TJCE - 0020302-29.2017.8.06.0158
1ª instância - 1ª Vara Civel de Russas
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 18:12
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
09/04/2025 16:30
Conclusos para despacho
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09/04/2025 16:29
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 02:43
Decorrido prazo de SERGIO RICARDO LOUREIRO BARRETO em 25/02/2025 23:59.
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11/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 11/02/2025. Documento: 132744962
-
10/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025 Documento: 132744962
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10/02/2025 00:00
Intimação
COMARCA DE RUSSAS GABINETE DO JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL Processo Nº: 0020302-29.2017.8.06.0158 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s): [Liminar] REQUERENTE: SAMIA PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: Oi Movel S/A DESPACHO Vistos em conclusão.
Sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela parte executada na petição - ID 132693705, manifeste-se a parte exequente, através de seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo na oportunidade o que entender de direito.
Intime-se.
Expedientes necessários.
Russas/CE, data da assinatura eletrônica.
Paulo Henrique Lima Soares Juiz de Direito Titular -
07/02/2025 10:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132744962
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20/01/2025 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2025 11:09
Conclusos para despacho
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18/01/2025 23:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025 Documento: 130926583
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10/01/2025 00:00
Intimação
COMARCA DE RUSSAS GABINETE DO JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL Processo Nº: 0020302-29.2017.8.06.0158 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto(s): [Liminar] AUTOR: SAMIA PEREIRA DOS SANTOS REU: Oi Movel S/A DECISÃO INICIAL - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Vistos em conclusão.
Cuida-se de Pedido de Cumprimento de Sentença que tem como exequente SÂMIA PEREIRA DOS SANTOS e como executado(a) OI MÓVEL S/A.
Recebo o petitório de ID 130791981, como solicitação de cumprimento de sentença, nos termos do art. 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.
Determino a reativação do processo e a evolução de classe no PJe para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA na forma do art. 256 do Provimento nº 02/2021 - CGJE - Código de Normas do Judiciário, disponibilizado no DJe do dia 16/02/2021.
Para início da fase de cumprimento de sentença, intime-se o(a) devedor(a), através de seu advogado constituído nos autos, na forma prevista no art. 513, §2º, I, do CPC, para pagamento do valor descrito no memorial de cálculos de ID 130791986, qual seja, R$ 18.657,98 (dezoito mil seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver (art. 523 do CPC), sob pena de multa de 10% (dez por cento), na forma do §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil, afastando a incidência de honorários advocatícios, com espeque no Enunciado 97 do FONAJE.
Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o(a) isenta da multa, ainda que tal verba já tenha sido eventualmente incluída no cálculo apresentado pelo(a) exequente, razão pela qual poderá ser descontada no momento do depósito.
Caso ocorra pagamento, intime-se o(a) exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se dá quitação ao débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.
Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.
Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta a(o) credor(a) deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias.
Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá a(o) credor(a) trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.
Caso não ocorra o pagamento, proceda-se à penhora, preferencialmente por meio eletrônico - via SISBAJUD, de bens indicados pelo(a) exequente.
Cientifico o(a) executado(a) de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.
A Secretaria deverá observar, para o adequado cumprimento do disposto no §3º do artigo 523 do Código de Processo Civil, que o prazo para pagamento voluntário (artigo 526) e de impugnação (artigo 525), não impede a prática de atos executivos prevista no artigo 525, §6º, do CPC, posto que essa disposição determina a existência de um prazo para a parte e a determinação de uma diligência a ser praticada por este Juízo.
Expedientes necessários.
Russas/CE, data da assinatura eletrônica.
Paulo Henrique Lima Soares Juiz de Direito Titular -
09/01/2025 23:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130926583
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30/12/2024 16:40
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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30/12/2024 16:40
Processo Reativado
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19/12/2024 15:04
Proferidas outras decisões não especificadas
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18/12/2024 19:19
Conclusos para decisão
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17/12/2024 23:35
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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11/12/2024 09:29
Arquivado Definitivamente
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03/12/2024 16:38
Juntada de Certidão
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03/12/2024 16:38
Transitado em Julgado em 25/11/2024
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26/11/2024 02:48
Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.
