TJCE - 0212443-51.2023.8.06.0001
1ª instância - 10ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 04:17
Confirmada a comunicação eletrônica
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11/09/2025 00:00
Publicado Intimação em 11/09/2025. Documento: 171732482
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10/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 - Água fria - Fortaleza/CE Fone/Whatsapp: (85) 3108-0187 / E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Proc. n.º 0212443-51.2023.8.06.0001 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor AUTOR: FRANCISCO CLARINDO DE SOUZA Réu REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vistos.
Considerando o petitório retro, determino a remoção da perita do encargo e cancelo o ato pericial designado.
Encaminhe-se o feito ao Gabinete Judicial para que promova o sorteio de outro expert através do SIPER na especilidade de ORTOPEDIA.
Caso haja mais de um perito cadastrado para atuar nesta Comarca, a escolha deve ser feita mediante sorteio (art. 9º, §1º, da Resolução do Órgão Especial nº 04/2017).
Neste espeque, com fulcro na Portaria nº 320/2024, mantenho o valor dos honorários periciais em R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), já depósitados em juízo pela ré, conforme art. 1º, §5º da Lei nº 13.876/2019.
O profissional deverá, no prazo de 05 dias, apresentar seu aceite cumprindo o que dispõe o Art. 465, §2º, II e III do Código de Processo Civil.
Fica estipulado o mesmo prazo para apresentação de escusas. Na mesma oportunidade deverá também designar DATA, HORÁRIO e LOCAL para a realização do exame, ficando desde já cientificado de que o laudo deverá ser entregue em até 20 (vinte) dias da data da realização da perícia. O mandado de notificação deverá ser cumprido, preferencialmente, por via remota, através dos contatos certificados nos autos por este gabinete. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, querendo, I. arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II. indicar assistentes técnicos; e III. apresentar quesitos, conforme art. 465, § 1º, I a III, do Código de Processo Civil. Adoto os quesitos contidos no anexo da Recomendação Conjunta/CNJ/AGU/MPTE N° 01/2015, ficando desde já o perito ciente de que deverá preencher o formulário e apresenta-lo junto ao laudo. (Disponível em recomendacao_1_15122015_12012016182806.pdf - páginas 4 a 7). Após a apresentação do laudo, verifico a necessidade de designação de audiência. Exp.
Nec.
Fortaleza/CE, na data da assinatura.
THALES PIMENTEL SABOIAJUIZ DE DIREITO -
10/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 171732482
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09/09/2025 12:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171732482
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09/09/2025 12:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/09/2025 11:57
Nomeado perito
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13/08/2025 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/05/2025 14:39
Conclusos para decisão
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05/05/2025 17:42
Juntada de pedido (outros)
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02/05/2025 14:59
Proferido despacho de mero expediente
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30/04/2025 14:50
Conclusos para despacho
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24/04/2025 08:36
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
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24/04/2025 08:09
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
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18/04/2025 09:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/04/2025 09:51
Juntada de Petição de diligência
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10/04/2025 11:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
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09/04/2025 14:58
Expedição de Mandado.
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09/04/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2025 18:29
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2025 17:15
Conclusos para despacho
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26/02/2025 14:34
Juntada de Petição de petição
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04/02/2025 09:37
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2025 23:59.
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04/02/2025 08:55
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2025 23:59.
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28/01/2025 09:11
Decorrido prazo de FABRIZIO NEGREIROS DE AZEVEDO em 27/01/2025 23:59.
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28/01/2025 09:11
Decorrido prazo de FABRIZIO NEGREIROS DE AZEVEDO em 27/01/2025 23:59.
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28/01/2025 02:01
Decorrido prazo de FRANCISCO CLARINDO DE SOUZA em 27/01/2025 23:59.
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25/01/2025 01:56
Decorrido prazo de FRANCISCO CLARINDO DE SOUZA em 24/01/2025 23:59.
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25/01/2025 01:56
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2025 23:59.
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25/01/2025 01:20
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2025 23:59.
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13/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025 Documento: 129813936
-
13/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 - Água fria - Fortaleza/CE Fone/Whatsapp: (85) 3108-0187 / E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo 0212443-51.2023.8.06.0001 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto [Auxílio-Doença Acidentário] Autor AUTOR: FRANCISCO CLARINDO DE SOUZA Réu REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DATA DESIGNADA PARA A PERICIA (31/10/2025).
FORTALEZA/CE, 11 de dezembro de 2024.
JAIME BELEM DE FIGUEIREDO NETO SERVIDOR(A) -
10/01/2025 16:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129813936
-
10/01/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2025 16:07
Ato ordinatório praticado
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13/12/2024 00:00
Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024. Documento: 129813936
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12/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 - Água fria - Fortaleza/CE Fone/Whatsapp: (85) 3108-0187 / E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo 0212443-51.2023.8.06.0001 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto [Auxílio-Doença Acidentário] Autor AUTOR: FRANCISCO CLARINDO DE SOUZA Réu REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DATA DESIGNADA PARA A PERICIA (31/10/2025).
