05/09/2025 00:00

Publicado Despacho em 05/09/2025. Documento: 171922596
04/09/2025 04:52

Decorrido prazo de VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 04:46

Decorrido prazo de ANDRE MARCOS MACHADO CEOLIM em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 171922596
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0228555-61.2024.8.06.0001Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [Promessa de Compra e Venda]AUTOR: ANDRE MARCOS MACHADO CEOLIMREU: VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A, HRC FORTALEZA ENTRETENIMENTO LTDA DESPACHO R.H.

Intimem-se o(a)(s) apelado(a)(s) para apresentar(em) contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 1.010, § 1º do CPC.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, conforme determina o § 3º do citado dispositivo.

Caso seja interposta apelação adesiva, intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, para somente depois remeter os autos ao Tribunal de Justiça (art. 1.010,§3º do CPC).

Expedientes necessários.

Fortaleza, data da assinatura digital. ZANILTON BATISTA DE MEDEIROSJuiz de Direito
03/09/2025 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171922596
03/09/2025 07:45

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 13:10

Conclusos para despacho
02/09/2025 09:39

Juntada de Petição de Apelação
12/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/08/2025. Documento: 168108169
12/08/2025 00:00

Publicado Sentença em 12/08/2025. Documento: 168108169
11/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025 Documento: 168108169
11/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025 Documento: 168108169
08/08/2025 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168108169
08/08/2025 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168108169
08/08/2025 17:17

Embargos de Declaração Acolhidos
03/07/2025 17:43

Decorrido prazo de VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 14:08

Decorrido prazo de ANDRE MARCOS MACHADO CEOLIM em 01/07/2025 23:59.
18/06/2025 15:15

Conclusos para decisão
18/06/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 00:00

Publicado Despacho em 17/06/2025. Documento: 160343222
16/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 160343222
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0228555-61.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Promessa de Compra e Venda] AUTOR: ANDRE MARCOS MACHADO CEOLIM REU: VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A, HRC FORTALEZA ENTRETENIMENTO LTDA DESPACHO R.H.

Intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos opostos no ID 160075033, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data da assinatura digital.

ZANILTON BATISTA DE MEDEIROSJuiz de Direito
13/06/2025 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160343222
13/06/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 13:32

Conclusos para despacho
11/06/2025 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2025 00:00

Publicado Sentença em 06/06/2025. Documento: 158944697
05/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 158944697
04/06/2025 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158944697
04/06/2025 17:20

Julgado procedente em parte do pedido
02/06/2025 16:46

Conclusos para julgamento
02/06/2025 16:30

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2025 16:00, 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.
02/06/2025 09:19

Juntada de Certidão (outras)
30/05/2025 10:42

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
30/05/2025 10:41

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
23/05/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 14:35

Decorrido prazo de VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A em 12/05/2025 23:59.
21/05/2025 14:35

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2025 14:32

Decorrido prazo de HRC FORTALEZA ENTRETENIMENTO LTDA em 12/05/2025 23:59.
21/05/2025 14:32

Confirmada a comunicação eletrônica
03/05/2025 22:54

Juntada de entregue (ecarta)
03/05/2025 22:54

Juntada de entregue (ecarta)
24/04/2025 08:32

Decorrido prazo de GRACYELE SIQUEIRA NUNES NOGUEIRA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 08:32

Decorrido prazo de MARIANA DIAS DA SILVA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 07:41

Decorrido prazo de GRACYELE SIQUEIRA NUNES NOGUEIRA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 07:41

Decorrido prazo de MARIANA DIAS DA SILVA em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 12:56

Juntada de Petição de pedido (outros)
11/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/04/2025. Documento: 144207869
10/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025 Documento: 144207869
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0228555-61.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Promessa de Compra e Venda] AUTOR: ANDRE MARCOS MACHADO CEOLIM REU: VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A, HRC FORTALEZA ENTRETENIMENTO LTDA DECISÃO R.H.

Vistos em inspeção.

No que tange à preliminar de ilegitimidade passiva, arguida pela HRC FORTALEZA ENTRETENIMENTO LTDA, há de se acolher o pedido, pois não consta como promitente vendedora no contrato de ID 117771606.

Ademais, a autora não provou a responsabilidade da HRC FORTALEZA ENTRETENIMENTO LTDA na qualidade de empresa do mesmo grupo econômico, o que não afasta a possibilidade de instauração de incidente de desconsideração de personalidade jurídica, caso necessário, para que responda por eventual condenação.

Ante o exposto, DEFIRO a exclusão da HRC FORTALEZA ENTRETENIMENTO LTDA por ilegitimidade passiva, cabendo à secretaria excluí-la do cadastro processual.

Em relação à produção de prova, há de se dizer que os fatos alegados pelas partes não foram devidamente esclarecidos pelos documentos acostados aos autos, sendo necessária a produção de prova oral, em audiência de conciliação, instrução e julgamento, que designo para o dia 02 de junho de 2025, às 16:00h, na qual serão ouvidas as partes e as testemunhas arroladas até 15(quinze) dias antes da audiência, intimadas ou informadas pelo advogado, inclusive podendo ser trazidas independentemente de intimação nos termos do artigo 455, §2º do CPC.

A audiência será realizada presencialmente na Secretaria da 39ª Vara Cível, ou por meio virtual, caso seja requerido por qualquer dos interessados, ficando desde já autorizada a disponibilização do link nos autos pela Secretaria da Unidade.

Advirto aos(às) advogados(as) das partes que, nos termos do artigo 455, caput do CPC/2015, cabe ao(à) advogado(a) informar ou intimar as testemunhas que arrolou acerca do dia, da hora e do local da audiência acima designada, dispensando-se a intimação do juízo.

Compete ao advogado, ainda, juntar aos autos, até 03(três) dias antes da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (artigo 455,§1º do CPC/2015).

A intimação somente será feita por este juízo se ocorrer a frustração da intimação pelo(a) advogado(a) da parte, a sua necessidade devidamente demonstrada ou figurar no rol servidor público ou militar ou arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública, tudo na conformidade do previsto no artigo 455, §4º I a IV do CPC/2015.

As partes deverão ser intimadas, pessoalmente, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confesso, caso deixe de comparecer ou, comparecendo, recusar-se a depor (art. 385, §1º do CPC).

Intimações e expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. ZANILTON BATISTA DE MEDEIROS Juiz de Direito
09/04/2025 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144207869
09/04/2025 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2025 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 16:57

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/06/2025 16:00, 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.
29/03/2025 14:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/03/2025 14:14

Conclusos para decisão
21/03/2025 16:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
29/01/2025 02:51

Decorrido prazo de ANDRE MARCOS MACHADO CEOLIM em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/12/2024. Documento: 129785677
13/12/2024 00:00

Publicado Despacho em 13/12/2024. Documento: 129785677
12/12/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0228555-61.2024.8.06.0001Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [Promessa de Compra e Venda]AUTOR: ANDRE MARCOS MACHADO CEOLIMREU: VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A, HRC FORTALEZA ENTRETENIMENTO LTDA DESPACHO R.H.

Intimem-se os advogados das partes para, no prazo de 10 (dez) dias: a) informarem se tem interesse em realizar composição amigável, devendo apresentar minuta, ou requerer a designação de audiência; b) Caso não seja possível a tentativa de conciliação, as partes deverão requerer as provas que pretendem produzir, ficando advertidos de que, no silêncio, será realizado o saneamento do processo e analisada a possibilidade de julgamento antecipado da lide.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data da assinatura digital. ZANILTON BATISTA DE MEDEIROSJuiz de Direito
12/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024 Documento: 129785677
12/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024 Documento: 129785677
11/12/2024 21:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129785677
11/12/2024 21:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129785677
11/12/2024 21:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/12/2024 14:16

Conclusos para despacho
11/12/2024 11:34

Juntada de Petição de réplica
26/11/2024 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2024. Documento: 126137072
25/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024 Documento: 126137072
22/11/2024 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126137072
09/11/2024 04:57

Mov. [69] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
07/11/2024 15:38

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02426023-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 07/11/2024 15:29
17/10/2024 17:44

Mov. [67] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
17/10/2024 17:44

Mov. [66] - Aviso de Recebimento (AR)
15/10/2024 19:15

Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0632/2024 Data da Publicacao: 16/10/2024 Numero do Diario: 3413
14/10/2024 11:50

Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/10/2024 10:02

Mov. [63] - Documento Analisado
26/09/2024 17:49

Mov. [62] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/09/2024 13:46

Mov. [61] - Concluso para Despacho
23/09/2024 11:47

Mov. [60] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
17/09/2024 15:49

Mov. [59] - Petição juntada ao processo
17/09/2024 15:47

Mov. [58] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
17/09/2024 13:25

Mov. [57] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - AR
17/09/2024 13:24

Mov. [56] - Documento Analisado
17/09/2024 12:41

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02322924-5 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 17/09/2024 12:28
09/09/2024 14:46

Mov. [54] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/09/2024 16:47

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02304182-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 06/09/2024 16:31
03/09/2024 17:17

