03/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/07/2025. Documento: 162476067
02/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 162476067
02/07/2025 00:00

Intimação

MARIA ELISABETE DA COSTA FRAGA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA Visto em Inspeção Interna, nos termos da Portaria nº 01/2025.

Considerando a impugnação interposta de id. 160749082, ouça-se a parte impugnada no prazo de 10 (dez) dias. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.

Juiz de Direito.
01/07/2025 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162476067
27/06/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 15:20

Conclusos para despacho
27/06/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica
02/06/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 10:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
29/05/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 12:26

Conclusos para despacho
29/05/2025 12:26

Processo Reativado
05/05/2025 16:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/04/2025 07:09

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 15:36

Juntada de despacho
08/01/2025 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/01/2025 11:52

Alterado o assunto processual
20/12/2024 13:48

Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 13:48

Decorrido prazo de DENIO DE SOUZA ARAGAO em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 09:03

Conclusos para despacho
18/12/2024 16:08

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
09/12/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 09:33

Conclusos para despacho
08/12/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/12/2024. Documento: 128097718
04/12/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 128097718
03/12/2024 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128097718
03/12/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 16:55

Julgado procedente em parte do pedido
23/11/2024 01:39

Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE em 22/11/2024 23:59.
21/11/2024 09:28

Conclusos para julgamento
19/11/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 15:13

Conclusos para despacho
11/11/2024 15:10

Juntada de Petição de réplica
06/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2024. Documento: 112713796
06/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2024. Documento: 112713796
05/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 112713796
05/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 112713796
04/11/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112713796
04/11/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112713796
01/11/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 08:21

Conclusos para decisão
31/10/2024 11:14

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 16:37

Conclusos para despacho
24/10/2024 05:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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