TJCE - 0209685-36.2022.8.06.0001

18/02/2025 09:35

Arquivado Definitivamente

12/02/2025 12:26

Juntada de despacho

15/05/2024 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/05/2024 00:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 02/05/2024 23:59.

30/04/2024 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 29/04/2024 23:59.

04/04/2024 01:08

Decorrido prazo de DAMIAO SOARES TENORIO em 03/04/2024 23:59.

27/03/2024 00:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 26/03/2024 23:59.

21/03/2024 00:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 20/03/2024 23:59.

20/03/2024 16:12

Juntada de Petição de petição

07/03/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/03/2024. Documento: 79914885

06/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024 Documento: 79914885

05/03/2024 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79914885

05/03/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024 16:33

Extinto os autos em razão de perda de objeto

19/02/2024 14:03

Conclusos para julgamento

06/02/2024 15:11

Juntada de Petição de parecer

30/01/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024 15:49

Conclusos para despacho

23/01/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023 00:31

Decorrido prazo de DAMIAO SOARES TENORIO em 12/12/2023 23:59.

20/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/11/2023. Documento: 71300116

17/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023 Documento: 71300116

16/11/2023 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71300116

30/10/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022 16:44

Conclusos para despacho

23/10/2022 11:43

Mov. [67] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/08/2022 12:35

Mov. [66] - Concluso para Despacho

02/08/2022 08:38

Mov. [65] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

02/08/2022 08:37

Mov. [64] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica

02/08/2022 08:35

Mov. [63] - Apensado: Apenso o processo 0202175-69.2022.8.06.0001 - Classe: Ação Popular - Assunto principal: Constituição

30/07/2022 12:03

Mov. [62] - Mero expediente: Promova-se o apensamento dos presentes autos ao processo n.º 0202175-69.2022.8.06.0001. Expedientes necessários.

10/05/2022 17:45

Mov. [61] - Petição juntada ao processo

18/04/2022 16:48

Mov. [60] - Documento

18/04/2022 16:47

Mov. [59] - Ofício

31/03/2022 16:23

Mov. [58] - Conclusão

31/03/2022 13:34

Mov. [57] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

31/03/2022 13:34

Mov. [56] - Processo Redistribuído por Dependência: declinio de competencia

30/03/2022 09:13

Mov. [55] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

30/03/2022 09:12

Mov. [54] - Encerrar documento - restrição

30/03/2022 09:12

Mov. [53] - Encerrar documento - restrição

30/03/2022 09:11

Mov. [52] - Encerrar documento - restrição

30/03/2022 09:11

Mov. [51] - Encerrar documento - restrição

30/03/2022 09:10

Mov. [50] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa à Distribuição

29/03/2022 11:31

Mov. [49] - Petição juntada ao processo

29/03/2022 10:27

Mov. [48] - Incompetência: Destarte, em observância ao princípio do juiz natural, declino da competência para a 10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, devendo, pois, ser redistribuído o feito. Expedientes Necessários. PRIORITÁRIOS.

21/03/2022 21:17

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01332529-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 21/03/2022 21:06

21/03/2022 20:55

Mov. [46] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

21/03/2022 17:28

Mov. [45] - Mero expediente: Adveio contestação de fls. 301/313. Contudo resta em aguardo decurso prazo fls. 300. Á SEJUD para monitoramento d efls. 300. Cumprida diligência retro, voltar conclusos para reanálises e apreciações. Exp. Nec.

21/03/2022 16:45

Mov. [44] - Concluso para Despacho

21/03/2022 16:03

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01965513-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/03/2022 15:41

18/03/2022 07:37

Mov. [42] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

17/03/2022 13:36

Mov. [41] - Mero expediente: A despeito de entremeado o feito, com peticionamentos sequentes, determina-se á SEJUD 1 Grau dar integral cumprimento fls. 180, com abertura vista ao vista ao Ministério Público. Cumprida diligência retro. voltar conclusos par

15/03/2022 16:48

Mov. [40] - Concluso para Despacho

15/03/2022 16:48

Mov. [39] - Processo devolvido do MP

11/03/2022 16:03

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01943533-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/03/2022 15:31

08/03/2022 13:40

Mov. [37] - Ofício

07/03/2022 22:29

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01931388-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/03/2022 22:22

02/03/2022 18:03

Mov. [35] - Ofício

02/03/2022 18:02

Mov. [34] - Ofício

02/03/2022 18:00

Mov. [33] - Certidão emitida: Certifica-se, face às prerrogativas por lei conferidas, que junta-se Ofício nº 2659/2022 referente ao Processo nº 0622962-57.2022.8.06.0000 comunicando a decisão de págs. 79-83. O referido é verdade. Dou fé.

28/02/2022 11:24

Mov. [32] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

28/02/2022 11:24

Mov. [31] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

28/02/2022 11:22

Mov. [30] - Documento

25/02/2022 18:33

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0090/2022 Data da Publicação: 28/02/2022 Número do Diário: 2793

25/02/2022 10:12

Mov. [28] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento: Nº Protocolo: WEB1.22.01910200-5 Tipo da Petição: Comunicação de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 25/02/2022 10:02

24/02/2022 01:33

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2022 16:22

Mov. [26] - Mero expediente: Pela natureza do acionamento em proteção constitucional, entende-se por aplicar a processualística - CPC ART. 10, determinando a intimação do Autor sobre fls. 179 e peticionamento de fls. 168/174 - 5 dias. Após, vista ao Minis

23/02/2022 14:23

Mov. [25] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica

23/02/2022 12:46

Mov. [24] - Concluso para Despacho

23/02/2022 07:47

Mov. [23] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

23/02/2022 07:47

Mov. [22] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

23/02/2022 07:46

Mov. [21] - Documento

22/02/2022 18:53

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0083/2022 Data da Publicação: 23/02/2022 Número do Diário: 2790

22/02/2022 18:37

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01902421-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/02/2022 18:26

22/02/2022 17:47

Mov. [18] - Mero expediente: Após atendimento por Videoconferência às PGM, a qual informa que está em vias de peticionamento neste feito, por potencial Juízo prevento, ao Assistente da Unidade, providenciar a devida certificação de constatações, a par de

22/02/2022 17:11

Mov. [17] - Concluso para Despacho

22/02/2022 16:09

Mov. [16] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

22/02/2022 16:09

Mov. [15] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

22/02/2022 16:07

Mov. [14] - Documento

22/02/2022 06:29

Mov. [13] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/034899-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/02/2022 Local: Oficial de justiça - Cristiano Albuquerque Moraes

22/02/2022 06:29

Mov. [12] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/034133-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/02/2022 Local: Oficial de justiça - Érica Santos Correia Florencio

22/02/2022 06:28

Mov. [11] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/034898-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/02/2022 Local: Oficial de justiça - Carlos Eduardo Barbosa Cavalcante

21/02/2022 13:30

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/02/2022 11:50

Mov. [9] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2022 12:33

Mov. [8] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

17/02/2022 12:13

Mov. [7] - Petição juntada ao processo

17/02/2022 11:26

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01318117-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 17/02/2022 11:05

14/02/2022 18:42

Mov. [5] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

14/02/2022 16:36

Mov. [4] - Mero expediente: Havendo pedido de tutela de urgência, abra-se vista prévia ao Ministério Público. Expedientes necessários.

14/02/2022 16:33

Mov. [3] - Concluso para Despacho

09/02/2022 17:01

Mov. [2] - Conclusão

09/02/2022 17:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio