TJCE - 0267616-60.2023.8.06.0001
1ª instância - 19ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Publicado Intimação em 08/09/2025. Documento: 170395181
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05/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 170395181
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05/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0267616-60.2023.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Assunto: [Tratamento médico-hospitalar] REQUERENTE: O.
A.
A.
REQUERIDO: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO SENTENÇA
Vistos.
Trata-se de Cumprimento de Sentença protocolado por Olívia Aguiar, nos termos delineados nos autos.
Houve o trânsito em julgado no processo principal (nº 0296071-69.2022.8.06.0001), tendo a obrigação de saúde sido reconhecida e concedida por este juízo, além da indenização por danos morais.
A autora requereu o início da execução definitiva, e o processo principal foi evoluído para cumprmento de sentença, seguindo nos próprios autos do processo principal.
Empós, a demandante peticionou em Id nº informando a perda do objeto do cumprimento de sentença provisório e pugnou pelo seu imediato arquivamento (Id nº 160633722). Fundamento e decido. Prima facie, verifico que houve a perda superveniente do objeto. Diante do exposto, e com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a ação de Cumprimento de Sentença em relação ao exequido. Sem custas ou honorários. Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Após as cautelas de praxe, arquive-se o feito.
Renata Santos Nadyer Barbosa Juíza de Direito -
04/09/2025 16:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170395181
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04/09/2025 15:59
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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26/08/2025 11:15
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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18/06/2025 05:33
Decorrido prazo de DANIEL MAIA em 17/06/2025 23:59.
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16/06/2025 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 10/06/2025. Documento: 159442763
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09/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 159442763
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09/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0267616-60.2023.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Assunto: [Tratamento médico-hospitalar] REQUERENTE: O.
A.
A.
REQUERIDO: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO DESPACHO
Vistos. Em atenção ao postulado constitucional que garante a ampla defesa e o contraditório, intime-se a parte exequente, por seu(s) advogado(s), para em até 5 (cinco) dias falar sobre o documento de ID:159342638, juntado pela parte executada. Após a manifestação ou o decurso do prazo supra, retornem-me os autos conclusos para ulteriores providências. Publique-se. (data da assinatura eletrônica) Renata Santos Nadyer Barbosa Juíza de Direito -
06/06/2025 15:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159442763
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06/06/2025 12:46
Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2025 08:15
Conclusos para despacho
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05/06/2025 23:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 30/05/2025. Documento: 150581806
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29/05/2025 15:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/05/2025 15:32
Confirmada a comunicação eletrônica
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29/05/2025 15:32
Juntada de Petição de diligência
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29/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 150581806
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29/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0267616-60.2023.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Assunto: [Tratamento médico-hospitalar] REQUERENTE: O.
A.
A.
REQUERIDO: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO DECISÃO
Vistos. Trata-se de Cumprimento Provisório de Sentença ajuizada por O.
A.
A. em desfavor da UNIMED FORTALEZA - SOCIEDADECOOPERATIVA MÉDICA LTDA, todas as partes devidamente qualificadas nos autos, cujos dados processuais encontram-se em epígrafe. Na sentença conferida no processo nº 0296071-69.2022.8.06.0001), o presente juízo julgou parcialmente procedentes os pedidos autorais, ratificando a liminar anteriormente proferida, e determinando que a ré arcasse com danos morais, bem como autorizasse a realização de acompanhamento multidisciplinar da autora, nos seguintes termos: a.1) Fisioterapeuta motora diariamente, com certificação em conceito neuroevolutivo Bobath, Cuevas Medek, Samarão Brandão, Método Pilates, Eletroestimulação, Treinamento Locomotor e Therasuit; a.2) Terapeuta Ocupacional 3 (três) vezes por semana, com certificação em conceito neuroevolutivo Bobath, Certificação Integração Sensorial de Ayres; a.3) Psicoterapia Infantil para estímulo da atenção e das atividades da vida diária, bem como para Integração Sensorial; a.4) Reabilitação com o método TheraSuit, com a realização de 4 (quatro) a 6 (seis) módulos anuais, com frequência de 5 (cinco) vezes na semana cada um deles. Após uma série de instrumentos processuais, a autora comunicou descumprimento da determinação judicial, e em petitório de Id nº 142593418, solicitou "a aplicação dos dispositivos previstos no CDC para que faça valer a sentença proferida por este juízo". A operadora de saúde ré, por sua vez, informou em petitório de Id nº 136400386 o fiel cumprimento da obrigação de fazer, bem como comunicou o recebimento e autuação do Recurso Especial nº 2025/0027959-4, no qual aborda o mérito da ação principal. Chamo feito à ordem para desconsiderar o conteúdo do decisório de Id nº 130934399. Ademais, saliento que constitui dever da parte, segundo o art 77, IV, do CPC, cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação. Desse modo, hei, por bem, determinar nova intimação da operadora de saúde ré, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente nos autos a comprovação do cumprimento da liminar de saúde, ou de diligências para seu efetivo cumprimento.
