09/08/2025 02:41

Decorrido prazo de CARLOS CESAR MENDES BATISTA em 08/08/2025 23:59.
18/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/07/2025. Documento: 164023617
17/07/2025 16:58

Conclusos para despacho
17/07/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 Documento: 164023617
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: 3108-2040 / 3108-2039 E-mail: [email protected] Processo nº: 3035664-59.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Restabelecimento] CICERO BARBOSA DE SALES REU: ESTADO DO CEARA DECISÃO Reporto-me à manifestação ministerial de id. 149875522. Intime-se a parte autora para, em 15 dias, sob pena de indeferimento, emendar a inicial, incluindo no polo passivo a litisconsorte passiva necessária (ex-companheira do servidor falecido, contemplada com pensão por morte). A seguir, com ou sem manifestação, conclusos. Expediente necessário.

Fortaleza, data do protocolo no sistema. Emilio de Medeiros Viana Juiz de Direito
16/07/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164023617
07/07/2025 18:31

Determinada a emenda à inicial
12/04/2025 01:22

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 11/04/2025 23:59.
10/04/2025 10:08

Conclusos para decisão
09/04/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 21:06

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:22

Decorrido prazo de CARLOS CESAR MENDES BATISTA em 11/02/2025 23:59.
01/02/2025 00:35

Decorrido prazo de CARLOS CESAR MENDES BATISTA em 31/01/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130681188
06/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: 3108-2040 / 3108-2039 E-mail: [email protected] Processo nº:3035664-59.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Restabelecimento] CICERO BARBOSA DE SALES REU: ESTADO DO CEARA DESPACHO (1) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação de id. 130612511, nos termos do art. 437, §1° do CPC/15. (2) Vista dos autos ao representante do Ministério Público para manifestação, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, conforme o disposto no art. 178 do CPC. (3) Após, autos concluso para tarefa decisão. À SEJUD.

Expediente correlato. Fortaleza, data do protocolo no sistema. Emilio de Medeiros Viana Juiz de Direito
06/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2025 Documento: 130681188
05/01/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130681188
17/12/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 09:35

Conclusos para despacho
16/12/2024 15:45

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/12/2024. Documento: 129478560
10/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 129478560
09/12/2024 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 14:29

Juntada de Petição de certidão (outras)
09/12/2024 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/12/2024 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129478560
09/12/2024 12:34

Expedição de Mandado.
09/12/2024 12:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/12/2024 12:03

Conclusos para decisão
05/12/2024 16:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/12/2024 15:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/12/2024 17:28

Declarada incompetência
04/12/2024 17:05

Conclusos para despacho
18/11/2024 20:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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