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26/11/2024 02:48
Decorrido prazo de SERGIO RICARDO LOUREIRO BARRETO em 25/11/2024 23:59.
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07/11/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 07/11/2024. Documento: 115410380
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07/11/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 07/11/2024. Documento: 115410379
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06/11/2024 00:00
Intimação
1ª Vara Cível da Comarca de Russas FÓRUM JUIZ MOACIR DE SOUSA ROCHA, TRAVESSA ANTÔNIO GONÇALVES FERREIRA, s/n, BAIRRO GUANABARA, RUSSAS - CE - CEP: 62903-975 PROCESSO Nº: 0020302-29.2017.8.06.0158 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SAMIA PEREIRA DOS SANTOS REU: OI MOVEL S/A INTIMAÇÃO VIA DJEN - ADVOGADO(A) DA PARTE DEMANDANTE Prezado(a) Dr(a).
SERGIO RICARDO LOUREIRO BARRETO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito em respondência pela 1ª Vara Cível da Comarca de Russas, através desta, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da Sentença proferida nestes autos, cujo documento repousa no ID nº 105066177, ficando ciente que poderá interpor recurso inominado no prazo de 10 (dez) dias. RUSSAS/CE, 1 de novembro de 2024. Thayná Andrade Maia Diretora de Secretaria/Gabinete -
06/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 115410380
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06/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 115410379
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05/11/2024 23:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115410380
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05/11/2024 23:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115410379
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26/09/2024 09:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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13/07/2023 20:18
Conclusos para decisão
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13/07/2023 20:17
Cancelada a movimentação processual
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23/11/2021 15:42
Mov. [63] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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15/10/2021 21:22
Mov. [62] - Conclusão
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15/10/2021 21:22
Mov. [61] - Encerrar análise
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24/08/2021 16:54
Mov. [60] - Concluso para Despacho
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24/08/2021 16:35
Mov. [59] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a sentença de 122/127 foi publicada no DJ-e em 18/05/2021, tendo as partes até o dia 31/05/2021 para se manifestarem. Certifico que os Embargos foram protocolados em 19
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03/06/2021 18:48
Mov. [58] - Mero expediente: Vistos em inspeção. À Secretaria para certificar a tempestividade dos embargos de declaração interpostos às fls. 134/139. Após a inspeção voltem-me os autos conclusos para DESPACHO. Expedientes necessários. Russas (CE), 03 de
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20/05/2021 17:20
Mov. [57] - Conclusão
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20/05/2021 14:58
Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.21.00168359-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/05/2021 14:44
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19/05/2021 12:31
Mov. [55] - Concluso para Despacho
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19/05/2021 11:21
Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.21.00168295-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 19/05/2021 10:13
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19/05/2021 11:21
Mov. [53] - Entranhado: Entranhado o processo 0020302-29.2017.8.06.0158/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Liminar
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19/05/2021 11:20
Mov. [52] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível
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14/05/2021 22:56
Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0159/2021 Data da Publicação: 17/05/2021 Número do Diário: 2610
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14/05/2021 22:56
Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0159/2021 Data da Publicação: 17/05/2021 Número do Diário: 2610
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13/05/2021 02:16
Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/02/2021 00:42
Mov. [48] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/01/2021 22:12
Mov. [47] - Concluso para Sentença
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14/01/2021 19:15
Mov. [46] - Processo Redistribuído por Sorteio: Resolução do Tribunal Pleno nº 07/2020
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14/01/2021 19:15
Mov. [45] - Redistribuição de processo - saída: Resolução do Tribunal Pleno nº 07/2020
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09/11/2020 12:13
Mov. [44] - Concluso para Despacho
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09/11/2020 12:12
Mov. [43] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo conferido no despacho de fls. 113. O referido é verdade. Dou fé.
