TJCE - 0120426-40.2016.8.06.0001

19/08/2025 10:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

19/08/2025 01:15

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2025 15:42

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2025 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025 06:27

Conclusos para despacho

31/07/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2025 17:31

Confirmada a comunicação eletrônica

28/07/2025 17:31

Juntada de Petição de diligência

02/06/2025 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2025 16:34

Expedição de Mandado.

23/05/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025 08:04

Conclusos para despacho

22/05/2025 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025 14:57

Conclusos para despacho

07/05/2025 13:59

Juntada de petição

06/05/2025 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2025 16:31

Juntada de Petição de diligência

06/05/2025 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2025 16:30

Juntada de Petição de diligência

05/05/2025 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2025 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2025 09:05

Expedição de Mandado.

05/05/2025 08:58

Expedição de Mandado.

05/05/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2025 14:45

Juntada de Petição de diligência

30/04/2025 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2025 10:38

Expedição de Mandado.

20/04/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025 07:57

Conclusos para despacho

09/04/2025 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 08/04/2025 23:59.

02/04/2025 05:41

Decorrido prazo de RAFAEL MOURAO ROCHA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025 05:16

Decorrido prazo de RAFAEL MOURAO ROCHA em 01/04/2025 23:59.

14/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 138011668

13/03/2025 10:34

Juntada de Petição de petição

13/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 138011668

13/03/2025 00:00

Intimação

12/03/2025 12:40

Erro ou recusa na comunicação

12/03/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138011668

07/03/2025 22:31

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025 11:06

Conclusos para despacho

07/03/2025 05:25

Decorrido prazo de JOAO WESLEY BARBOSA LIMA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025 05:10

Decorrido prazo de JOAO WESLEY BARBOSA LIMA em 06/03/2025 23:59.

28/02/2025 15:48

Juntada de petição

25/02/2025 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2025 18:31

Juntada de Petição de diligência

24/02/2025 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2025 17:32

Expedição de Mandado.

20/02/2025 00:18

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025 11:56

Conclusos para despacho

24/10/2024 20:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2024 20:06

Juntada de Petição de diligência

16/10/2024 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2024 13:36

Expedição de Mandado.

11/10/2024 22:23

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024 12:01

Conclusos para despacho

08/08/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2024 00:24

Decorrido prazo de RAFAEL MOURAO ROCHA em 02/08/2024 23:59.

19/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/07/2024. Documento: 89065785

18/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024 Documento: 89065785

18/07/2024 00:00

Intimação

17/07/2024 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89065785

17/07/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024 21:49

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024 01:12

Decorrido prazo de CRISTIANO DANTAS ARAÚJO em 19/06/2024 23:59.

13/06/2024 17:15

Conclusos para despacho

13/06/2024 17:15

Juntada de petição

12/06/2024 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2024 19:48

Juntada de Petição de diligência

22/04/2024 17:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2024 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2024 13:51

Expedição de Mandado.

16/04/2024 00:18

Nomeado perito

04/12/2023 14:43

Conclusos para despacho

22/10/2023 00:27

Decorrido prazo de NAYARA GUEDES HOLANDA - Perita em 20/10/2023 23:59.

11/10/2023 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2023 14:21

Juntada de Petição de diligência

05/10/2023 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2023 18:43

Expedição de Mandado.

16/09/2023 00:03

Decorrido prazo de ALYCE HÉLIDA BASTOS DE SOUSA em 15/09/2023 23:59.

13/09/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023 17:19

Conclusos para despacho

12/09/2023 17:19

Juntada de Certidão

12/09/2023 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2023 09:26

Juntada de Petição de diligência

31/07/2023 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2023 08:55

Expedição de Mandado.

20/07/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/07/2023 14:43

Juntada de Petição de diligência

12/07/2023 03:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023 10:51

Conclusos para despacho

05/07/2023 03:50

Decorrido prazo de RAFAEL MOURAO ROCHA em 03/07/2023 23:59.

28/06/2023 12:06

Juntada de petição

26/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2023.

23/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023 00:00

Intimação

22/06/2023 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/06/2023 09:39

Expedição de Mandado.

22/06/2023 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023 17:28

Conclusos para despacho

22/03/2023 04:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 21/03/2023 23:59.

16/03/2023 18:16

Decorrido prazo de RAFAEL MOURAO ROCHA em 06/03/2023 23:59.

16/03/2023 18:16

Decorrido prazo de RAFAEL MOURAO ROCHA em 06/03/2023 23:59.

15/02/2023 19:30

Juntada de Petição de petição

14/02/2023 12:35

Juntada de Petição de petição

08/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 08/02/2023.

07/02/2023 00:00

Intimação

07/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

06/02/2023 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023 18:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/10/2022 17:30

Conclusos para julgamento

22/10/2022 00:20

Mov. [126] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

06/10/2022 12:41

Mov. [125] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/08/2022 10:04

Mov. [124] - Encerrar análise

07/02/2022 17:57

Mov. [123] - Concluso para Despacho

07/02/2022 16:23

Mov. [122] - Encerrar documento - restrição

07/02/2022 16:23

Mov. [121] - Certidão emitida

09/01/2022 18:22

Mov. [120] - Encerrar documento - restrição

09/01/2022 18:10

Mov. [119] - Encerrar documento - restrição

21/10/2021 03:28

Mov. [118] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados

05/10/2021 15:52

Mov. [117] - Conclusão

01/10/2021 03:04

Mov. [116] - Certidão emitida

28/09/2021 17:17

Mov. [115] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02337995-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/09/2021 16:45

20/09/2021 14:56

Mov. [114] - Certidão emitida

20/09/2021 14:56

Mov. [113] - Documento Analisado

16/09/2021 16:24

Mov. [112] - Mero expediente: R. H. INTIME-SE o Município de Fortaleza para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o petitório de fls. 220. Expedientes necessários.

10/09/2021 15:55

Mov. [111] - Concluso para Despacho

10/09/2021 10:54

Mov. [110] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02298618-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/09/2021 10:21

31/08/2021 20:39

Mov. [109] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0326/2021 Data da Publicação: 01/09/2021 Número do Diário: 2686

30/08/2021 13:33

Mov. [108] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0326/2021 Teor do ato: R. H. INTIME-SE o requerido para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o petitório e documentos de fls. 207/216. Expedientes necessários. Advogados(s): Rafa

30/08/2021 13:16

Mov. [107] - Documento Analisado

24/08/2021 14:55

Mov. [106] - Mero expediente: R. H. INTIME-SE o requerido para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o petitório e documentos de fls. 207/216. Expedientes necessários.

16/02/2021 00:28

Mov. [105] - Encerrar documento - restrição

16/02/2021 00:28

Mov. [104] - Encerrar documento - restrição

12/02/2021 14:26

Mov. [103] - Concluso para Despacho

11/02/2021 13:44

Mov. [102] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01869336-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/02/2021 13:33

11/02/2021 01:22

Mov. [101] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados

05/02/2021 10:07

Mov. [100] - Certidão emitida

31/01/2021 20:24

Mov. [99] - Certidão emitida

25/01/2021 13:47

Mov. [98] - Certidão emitida

25/01/2021 12:39

Mov. [97] - Documento Analisado

22/01/2021 13:26

Mov. [96] - Mero expediente: R. H. Acolho o pedido de dilação de prazo formulado pelo Município as fls. 200 pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da publicação desse despacho. Expedientes necessários: Intimação do Município através de portal

21/01/2021 13:13

Mov. [95] - Concluso para Despacho

21/01/2021 12:49

Mov. [94] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01823787-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/01/2021 12:26

20/01/2021 15:00

Mov. [93] - Certidão emitida

20/01/2021 13:34

Mov. [92] - Documento Analisado

18/01/2021 10:40

Mov. [91] - Mero expediente: R. H. Tendo em vista a manifestação do requerido nas fls. 186/187, INTIMI-SE o Município de Fortaleza para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar informações sobre as obras realizadas no local objeto da lide. Expedientes neces

18/01/2021 09:16

Mov. [90] - Encerrar documento - restrição

18/01/2021 09:12

Mov. [89] - Encerrar documento - restrição

18/01/2021 09:12

Mov. [88] - Encerrar documento - restrição

18/01/2021 08:13

Mov. [87] - Concluso para Despacho

15/01/2021 14:30

Mov. [86] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01304353-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 15/01/2021 14:29

12/12/2020 11:25

Mov. [85] - Certidão emitida

02/12/2020 08:46

Mov. [84] - Certidão emitida

02/12/2020 08:46

Mov. [83] - Documento Analisado

01/12/2020 13:45

Mov. [82] - Mero expediente: R. H. Abra-se vistas ao Ministério Público para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente manifestação de mérito. Expedientes necessários.

