16/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/07/2025. Documento: 163494950
15/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025 Documento: 163494950
15/07/2025 00:00

Intimação

15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0269411-67.2024.8.06.0001 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional)] AUTOR: MARIA DAS GRACAS CORDEIRO ROCHA REU: HELIO ALVES DA SILVA e outros DESPACHO R.H.

Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da Certidão do Oficial de Justiça de id.162814319, no prazo de 10 dias.

Exp.

Nec. FORTALEZA, data de inserção no sistema. Juiz(a) de Direito Assinatura Digital
14/07/2025 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163494950
04/07/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 16:09

Conclusos para despacho
01/07/2025 08:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2025 08:45

Juntada de Petição de certidão (outras)
26/05/2025 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2025 09:59

Expedição de Mandado.
16/05/2025 03:20

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR ARAUJO BRAGA em 15/05/2025 23:59.
12/05/2025 20:01

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2025. Documento: 151183490
29/04/2025 09:29

Conclusos para despacho
29/04/2025 09:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)
29/04/2025 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 Documento: 151183490
29/04/2025 00:00

Intimação

GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo: 0269411-67.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Usucapião Especial (Constitucional)] Autor: MARIA DAS GRACAS CORDEIRO ROCHA Réu: HELIO ALVES DA SILVA e outros DESPACHO R.H.

Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da Certidão do Oficial de Justiça de id.149981412, no prazo de 10 dias.

Exp.

Nec. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza
28/04/2025 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151183490
22/04/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 14:06

Conclusos para despacho
09/04/2025 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2025 17:06

Juntada de Petição de diligência
07/04/2025 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2025 14:19

Expedição de Mandado.
05/02/2025 14:41

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR ARAUJO BRAGA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 14:41

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR ARAUJO BRAGA em 04/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130263881
08/01/2025 00:00

Intimação

GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo: 0269411-67.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Usucapião Especial (Constitucional)] Autor: MARIA DAS GRACAS CORDEIRO ROCHA Réu: HELIO ALVES DA SILVA e outros DESPACHO R.

H.

No processo civil, é possível admitir a utilização de aplicativo de mensagens, como o WhatsApp, para o ato de citação, desde que sejam adotados todos os cuidados para comprovar a identidade do destinatário.

Nesse contexto, essa autenticação deve ocorrer por 3 (três) meios principais: o número do telefone, a confirmação escrita e a foto do citando e documento pessoal. Assim, renove-se o expediente de citação, por mandado, conforme peticionado.

Faça-se constar do expediente os dados de contato do requerido (id: 130238691), bem como, autorização expressa para que o(a) Oficial(a) de Justiça realize o ato por meio eletrônico, via WhatsApp, nos termos previstos na Portaria Conjunta n.º 05/2021 do TJCE.

Custas dispensadas em benefício da justiça gratuita. Int.

Nec. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza
08/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025 Documento: 130263881
07/01/2025 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130263881
17/12/2024 17:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
12/12/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 06:46

Juntada de Petição de pedido (outros)
12/12/2024 00:27

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 09:56

Conclusos para despacho
28/11/2024 06:59

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 15:24

Mov. [28] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
21/11/2024 21:17

Mov. [27] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
21/11/2024 21:17

Mov. [26] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
21/11/2024 21:13

Mov. [25] - Documento
19/11/2024 20:03

Mov. [24] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
19/11/2024 20:03

Mov. [23] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
13/11/2024 20:34

Mov. [22] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
13/11/2024 20:34

Mov. [21] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
13/11/2024 20:32

Mov. [20] - Documento
22/10/2024 00:56

Mov. [19] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
22/10/2024 00:56

Mov. [18] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
22/10/2024 00:56

Mov. [17] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
14/10/2024 18:29

Mov. [16] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
14/10/2024 10:03

Mov. [15] - Conclusão
14/10/2024 09:38

Mov. [14] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.24.01402645-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 14/10/2024 09:31
11/10/2024 17:26

Mov. [13] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/199447-1 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 19/11/2024 Local: Oficial de justica - Nacilda Sampaio de Sousa
11/10/2024 17:26

Mov. [12] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/199444-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 21/11/2024 Local: Oficial de justica - Nacilda Sampaio de Sousa
11/10/2024 17:26

Mov. [11] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/199442-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 13/11/2024 Local: Oficial de justica - Nacilda Sampaio de Sousa
11/10/2024 12:36

Mov. [10] - Petição juntada ao processo
11/10/2024 12:08

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02373133-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/10/2024 11:57
09/10/2024 10:34

Mov. [8] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
09/10/2024 10:34

Mov. [7] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
09/10/2024 10:33

Mov. [6] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
09/10/2024 10:33

Mov. [5] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
09/10/2024 10:33

Mov. [4] - Documento Analisado
21/09/2024 15:11

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/09/2024 18:31

Mov. [2] - Conclusão
18/09/2024 18:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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