TJCE - 3000001-87.2025.8.06.0171

1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Taua

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Polo Ativo

Partes

MARIA EDUARDA CAVALHEIRO MARTINS

CPF *87.***.*67-18

Advogados

ANTONIA NORMESINA GONCALVES FERNANDES

OAB: 45136/CE

CPF *25.***.*20-79

Polo Passivo

Partes

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ: 47.960.950/0856-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 16:44

    Arquivado Definitivamente

  • 03/06/2025 09:13

    Expedido alvará de levantamento

  • 30/05/2025 09:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2025 15:06

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2025 15:06

    Transitado em Julgado em 26/05/2025

  • 27/05/2025 05:06

    Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 26/05/2025 23:59.

  • 27/05/2025 05:06

    Decorrido prazo de ANTONIA NORMESINA GONCALVES FERNANDES em 26/05/2025 23:59.

  • 16/05/2025 04:51

    Decorrido prazo de ANTONIA NORMESINA GONCALVES FERNANDES em 15/05/2025 23:59.

  • 12/05/2025 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 12/05/2025. Documento: 153991214

  • 09/05/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 153991214

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL  Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE);  CEP 63660-000 -  Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual:  https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA     Aos advogados das partes:  Advogado(s) do reclamante: ANTONIA NORMESINA GONCALVES FERNANDES Advogado(s) do reclamado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA Número dos Autos:     3000001-87.2025.8.06.0171 Parte Exequente:      MARIA EDUARDA CAVALHEIRO MARTINS  Parte Executada:       MAGAZINE LUIZA S/A   CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, ficam as partes, através dos advogados habilitados nos autos devidamente INTIMADAS do inteiro teor da sentença proferida nos autos em epígrafe, de id 153502737, podendo, se tiver interesse, interpor recurso, no prazo de dez (10) dias.   Tauá/CE, 08/05/2025 MARIA DA GLORIA SOLANO FEITOSA  Assinado digitalmente

  • 08/05/2025 11:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153991214

  • 08/05/2025 10:59

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 08/05/2025 00:00

    Publicado Intimação em 08/05/2025. Documento: 153260967

  • 07/05/2025 09:27

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2025 08:28

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 153260967

  • 07/05/2025 00:00

    Intimação

    Número dos Autos:     3000001-87.2025.8.06.0171 Parte Promovente:     MARIA EDUARDA CAVALHEIRO MARTINS  Parte Promovida:       MAGAZINE LUIZA S/A  Ao advogado da parte autora:  Advogado(s) do reclamante: ANTONIA NORMESINA GONCALVES FERNANDES    CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, fica as parte  PROMOVENTE através dos(a) advogados(a) habilitados(a) nos autos, devidamente INTIMADA para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito de id 153217272 e dizer se tem algo mais a requerer, com a advertência de que caso não se opuser ou no silêncio, a obrigação será declarada satisfeita, com expedição do alvará de levantamento do valor depositado, e o processo extinto.  Tauá/CE, 06/05/2025 Assinado digitalmente 

  • 06/05/2025 08:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153260967

  • 06/05/2025 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2025 08:52

    Processo Desarquivado

  • 05/05/2025 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 21/04/2025 16:38

    Arquivado Definitivamente

  • 21/04/2025 16:38

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2025 16:37

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2025 16:37

    Transitado em Julgado em 21/04/2025

  • 17/04/2025 03:27

    Decorrido prazo de ANTONIA NORMESINA GONCALVES FERNANDES em 16/04/2025 23:59.

  • 17/04/2025 03:27

    Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 16/04/2025 23:59.

  • 17/04/2025 03:27

    Decorrido prazo de ANTONIA NORMESINA GONCALVES FERNANDES em 16/04/2025 23:59.

  • 17/04/2025 03:27

    Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 16/04/2025 23:59.

  • 02/04/2025 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 02/04/2025. Documento: 144273491

  • 01/04/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 Documento: 144273491

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL  Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE);  CEP 63660-000 -  Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual:  https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA     Aos advogados das partes:  Advogado(s) do reclamante: ANTONIA NORMESINA GONCALVES FERNANDES Advogado(s) do reclamado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA Número dos Autos:     3000001-87.2025.8.06.0171 Parte Exequente:      MARIA EDUARDA CAVALHEIRO MARTINS  Parte Executada:       MAGAZINE LUIZA S/A   CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, ficam as partes, através dos advogados habilitados nos autos devidamente INTIMADAS do inteiro teor da sentença proferida nos autos em epígrafe, de id 142820393, podendo, se tiver interesse, interpor recurso, no prazo de dez (10) dias.   Tauá/CE, 31/03/2025 YASMIM LOIOLA MONTEIRO  Assinado digitalmente

  • 31/03/2025 09:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144273491

  • 31/03/2025 08:33

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 18/03/2025 09:27

    Conclusos para julgamento

  • 18/03/2025 09:22

    Juntada de Petição de réplica

  • 13/03/2025 09:10

    Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/03/2025 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.