27/11/2020 16:43

Mov. [81] - Concluso para Despacho

15/11/2020 13:12

Mov. [80] - Certidão emitida

12/11/2020 15:50

Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01555099-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/11/2020 15:12

06/11/2020 22:07

Mov. [78] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0534/2020 Data da Publicação: 09/11/2020 Número do Diário: 2494

06/11/2020 13:43

Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01543373-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/11/2020 13:10

05/11/2020 03:02

Mov. [76] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2020 20:39

Mov. [75] - Certidão emitida

04/11/2020 19:01

Mov. [74] - Documento Analisado

03/11/2020 14:30

Mov. [73] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/11/2020 10:23

Mov. [72] - Concluso para Despacho

27/10/2020 11:55

Mov. [71] - Certidão emitida

27/10/2020 11:55

Mov. [70] - Encerrar documento - restrição

27/10/2020 11:54

Mov. [69] - Decurso de Prazo

21/07/2020 03:39

Mov. [68] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

28/03/2020 03:49

Mov. [67] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

19/03/2020 05:35

Mov. [66] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

23/02/2020 10:34

Mov. [65] - Certidão emitida

12/02/2020 17:57

Mov. [64] - Certidão emitida

05/02/2020 16:43

Mov. [63] - Mero expediente: Ao Município de Fortaleza para, querendo, manifestar-se sobre a contestação ofertada e que se encontra às fls. 130/141. Expediente.

23/10/2019 12:16

Mov. [62] - Encerrar documento - restrição

30/09/2019 08:04

Mov. [61] - Concluso para Despacho

27/09/2019 11:48

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01572193-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/09/2019 11:31

06/09/2019 10:15

Mov. [59] - Certidão emitida

06/09/2019 10:15

Mov. [58] - Documento

06/09/2019 10:01

Mov. [57] - Documento

19/08/2019 14:06

Mov. [56] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/195747-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/09/2019 Local: Oficial de justiça - Sandra Andrea Aguiar Rego Barroa

19/08/2019 09:57

Mov. [55] - Mero expediente: Considerando o petitório retro da Defensoria Pública, CITE-SE o promovido no endereço declinado às fls. 123/124. Expediente necessário. Fortaleza, 16 de agosto de 2019.

16/08/2019 10:28

Mov. [54] - Concluso para Despacho

15/08/2019 23:56

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01477527-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/08/2019 23:30

15/08/2019 23:42

Mov. [52] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

06/08/2019 09:44

Mov. [51] - Certidão emitida

04/08/2019 13:54

Mov. [50] - Mero expediente: R.H Intime-se a curadoria dos ausentes, para que esta proceda com a defesa do requerido. Expediente necessário.

24/05/2019 15:02

Mov. [49] - Concluso para Despacho

24/05/2019 15:01

Mov. [48] - Decurso de Prazo

07/03/2019 05:23

Mov. [47] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

27/02/2019 14:17

Mov. [46] - Certidão emitida

18/02/2019 14:12

Mov. [45] - Encerrar documento - restrição

14/02/2019 09:02

Mov. [44] - Certidão emitida

13/02/2019 15:57

Mov. [43] - Expedição de Edital

11/02/2019 14:14

Mov. [42] - Certidão emitida

11/02/2019 09:45

Mov. [41] - Mero expediente: Recebidos hoje. Frustradas as tentativas de citação (vide certidões às fls. 89, 99 e 108), cite-se o requerido por edital, nos termos do artigo 256 do CPC/2015. Expediente necessário.

08/02/2019 17:39

Mov. [40] - Concluso para Despacho

28/12/2018 07:46

Mov. [39] - Certidão emitida

21/12/2018 10:34

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10763623-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/12/2018 10:13

17/12/2018 13:45

Mov. [37] - Certidão emitida

14/12/2018 16:47

Mov. [36] - Mero expediente: Recebidos Hoje. Intime-se o Município de Fortaleza para que se manifeste sobre certidão do oficial de justiça de fls.108. Expediente Necessário.

