15/03/2025 01:27

Decorrido prazo de KAROLA SILVA LIMA em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 01:27

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 14/03/2025 23:59.
18/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/02/2025. Documento: 135057818
17/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 135057818
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO: 0034018-65.2024.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [PASEP] REQUERENTE: FRANCISCA ROZA DE LIMA ANDRADE REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A.

DECISÃO FRANCISCA ROZA DE LIMA ANDRADE, ajuizou ação em face do Banco Do Brasil S.A, buscando a recomposição de saldo indevidamente retirado da sua conta do PASEP.

Por sua vez, o Superior Tribunal de Justiça, no dia 16/12/2024, afetou para tramitação sob o rito dos repetitivos, o Recurso Especial nº 2.162.222/PE, com a seguinte questão submetida a julgamento: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista". A questão foi identificada como Tema Repetitivo nº 1.300. Na mesma oportunidade, o STJ proferiu ordem de suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do artigo 1.037, II, do CPCP/15.

DISPOSITIVO Em face do exposto, SUSPENDO o presente feito até que seja proferida nova decisão.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.

FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito
14/02/2025 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135057818
06/02/2025 14:32

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#
06/02/2025 14:05

Juntada de Ofício
06/02/2025 09:53

Conclusos para decisão
04/02/2025 22:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 00:00

Publicado Despacho em 13/12/2024. Documento: 129694021
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO: 0034018-65.2024.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [PASEP] REQUERENTE: AUTOR: FRANCISCA ROZA DE LIMA ANDRADE REQUERIDO: REU: BANCO DO BRASIL S.A.

DESPACHO Cls. Fale a parte autora sobre a contestação ID 126127923 e os documentos a ela acostados no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os ditames do art. 351 do NCPC. Exp.

Nec. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.

FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito
12/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024 Documento: 129694021
11/12/2024 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129694021
11/12/2024 08:05

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 11:00

Conclusos para despacho
21/11/2024 08:54

Juntada de Petição de contestação
09/11/2024 02:11

Mov. [12] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
04/11/2024 09:06

Mov. [11] - Petição juntada ao processo
01/11/2024 17:16

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02415387-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 01/11/2024 17:04
25/10/2024 19:41

Mov. [9] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (3 dias) para cientificacao eletronica.
21/10/2024 17:02

Mov. [8] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
21/10/2024 15:28

Mov. [7] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao pelo Portal Eletronico (NCPC)
21/10/2024 15:28

Mov. [6] - Documento Analisado
04/10/2024 10:17

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/10/2024 09:51

Mov. [4] - Petição juntada ao processo
04/10/2024 09:50

Mov. [3] - Ofício
03/10/2024 13:44

Mov. [2] - Conclusão
03/10/2024 13:44

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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