  • 12/03/2025 16:12

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2025 12:53

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/02/2025 00:00

    Publicado Intimação em 07/02/2025. Documento: 134831531

  • 06/02/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 134831531

  • 06/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE);  CEP 63660-000 -  Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual:  https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA Número dos Autos:     3000001-87.2025.8.06.0171 Parte Promovente:     MARIA EDUARDA CAVALHEIRO MARTINS  Parte Promovida:       MAGAZINE LUIZA S/A   Aos advogados das partes:  Advogado(s) do reclamante: ANTONIA NORMESINA GONCALVES FERNANDES   Advogado(s) do reclamado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, ficam as partes autora/requerida, através dos advogados habilitados nos autos, devidamente INTIMADAS para comparecer à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO designada, por meio de videoconferência, através da plataforma MICROSOFT TEAMS, no domínio eletrônico: https://teams.microsoft.com/, conforme autorizado pelo art. 22, § 2º da Lei 9.099/95,  Resolução 345/2020 de 09.10.2020 do CNJ e Art. 5º da portaria nº: 1539/2020 do TJCE, ficando a parte facultada a se insurgir para que a audiência se dê no formato presencial.

    Como forma de minimizar os impactos e dificuldades de acesso, as partes e advogados deverão atentar para as seguintes orientações: 1 - Antes da data e horário previsto para sua audiência, instale gratuitamente o programa MICROSOFT TEAMS, através do computador ou smartphone. 2 - No dia designado para a realização da audiência, acesse o link fornecido na certidão e escolha a opção ENTRAR COMO CONVIDADO, colocando seu nome.

    Caso seja Pessoa Jurídica, deverá ser fornecido o nome do advogado/preposto com o respectivo nome da Empresa representada). 3 - Habilite de imediato o acesso ao microfone e a câmera. 4 - Após isso, a parte deverá aguardar o início da sessão de conciliação.

    Lembrando que, no momento da reunião, a parte deverá estar em local silencioso e ajustar o volume de microfone e dos fones de ouvido, para fins de perfeita comunicação.

    Atente-se ainda a estar com seu documento de identidade em mãos.

    Orienta-se ainda que as partes procurem verificar se o dispositivo utilizado (smartphone ou computador) encontra-se devidamente ajustado antes da audiência, com finalidade de evitar possíveis atrasos.

    Em havendo algum atraso para o início da sessão, a parte não deverá sair da sala virtual, devendo aguardar devidamente conectada.   INFORMAÇÕES DA AUDIÊNCIA:  SESSÃO DE CONCILIAÇÃO DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 13/03/2025 09:00 Link da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDcxMjNiZjAtODNiOS00NjVlLTgxMGItYjkwYmU1NTI4NmVl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%229e226e9e-978f-4a53-97a4-c98c3f691cde%22%7d Link encurtado: https://link.tjce.jus.br/75d86d QR Code: As partes ficam cientes que na data e horário da realização do ato, haverá, excepcionalmente, tolerância de 10 (DEZ) minutos para o início da sessão conciliatória.

    Após esse período, as partes não mais poderão participar do ato.

    Fica a parte autora advertida: 1) de que é indispensável o comparecimento à sala virtual de audiência da parte autora, não suprindo essa exigência a presença do respectivo patrono (Lei 9.0999, art. 9º, caput); e 2) de que o não comparecimento da parte autora importará em extinção do processo (Lei n° 9.099/1995, art. 51, I), com condenação em custas, que, por tratar-se de sanção processual, aplica-se, inclusive, aos beneficiários da justiça gratuita, salvo comprovação de que a ausência decorreu de força maior (Lei n° 9.099/1995, artigo 51, §2º).

    Fica a parte requerida advertida: 2) 1) de que é indispensável o comparecimento à sala virtual de audiência do preposto da parte requerida, não suprindo essa exigência a presença do respectivo patrono (Lei 9.0999, art. 9º, caput); 2) de que, não comparecendo o réu a audiência, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais, sendo proferido julgamento de plano, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (Lei n° 9.099/1995, art. 20), bem como de que deverá indicar ao juízo qualquer mudança posterior de endereço, reputando eficazes as correspondências enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação (Lei n° 9.099/1995, artigo 19, § 2°); e 3) de que deverá a parte promovida oferecer contestação, escrita ou oral, preferencialmente, cinco (05) dias antes da data designada para audiência de conciliação, sendo obrigatória, nas causas de valor superior a 20 salários mínimos, a presença de advogado.

    Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência respectiva a carta de preposição e atos constitutivos, sob pena de revelia.

    Em caso de necessidade de obtenção do link ou impossibilidade técnica de participação de qualquer das partes, tal fato deverá ser comunicado até a hora da audiência, com a devida justificativa, podendo, entrar em contato com a Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal de Tauá/CE pelo Telefone/WhatsApp: (85) 9 8198-8631.

  • 05/02/2025 17:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134831531

  • 05/02/2025 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2025 04:08

    Decorrido prazo de ANTONIA NORMESINA GONCALVES FERNANDES em 04/02/2025 23:59.

  • 21/01/2025 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 131658260

  • 08/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL  Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE);  CEP 63660-000 -  Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual:  https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA   A(o) advogado(a) da parte autora Advogado(s) do reclamante: ANTONIA NORMESINA GONCALVES FERNANDES     Número dos Autos:     3000001-87.2025.8.06.0171 Parte Exequente:      MARIA EDUARDA CAVALHEIRO MARTINS  Parte Executada:       MAGAZINE LUIZA S/A CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, fica a parte AUTORA, através do(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos devidamente INTIMADA do inteiro teor da sentença proferida nos autos em epígrafe, de id 13052500, podendo, se tiver interesse, interpor recurso, no prazo de dez (10) dias.

    Tauá/CE, 07/01/2025 MARIA DA GLORIA SOLANO FEITOSA  Assinado digitalmente

  • 08/01/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025 Documento: 131658260

  • 07/01/2025 10:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131658260

  • 02/01/2025 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/01/2025 09:08

    Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/03/2025 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.

  • 02/01/2025 09:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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