FORTALEZA/CE, 11 de dezembro de 2024.
JAIME BELEM DE FIGUEIREDO NETO SERVIDOR(A) -
12/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024 Documento: 129813936
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11/12/2024 16:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129813936
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09/12/2024 10:29
Juntada de Petição de petição
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04/12/2024 00:00
Publicado Decisão em 04/12/2024. Documento: 126095247
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03/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 126095247
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02/12/2024 16:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126095247
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02/12/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2024 16:22
Nomeado perito
-
27/11/2024 14:15
Juntada de Ofício
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19/11/2024 18:52
Conclusos para despacho
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10/11/2024 02:21
Mov. [58] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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07/11/2024 17:45
Mov. [57] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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22/10/2024 02:08
Mov. [56] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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11/10/2024 18:19
Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0448/2024 Data da Publicacao: 14/10/2024 Numero do Diario: 3411
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10/10/2024 01:41
Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/10/2024 14:03
Mov. [53] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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09/10/2024 14:03
Mov. [52] - Documento Analisado
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09/10/2024 14:02
Mov. [51] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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20/09/2024 20:06
Mov. [50] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/09/2024 17:06
Mov. [49] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
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21/08/2024 13:31
Mov. [48] - Documento
-
05/08/2024 16:49
Mov. [47] - Documento Analisado
-
19/07/2024 17:25
Mov. [46] - Mero expediente | Intime-se a perita sorteada para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se concorda com a sua nomeacao para o encargo nestes autos. No silencio, proceda-se a novo sorteio junto ao sistema SIPER. Expediente necessario.
-
19/07/2024 14:46
Mov. [45] - Documento
-
19/07/2024 14:46
Mov. [44] - Documento
-
11/07/2024 10:32
Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02184397-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/07/2024 10:09
-
30/06/2024 18:17
Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/06/2024 02:48
Mov. [41] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
19/06/2024 19:51
Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0242/2024 Data da Publicacao: 20/06/2024 Numero do Diario: 3330
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19/06/2024 16:30
Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02134847-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/06/2024 16:19
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18/06/2024 01:45
Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/06/2024 13:58
Mov. [37] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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17/06/2024 13:57
Mov. [36] - Documento Analisado
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06/06/2024 09:30
Mov. [35] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/03/2024 17:26
Mov. [34] - Documento
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28/02/2024 15:40
Mov. [33] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio Generico - Juiz (Correios)
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20/02/2024 16:58
Mov. [32] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD
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06/02/2024 14:38
Mov. [31] - Documento Analisado
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31/01/2024 12:32
Mov. [30] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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31/01/2024 12:24
Mov. [29] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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16/10/2023 09:04
Mov. [28] - Documento
-
12/09/2023 18:21
Mov. [27] - Expedição de Ofício | [TODOS] - [OFICIO]- 50202- Envio por e-mail- SERVIDOR
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21/08/2023 12:20
Mov. [26] - Documento Analisado
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14/08/2023 11:27
Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/08/2023 08:30
Mov. [24] - Concluso para Despacho
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13/06/2023 11:11
Mov. [23] - Documento
-
28/05/2023 04:16
Mov. [22] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
19/05/2023 19:16
Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0146/2023 Data da Publicacao: 22/05/2023 Numero do Diario: 3079
-
18/05/2023 17:14
Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02063024-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/05/2023 16:59
-
18/05/2023 15:27
Mov. [19] - Expedição de Ofício | [TODOS] - Oficio Urgente Malote-E-mail - Servidor(a) ASSINATURA Servidor(a)
-
18/05/2023 01:46
Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/05/2023 12:51
Mov. [17] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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17/05/2023 12:50
Mov. [16] - Documento Analisado
-
16/05/2023 12:18
Mov. [15] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/04/2023 16:45
Mov. [14] - Encerrar análise
-
24/03/2023 15:35
Mov. [13] - Encerrar documento - restrição
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23/03/2023 11:20
Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01952689-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 23/03/2023 11:07
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22/03/2023 22:51
Mov. [11] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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22/03/2023 22:51
Mov. [10] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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22/03/2023 22:49
Mov. [9] - Documento
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22/03/2023 15:30
Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01950635-2 Tipo da Peticao: Replica Data: 22/03/2023 15:12
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21/03/2023 10:28
Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01946449-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 21/03/2023 10:21
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16/03/2023 11:48
Mov. [6] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/046633-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 22/03/2023 Local: Oficial de justica - Adriana Caldas de Souza Guimaraes
-
10/03/2023 12:48
Mov. [5] - Documento Analisado
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09/03/2023 15:14
Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/03/2023 10:33
Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01922493-4 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 09/03/2023 10:12
-
28/02/2023 19:30
Mov. [2] - Conclusão
-
28/02/2023 19:30
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2023
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Interlocutória • Arquivo
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