31/03/2025 14:20

Juntada de despacho
21/11/2024 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/11/2024 16:09

Alterado o assunto processual
21/11/2024 13:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
07/11/2024 23:43

Juntada de Petição de réplica
07/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/11/2024. Documento: 112403916
06/11/2024 00:00

Intimação

R.H.

Contra a sentença de ID. 105881898, foi apresentado Recurso Inominado.

Nos termos do art. 1.010, §§ 1º e 3º do Código de Processo Cível, aplicado de forma subsidiária, inteligência do art. 27 da Lei nº 12.153/2009, determino a intimação da parte contrária para apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42,§ 2º da Lei nº 9.099/95 c/c art. 12-A introduzido pela Lei 13.728, de 31.10.2018).

Decorrido mencionado prazo, com ou sem manifestação, certifique-se, se for o caso, e encaminhem-se os autos à Turma Recursal a quem compete o Juízo de admissibilidade. (Mandado de Segurança nº 0010301-37.2017.8.06.9000).

Expedientes Eletrônicos. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza, data e hora da assinatura digital.
06/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 112403916
05/11/2024 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112403916
29/10/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 16:44

Conclusos para despacho
18/10/2024 00:19

Decorrido prazo de TICIANO CORDEIRO AGUIAR em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 16/10/2024 23:59.
12/10/2024 01:41

Decorrido prazo de TICIANO CORDEIRO AGUIAR em 11/10/2024 23:59.
09/10/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/10/2024. Documento: 105881898
02/10/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024 Documento: 105881898
01/10/2024 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105881898
01/10/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 17:03

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 07:40

Conclusos para julgamento
28/09/2024 06:26

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/09/2024. Documento: 105250239
26/09/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 14:13

Conclusos para despacho
26/09/2024 11:50

Juntada de Petição de réplica
26/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024 Documento: 105250239
25/09/2024 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105250239
23/09/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 16:44

Conclusos para despacho
19/09/2024 15:02

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 08:28

Conclusos para despacho
07/09/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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