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01/05/2020 10:53
Mov. [42] - Petição juntada ao processo
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29/04/2020 21:50
Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.20.00166399-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/04/2020 21:33
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28/04/2020 09:09
Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0456/2020 Data da Publicação: 28/04/2020 Número do Diário: 2362
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24/04/2020 08:05
Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/09/2019 13:47
Mov. [38] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposições contidas no Provimento nº 01/2019/CGJ-CE, disponibilizado no DJE do dia 10/01/2019, encaminho os autos à Secretaria da Vara, para cumprimento do(a) despacho/decisão/sentença retro. Expedientes
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02/09/2019 13:15
Mov. [37] - Conclusão
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28/06/2019 17:45
Mov. [36] - Despacho: INSPEÇÃO: EXISTE DETERMINAÇÃO JUDICIAL A CUMPRIR. A SECRETARI A PARA ATO DO OFICIO.
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11/02/2019 09:21
Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/01/2019 13:19
Mov. [34] - Recebimento
-
25/01/2019 10:34
Mov. [33] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Russas
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25/01/2019 10:31
Mov. [32] - Redistribuição de processo - saída: COMPETENCIA EXCLUSIVA
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25/01/2019 10:31
Mov. [31] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: COMPETENCIA EXCLUSIVA
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25/01/2019 10:27
Mov. [30] - Recebimento
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25/01/2019 10:09
Mov. [29] - Remessa dos Autos - Redistribuição para varas não virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
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25/01/2019 09:57
Mov. [28] - Remessa dos Autos - Redistribuição para varas não virtualizadas
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11/06/2018 10:38
Mov. [27] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS
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29/05/2018 14:21
Mov. [26] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
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19/12/2017 12:29
Mov. [25] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
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11/12/2017 09:30
Mov. [24] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
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05/12/2017 15:55
Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
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04/12/2017 16:21
Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES DJ - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
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28/11/2017 17:00
Mov. [21] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
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24/11/2017 13:38
Mov. [20] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS ( COMARCA DE RUSSAS ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
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08/11/2017 13:37
Mov. [19] - Ato disponibilizado: ATO DISPONIBILIZADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
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19/10/2017 09:05
Mov. [18] - Ato redisponibilizado: ATO REDISPONIBILIZADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
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10/10/2017 12:56
Mov. [17] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO DA PROMOVENTE, PARA AUDIENCIA CONCILIATORIA DIA 11/12/2017 ÀS 09H30MIN. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
-
10/10/2017 12:56
Mov. [16] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO INTIMAÇÃO ADVOAGADO DA PROMOVENTE, PARA AUDIENCIA CONCILIATORIA DIA 11/12/17 ÀS 09H3
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10/10/2017 12:54
Mov. [15] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO CITAÇÃO DOA PROMOVIDA, DOS TERMOS DA AÇÃO E PARA AUDIENCIA CONCILIATORIA DIA 11/12/2017 ÀS 09H30MIN. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
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04/08/2017 12:18
Mov. [14] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 11/12/2017 HORA DA AUDIENCIA: 09:30 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
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27/07/2017 15:15
Mov. [13] - Ato disponibilizado: ATO DISPONIBILIZADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
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10/07/2017 15:52
Mov. [12] - Audiência de conciliação cancelada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA Referente a audiencia marcada para o dia 27/11/2017 as 10:00. Resumo : FERIADO MUNICIPAL DIA 27/11 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
-
27/06/2017 10:41
Mov. [11] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO INTIMAÇÃO ADVOGADO DA PROMOVENTE, PARA AUDIENCIA DIA 27/11/17 ÀS 10H. - Local: 2ª VA
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27/06/2017 10:40
Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO CITAÇÃO DA PROMOVIDA, DOS TERMOS DA AÇÃO E PARA AUDIENCIA CONCILIATORIA DIA 27/11/17 ÀS 10H. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
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27/06/2017 10:38
Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO ADVOGADO DA PROMOVENTE, PARA AUDIENCIA CONCILIATORIA DIA 27/11/17 ÀS 10H. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
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26/06/2017 14:36
Mov. [8] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 27/11/2017 HORA DA AUDIENCIA: 10:00 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
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27/04/2017 11:14
Mov. [7] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/04/2017 13:19
Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
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05/04/2017 13:18
Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
-
07/03/2017 08:41
Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS
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07/03/2017 08:06
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS
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07/03/2017 08:06
Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS
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06/02/2017 14:20
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2017
Ultima Atualização
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Decisão • Arquivo
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Anexo de movimentação • Arquivo
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1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 01/11/2024 10:56