10/06/2025 16:40

Conclusos para decisão
10/06/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/06/2025. Documento: 155815735
09/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 155815735
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 3043315-45.2024.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] REQUERENTE: ANTONIO PATRICIO PERES e outros (3) REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a impugnação apresentada pelo ente público de id. 155355971 no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Francisco Marcello Alves Nobre Juiz de Direito Núcleo 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário
06/06/2025 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155815735
02/06/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 16:35

Conclusos para despacho
20/05/2025 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 08:31

Conclusos para despacho
11/03/2025 09:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
11/03/2025 09:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2025 09:05

Determinada a redistribuição dos autos
20/02/2025 15:06

Conclusos para despacho
13/02/2025 00:40

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130764843
13/01/2025 17:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 3043315-45.2024.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] POLO ATIVO: ANTONIO PATRICIO PERES e outros (3) POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO Vistos, etc. Defiro a gratuidade judiciária, o que faço com amparo no art. 98 e seguintes do CPC.

Determino a correção da classe processual para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas. Intimem-se os autores para, em 15 dias, sob pena de indeferimento, emendar a inicial, juntando cópia do título coletivo que pretende executar e comprovação do respectivo trânsito em julgado. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito
09/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025 Documento: 130764843
08/01/2025 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130764843
08/01/2025 09:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
17/12/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 16:02

Conclusos para despacho
17/12/2024 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Pedido (Outros) • Arquivo

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