Intime-se a promovida por mandado (CEMAN-URGÊNCIA), e eletronicamente, por DJE.
Publique-se.
Cumpra-se. Renata Santos Nadyer Barbosa Juíza de Direito -
28/05/2025 17:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
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28/05/2025 11:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150581806
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28/05/2025 11:58
Expedição de Mandado.
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14/04/2025 16:51
Decisão Interlocutória de Mérito
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09/04/2025 16:42
Conclusos para decisão
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26/03/2025 16:14
Juntada de Petição de petição
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17/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 17/03/2025. Documento: 138214260
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14/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 138214260
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13/03/2025 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138214260
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11/03/2025 13:05
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2025 12:56
Conclusos para despacho
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18/02/2025 22:54
Juntada de Petição de petição
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29/01/2025 14:25
Juntada de Petição de petição
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28/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 28/01/2025. Documento: 130934399
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27/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 Documento: 130934399
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24/01/2025 13:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130934399
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10/01/2025 15:27
Proferido despacho de mero expediente
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10/01/2025 15:01
Conclusos para despacho
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19/12/2024 10:50
Decisão Interlocutória de Mérito
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19/12/2024 09:51
Juntada de Petição de petição
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16/12/2024 18:12
Conclusos para decisão
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16/12/2024 17:27
Juntada de Petição de petição
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09/12/2024 00:00
Publicado Intimação em 09/12/2024. Documento: 126820350
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06/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0267616-60.2023.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Assunto: [Tratamento médico-hospitalar] REQUERENTE: O.
A.
A.
REQUERIDO: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO DESPACHO COM URGÊNCIA Recebidos hoje.
Em razão do petitório de ID nº 123603307, e documentos seguintes, onde a Clínica Evolud LTDA explicita sobre o tratamento da paciente Olívia Alves Aguiar e junta nota fiscal eletrônica de serviço, manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias.
Intime-se.
Expedientes necessários.
Juiz de Direito - respondendo -
06/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024 Documento: 126820350
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05/12/2024 09:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126820350
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22/11/2024 19:08
Proferido despacho de mero expediente
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11/11/2024 11:49
Conclusos para despacho
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10/11/2024 04:57
Mov. [82] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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30/10/2024 15:21
Mov. [81] - Conclusão
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25/10/2024 13:02
Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02401589-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 25/10/2024 12:53
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14/10/2024 17:15
Mov. [79] - Petição juntada ao processo
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14/10/2024 17:08
Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02377294-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/10/2024 16:58
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05/10/2024 11:38
Mov. [77] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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05/10/2024 11:38
Mov. [76] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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05/10/2024 11:36
Mov. [75] - Documento
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04/10/2024 18:25
Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0417/2024 Data da Publicacao: 07/10/2024 Numero do Diario: 3406
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03/10/2024 01:48
Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/10/2024 12:14
Mov. [72] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/194596-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 05/10/2024 Local: Oficial de justica - Sandra Andrea Aguiar Rego Barros
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30/09/2024 14:32
Mov. [71] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/08/2024 12:08
Mov. [70] - Concluso para Decisão Interlocutória
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30/07/2024 15:19
Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02225638-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/07/2024 15:02
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15/07/2024 20:17
Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0277/2024 Data da Publicacao: 16/07/2024 Numero do Diario: 3348
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12/07/2024 01:57
Mov. [67] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/07/2024 14:41
Mov. [66] - Documento Analisado
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21/06/2024 16:45
Mov. [65] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/06/2024 14:23
Mov. [64] - Encerrar análise
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21/06/2024 14:23
Mov. [63] - Concluso para Despacho
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21/06/2024 13:57
Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02139846-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/06/2024 13:51
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29/05/2024 20:45
Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0207/2024 Data da Publicacao: 31/05/2024 Numero do Diario: 3316
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28/05/2024 01:55
Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/05/2024 22:44
Mov. [59] - Documento Analisado
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14/05/2024 15:11
Mov. [58] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/05/2024 11:02
Mov. [57] - Encerrar análise
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10/05/2024 11:01
Mov. [56] - Conclusão
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10/05/2024 10:35
Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01343254-4 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 10/05/2024 10:11
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30/04/2024 10:17
Mov. [54] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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30/04/2024 09:02
Mov. [53] - Mero expediente | Vistos etc. Abra-se vista ao Ministerio Publico. Fortaleza (CE), 29 de abril de 2024. Renata Santos Nadyer Barbosa Juiza de Direito
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29/04/2024 14:30
Mov. [52] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
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25/04/2024 17:14
Mov. [51] - Encerrar análise
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25/04/2024 17:14
Mov. [50] - Conclusão
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25/04/2024 15:35
Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02017447-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/04/2024 15:18
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09/04/2024 21:36
Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0131/2024 Data da Publicacao: 10/04/2024 Numero do Diario: 3281
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08/04/2024 11:49
Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/04/2024 08:08
Mov. [46] - Documento Analisado
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15/03/2024 14:35
Mov. [45] - Mero expediente | Vistos com urgencia! Intime-se a requerida, no prazo de 5 (cinco) dias, para comprovar o pagamento realizado dos 7 (sete) modulos que alega a fl. 172. Publique-se. Demais expedientes. Fortaleza (CE), 15 de marco de 2024. Rena
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13/03/2024 18:36
Mov. [44] - Conclusão
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13/03/2024 14:29
Mov. [43] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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24/01/2024 16:28
Mov. [42] - Petição juntada ao processo
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24/01/2024 15:34
Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01829694-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/01/2024 15:24
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15/12/2023 18:50
Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0490/2023 Data da Publicacao: 18/12/2023 Numero do Diario: 3218
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14/12/2023 12:49
Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/12/2023 17:41
Mov. [38] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/12/2023 16:34
Mov. [37] - Conclusão
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12/12/2023 15:27
Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02505551-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/12/2023 15:10
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05/12/2023 19:06
Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0474/2023 Data da Publicacao: 06/12/2023 Numero do Diario: 3211
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04/12/2023 01:52
Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0474/2023 Teor do ato: Recebidos com urgencia. Intime-se a parte autora para apresentar manifestacao, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do petitorio de fls. 45/46 e documentos. Intime-se.
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01/12/2023 14:38
Mov. [33] - Mero expediente | Recebidos com urgencia. Intime-se a parte autora para apresentar manifestacao, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do petitorio de fls. 45/46 e documentos. Intime-se. Expedientes necessarios.
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30/11/2023 08:23
Mov. [32] - Encerrar análise
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30/11/2023 08:23
Mov. [31] - Conclusão
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29/11/2023 20:09
Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02478977-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/11/2023 19:40
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21/11/2023 19:28
Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0454/2023 Data da Publicacao: 22/11/2023 Numero do Diario: 3201
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20/11/2023 11:41
Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/11/2023 10:00
Mov. [27] - Documento Analisado
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16/11/2023 19:38
Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0445/2023 Data da Publicacao: 17/11/2023 Numero do Diario: 3198
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15/11/2023 00:24
Mov. [25] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 16/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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14/11/2023 01:51
Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/11/2023 20:50
Mov. [23] - Documento Analisado
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13/11/2023 15:03
Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/11/2023 17:16
Mov. [21] - Conclusão
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10/11/2023 16:53
Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02442088-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/11/2023 16:38
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08/11/2023 15:56
Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/11/2023 09:29
Mov. [18] - Encerrar análise
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08/11/2023 09:29
Mov. [17] - Conclusão
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08/11/2023 00:14
Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02434723-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/11/2023 23:55
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03/11/2023 15:18
Mov. [15] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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01/11/2023 10:11
Mov. [14] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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31/10/2023 14:31
Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/10/2023 15:11
Mov. [12] - Conclusão
-
30/10/2023 14:28
Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02418587-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/10/2023 14:03
-
20/10/2023 20:53
Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0411/2023 Data da Publicacao: 23/10/2023 Numero do Diario: 3182
-
19/10/2023 19:20
Mov. [9] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
-
19/10/2023 19:20
Mov. [8] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
-
19/10/2023 19:14
Mov. [7] - Documento
-
19/10/2023 01:44
Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/10/2023 13:25
Mov. [5] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/200132-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 19/10/2023 Local: Oficial de justica - Ana Marta Oliveira do Vale
-
18/10/2023 13:20
Mov. [4] - Apensado | Apensado ao processo 0296071-69.2022.8.06.0001 - Classe: Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Tratamento medico-hospitalar
-
10/10/2023 09:53
Mov. [3] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/10/2023 16:40
Mov. [2] - Conclusão
-
06/10/2023 16:40
Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência | Em atencao ao despacho de fls. 565 do referido processo, faz-se necessario, o protocolo do pedido de cumprimento provisorio de sentenca, em autos apartados, com distribuicao por dependencia.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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