15:47

Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2025. Documento: 159602427
11/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025 Documento: 159602427
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 3043330-14.2024.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS VIANA COSTA FILHO e outros (3) REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO Sobre a impugnação de id. 159286033, apresentada pelo Município de Fortaleza, intime-se o impugnado/exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data da assinatura eletrônica.

Lia Sammia Souza Moreira Juíza de Direito Núcleo 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário
10/06/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159602427
08/06/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 21:46

Conclusos para despacho
05/06/2025 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 06:32

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 29/04/2025 23:59.
22/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 138465623
16/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025 Documento: 138465623
16/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 3043330-14.2024.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS VIANA COSTA FILHO e outros (3) REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO Núcleo de Justiça 4.0 Cumprimento de Sentenças Fazendárias Intimar os litigantes, informando e advertindo que, caso discordem do envio do presente Cumprimento de Sentença a este Núcleo 4.0, devem interpor sua oposição na primeira oportunidade que lhes couber falar nos autos.

Tudo de conformidade com o artigo 24, da Resolução nº 0013/2024 do TJCE e artigo 2º da Resolução nº 385/2021 do CNJ.

Na forma do artigo 535 do CPC, intime-se a Fazenda Pública para, querendo, impugnar a presente execução.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data da assinatura eletrônica.

Lia Sammia Souza Moreira Juíza de Direito
15/04/2025 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138465623
15/04/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/04/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 11:01

Conclusos para despacho
11/03/2025 15:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
11/03/2025 15:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2025 09:05

Determinada a redistribuição dos autos
21/02/2025 10:50

Conclusos para despacho
13/02/2025 05:47

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130764838
13/01/2025 17:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 3043330-14.2024.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] POLO ATIVO: FRANCISCO DE ASSIS VIANA COSTA FILHO e outros (3) POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO Vistos, etc. Defiro a gratuidade judiciária, o que faço com amparo no art. 98 e seguintes do CPC.

Determino a correção da classe processual para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas. Intimem-se os autores para, em 15 dias, sob pena de indeferimento, emendar a inicial, juntando cópia do título coletivo que pretende executar e comprovação do respectivo trânsito em julgado. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito
09/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025 Documento: 130764838
08/01/2025 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130764838
08/01/2025 09:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
17/12/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 16:02

Conclusos para despacho
17/12/2024 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Pedido (Outros) • Arquivo

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