Mov. [52] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/08/2024 09:15

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02283262-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 28/08/2024 09:01
21/08/2024 13:59

Mov. [50] - Petição juntada ao processo
20/08/2024 00:25

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0496/2024 Data da Publicacao: 20/08/2024 Numero do Diario: 3372
19/08/2024 22:33

Mov. [48] - Encerrar análise
19/08/2024 18:32

Mov. [47] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao
19/08/2024 17:26

Mov. [46] - Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) | sem acordo
19/08/2024 13:46

Mov. [45] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - SEM ACORDO
16/08/2024 11:55

Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/08/2024 09:53

Mov. [43] - Documento Analisado
15/08/2024 03:53

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02258098-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 14/08/2024 13:05
05/08/2024 22:19

Mov. [41] - Mero expediente | Renove-se a citacao de Venture Capital Participacoes e Investimentos S/A, pela via postal, com aviso de recebimento por mao propria, no endereco indicado a pag. 283. Intime-se o promovente para recolher as custas da citacao p
31/07/2024 18:19

Mov. [40] - Concluso para Despacho
25/07/2024 16:24

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02216420-4 Tipo da Peticao: Comunicacao de Mudanca de Endereco Data: 25/07/2024 16:12
25/07/2024 15:32

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02216127-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 25/07/2024 15:16
23/07/2024 12:58

Mov. [37] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
23/07/2024 12:58

Mov. [36] - Aviso de Recebimento (AR)
22/07/2024 12:52

Mov. [35] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
22/07/2024 12:52

Mov. [34] - Aviso de Recebimento (AR)
01/07/2024 23:33

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0381/2024 Data da Publicacao: 02/07/2024 Numero do Diario: 3338
28/06/2024 02:44

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/06/2024 17:04

Mov. [31] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
27/06/2024 17:04

Mov. [30] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
27/06/2024 16:23

Mov. [29] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)
27/06/2024 16:20

Mov. [28] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)
17/06/2024 17:47

Mov. [27] - Mero expediente | Mantenho inalterada a decisao de pag. 630 por seus proprios fundamentos. Aguarde-se a citacao do promovido, bem como a realizacao da audiencia de conciliacao.
17/06/2024 16:30

Mov. [26] - Concluso para Despacho
14/06/2024 21:52

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0352/2024 Data da Publicacao: 17/06/2024 Numero do Diario: 3327
13/06/2024 02:15

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/06/2024 12:05

Mov. [23] - Documento Analisado
11/06/2024 13:06

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02115059-5 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 11/06/2024 12:44
04/06/2024 14:53

Mov. [21] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/06/2024 10:38

Mov. [20] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 19/08/2024 Hora 09:20 Local: COOPERACAO 07 Situacao: Realizada
02/06/2024 19:26

Mov. [19] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao.
02/06/2024 19:26

Mov. [18] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/05/2024 14:46

Mov. [17] - Conclusão
30/05/2024 14:45

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02091371-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 30/05/2024 14:39
22/05/2024 12:56

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0295/2024 Data da Publicacao: 22/05/2024 Numero do Diario: 3310
20/05/2024 02:17

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/05/2024 15:08

Mov. [13] - Documento Analisado
17/05/2024 15:07

Mov. [12] - Parcelamento de Custas Efetuado | Custas Iniciais divididas em 3 parcelas: 1 parcela com vencimento em 28/05/2024 no valor de R$ 1.196,58 e ultima parcela com vencimento em 28/07/2024 no valor de R$ 1.196,96
17/05/2024 15:07

Mov. [11] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1580780-04 - Custas Iniciais
17/05/2024 15:07

Mov. [10] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1580779-70 - Custas Iniciais
17/05/2024 15:07

Mov. [9] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1580778-90 - Custas Iniciais
13/05/2024 18:26

Mov. [8] - Encerrar análise
10/05/2024 16:14

Mov. [7] - Mero expediente | Defiro o parcelamento em 03(tres) parcelas iguais e consecutivas, devendo efetuar o recolhimento da primeira parcela em 05(cinco) dias, e as demais, nos 30(trinta) e 60(sessenta) dias subsequentes. Recolhida a primeira parcela
10/05/2024 12:47

Mov. [6] - Conclusão
09/05/2024 16:18

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02045715-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/05/2024 15:48
29/04/2024 16:55

Mov. [4] - Mero expediente | R. H. Determino o recolhimento das custas, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de aplicacao do art. 290 do CPC. Intime-se a parte autora.
29/04/2024 11:47

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1574579-15 - Custas Iniciais
28/04/2024 18:00

Mov. [2] - Conclusão
28/04/2024 18:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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