23/07/2025 08:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
09/07/2025 12:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/07/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 12:22

Conclusos para despacho
04/07/2025 07:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/07/2025 13:42

Juntada de despacho
27/02/2025 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/02/2025 09:03

Alterado o assunto processual
27/02/2025 03:19

Decorrido prazo de EMILIA MARTINS CAVALCANTE em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 03:19

Decorrido prazo de EMILIA MARTINS CAVALCANTE em 26/02/2025 23:59.
25/02/2025 04:06

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
23/02/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 12:16

Conclusos para despacho
20/02/2025 07:36

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
12/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/02/2025. Documento: 135187561
11/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/02/2025 11:57

Conclusos para decisão
11/02/2025 10:53

Juntada de Petição de recurso
11/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 135187561
10/02/2025 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135187561
09/02/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 18:06

Julgado improcedente o pedido
13/12/2024 17:37

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 05:47

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 12/12/2024 23:59.
28/11/2024 12:05

Conclusos para julgamento
28/11/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 12:33

Conclusos para despacho
14/11/2024 12:31

Juntada de Petição de réplica
07/11/2024 00:00

Publicado Despacho em 07/11/2024. Documento: 115357402
06/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 115357402
05/11/2024 20:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115357402
05/11/2024 20:31

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 13:36

Conclusos para despacho
05/11/2024 13:12

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 15:06

Conclusos para despacho
22/08/2024 10:03

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 10:54

Conclusos para despacho
09/07/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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