28/07/2025 17:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
28/07/2025 17:38

Juntada de Certidão
28/07/2025 17:38

Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025 01:20

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:20

Decorrido prazo de FILOMENA RODRIGUES ANDRIOLA em 24/07/2025 23:59.
07/07/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/07/2025. Documento: 24807633
02/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 24807633
01/07/2025 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24807633
27/06/2025 15:28

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE - CNPJ: 07.***.***/0001-57 (RECORRENTE) e não-provido
27/06/2025 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2025 14:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento
26/06/2025 17:02

Juntada de Petição de Memoriais
23/06/2025 09:21

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
11/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/06/2025. Documento: 22919525
10/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 22919525
10/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará DESPACHO Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto no dia 18/06/25, finalizando em 25/06/25, na qual será julgado o recurso em epígrafe. O(a) advogado(a), defensor(a) público(a) e promotor(a) de justiça que desejar realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderá peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 dias antes do início da sessão (conforme art. 44, IV e § 1º, do regimento interno das Turmas Recursais - Resolução nº 04/2021 do Tribunal de Justiça). Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial. Expedientes necessários. Fortaleza, data de registro no sistema. EZEQUIAS DA SILVA LEITE Juiz Relator
09/06/2025 20:47

Conclusos para julgamento
09/06/2025 20:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 22919525
09/06/2025 14:48

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
23/04/2025 11:17

Recebidos os autos
23/04/2025 11:17

Conclusos para despacho
23/04/2025 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição (Outras) • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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