14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0210726-72.2021.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] REQUERENTE: MARIA VILANIR FALCAO DE AQUINO REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA e outros DESPACHO Intimem-se as partes, para manifestações sobre o teor dos requisitórios (id's 145203402 e 145203404), conforme determinação do artigo 3º, IV, letra "a" da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023, no prazo de 05 dias, sob pena preclusão. Expedientes necessários. Francisco Marcello Alves Nobre Juiz de Direito Núcleo 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário
29/05/2023 17:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
29/05/2023 17:25

Transitado em Julgado em 23/05/2023
29/05/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:04

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:02

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 22/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 19/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:05

Decorrido prazo de MARIA VILANIR FALCAO DE AQUINO em 16/05/2023 23:59.
02/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2023.
28/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/04/2023 11:04

Não conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA - CNPJ: 07.***.***/0001-01 (APELANTE)
21/11/2022 15:24

Recebidos os autos
21/11/2022 15:24

Conclusos para despacho
21/11/2022 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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