27/03/2025 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/03/2025 17:29

Alterado o assunto processual
12/02/2025 19:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO MURIELL ARAUJO SOUSA AGUIAR em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 19:09

Decorrido prazo de FELIPE BOTO DE AGUIAR em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132253701
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132253701
14/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 132253701
14/01/2025 00:00

Intimação

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIANGUÁ Av.

Moisés Moita, S/N, Nenê Plácido, Tianguá/CE, CEP 62.327-335 Telefone: (85) 98207-4225; e-mail: [email protected] Processo: 0201288-83.2024.8.06.0173 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Práticas Abusivas] Polo ativo: AUTOR: RONALDO BOTO DE AGUIAR Polo passivo: REU: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL DESPACHO O requerido interpôs apelação adesiva - id. 132237492. Isso posto, intime-se o requerente, por seu advogado, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso adesivo, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, §2º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao tribunal, independentemente do juízo de admissibilidade, conforme disposição do art. 1.010, §3º, do CPC. Expedientes necessários. Tianguá/CE, 13 de janeiro de 2025 Felipe William Silva Gonçalves Juiz de Direito (documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º da Lei nº 11.419/2006)
13/01/2025 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132253701
13/01/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 13:34

Conclusos para despacho
13/01/2025 11:12

Juntada de Petição de apelação
13/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/12/2024. Documento: 129770403
12/12/2024 00:00

Intimação

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIANGUÁ Av.

Moisés Moita, S/N, Nenê Plácido, Tianguá/CE, CEP 62.327-335 Telefone: (85) 98207-4225; e-mail: [email protected] Processo: 0201288-83.2024.8.06.0173 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Práticas Abusivas] Polo ativo: AUTOR: RONALDO BOTO DE AGUIAR Polo passivo: REU: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL DESPACHO Trata-se de Recurso de Apelação (id 115416702) apresentado Ronaldo Boto de Aguiar em face da sentença prolatada no id 115326717.

Com efeito, com o advento do Código de Processo Civil, o juiz de 1º grau não possui mais competência para realização do juízo de admissibilidade recursal, o qual deve ser feito exclusivamente pelo Tribunal, como explicita o §3º do art. 1.010 do CPC.

Assim, intime-se a parte requerida, ora recorrida, por seu advogado, para, querendo, apresentar contrarrazões recursais no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, §1º do CPC.

Decorrido o prazo, independentemente de manifestação e sem nova conclusão, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

PUBLIQUE-SE.

Expedientes necessários. Tianguá/CE, 11 de dezembro de 2024 Felipe William Silva Gonçalves Juiz (documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º da Lei nº 11.419/2006)
12/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024 Documento: 129770403
11/12/2024 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129770403
11/12/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 13:20

Conclusos para despacho
10/12/2024 07:51

Decorrido prazo de RAIMUNDO MURIELL ARAUJO SOUSA AGUIAR em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 07:51

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 06:27

Decorrido prazo de FELIPE BOTO DE AGUIAR em 09/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/11/2024. Documento: 124703721
13/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 124703721
12/11/2024 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124703721
12/11/2024 14:09

Juntada de Certidão
06/11/2024 09:14

Juntada de Petição de apelação
05/11/2024 10:23

Julgado procedente em parte do pedido
05/11/2024 09:53

Conclusos para julgamento
18/10/2024 22:25

Mov. [17] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
18/09/2024 13:59

Mov. [16] - Concluso para Sentença
29/08/2024 17:34

Mov. [15] - Aviso de Recebimento (AR)
27/08/2024 16:10

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WTIA.24.01810259-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 27/08/2024 15:12
22/08/2024 18:55

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0664/2024 Data da Publicacao: 22/08/2024 Numero do Diario: 3374
20/08/2024 10:45

Mov. [12] - Petição juntada ao processo
20/08/2024 03:04

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/08/2024 11:58

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/08/2024 08:31

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WTIA.24.01809711-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 17/08/2024 07:54
30/07/2024 14:42

Mov. [8] - Expedição de documento
18/07/2024 15:51

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0567/2024 Data da Publicacao: 18/07/2024 Numero do Diario: 3350
16/07/2024 17:56

Mov. [6] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/07/2024 11:00

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/07/2024 16:56

Mov. [4] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/07/2024 11:42

Mov. [3] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/07/2024 09:51

Mov. [2] - Conclusão
05/07/2024 09:51

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

TipoProcessoDocumento#551 • Arquivo

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