06/08/2018 15:11

Mov. [35] - Concluso para Despacho

06/08/2018 15:11

Mov. [34] - Encerrar documento - restrição

05/08/2018 17:15

Mov. [33] - Certidão emitida

05/08/2018 17:15

Mov. [32] - Documento

05/07/2018 08:55

Mov. [31] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/152370-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/08/2018 Local: Oficial de justiça - Antonio Alexandre Quintela de Melo

05/07/2018 08:26

Mov. [30] - Certidão emitida

29/06/2018 18:32

Mov. [29] - Mero expediente: Recebido hoje. Dada a petição de fls. 104, cite-se a parte requerida, por MANDADO JUDICIAL, no endereço indicado em petição de fls. 104, para que apresente contestação a petição inicial de fls. 01/17 e documentação de fls. 18/

29/06/2018 14:53

Mov. [28] - Concluso para Despacho

28/06/2018 11:31

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10358062-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/06/2018 11:02

27/06/2018 09:58

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0201/2018 Data da Disponibilização: 26/06/2018 Data da Publicação: 27/06/2018 Número do Diário: 1933 Página: 517/520

25/06/2018 08:28

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0201/2018 Teor do ato: R.H. Intime-se o Município de Fortaleza para que se manifeste sobre a certidão de fls. 99. Expedientes necessários. Fortaleza, 18 de junho de 2018. Advogados(s): Evert

19/06/2018 14:59

Mov. [24] - Mero expediente: R.H. Intime-se o Município de Fortaleza para que se manifeste sobre a certidão de fls. 99. Expedientes necessários. Fortaleza, 18 de junho de 2018.

23/03/2018 16:21

Mov. [23] - Concluso para Despacho

21/02/2018 10:55

Mov. [22] - Certidão emitida

21/02/2018 10:55

Mov. [21] - Documento

20/02/2018 09:03

Mov. [20] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/034855-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/02/2018 Local: Oficial de justiça - Rodrigo Guimarães Pinto Nogueira

16/02/2018 16:50

Mov. [19] - Certidão emitida

16/02/2018 15:44

Mov. [18] - Mero expediente: R.Hoje.Cite-se o promovido no novo endereço fornecido às fls. 95, ou seja: Avenida Senador Virgílio Távora, nº 2400, Bloco B, apartamento 102.CEP 60170251.Fortaleza Ceará.

31/01/2018 13:07

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10047726-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/01/2018 11:41

23/11/2017 12:32

Mov. [16] - Concluso para Decisão Interlocutória

23/11/2017 12:31

Mov. [15] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal da intimação de página 93 e nada foi apresentado ou requerido pelo Município de Fortaleza. O referido é verdade. Dou fé.

25/10/2017 10:25

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0439/2017 Data da Disponibilização: 24/10/2017 Data da Publicação: 25/10/2017 Número do Diário: 1782 Página: 1488

23/10/2017 08:19

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2017 09:20

Mov. [12] - Mero expediente: R.H.Ouça-se o Município de Fortaleza acerca da certidão de fls. 89, no prazo de 05 (cinco) dias.Intime-se.Expediente necessário.Fortaleza, 17 de outubro de 2017. Joaquim Vieira Cavalcante NetoJuizAssinado Por Certificação Digi

09/03/2017 17:39

Mov. [11] - Concluso para Despacho

07/02/2017 16:55

Mov. [10] - Certidão emitida

07/02/2017 16:55

Mov. [9] - Documento

07/02/2017 16:51

Mov. [8] - Documento

24/01/2017 14:56

Mov. [7] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/009986-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/02/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 411 - Antonio Alexandre Quintela de Melo

24/01/2017 10:11

Mov. [6] - Certidão emitida

23/01/2017 14:57

Mov. [5] - Mero expediente: Recebidos hoje.Informe a secretaria sobre o cumprimento do mandado de fls. 84.Expediente necessário.

18/03/2016 11:50

Mov. [4] - Expedição de Mandado

17/03/2016 15:20

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2016 12:34

Mov. [2] - Conclusão

16/03/2016 12:34

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio