10/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 173664134
10/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1797, WhatsApp: (85) 98113-9816 INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº: 0201275-09.2024.8.06.0101 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Fornecimento de Energia Elétrica] Polo ativo: MARIA AURILENE DOS SANTOS MAGALHAES Polo passivo: Enel DESTINATÁRIO: MACKSON BRAGA BARBOSA FINALIDADE: Intimação das partes acerca da sentença ID. 172543693, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ITAPIPOCA, 9 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca
09/09/2025 16:06

Confirmada a comunicação eletrônica
09/09/2025 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173664134
09/09/2025 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2025 13:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2025 08:59

Conclusos para despacho
02/09/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/08/2025. Documento: 168805271
15/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025 Documento: 168805271
14/08/2025 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168805271
17/07/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 11:27

Conclusos para despacho
08/07/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2025. Documento: 156825825
17/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 Documento: 156825825
17/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Processo nº: 0201275-09.2024.8.06.0101 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Fornecimento de Energia Elétrica] Polo ativo: MARIA AURILENE DOS SANTOS MAGALHAES Polo passivo: Enel Evolua-se a classe processual para "Cumprimento de Sentença". 1 - Intime-se a parte Executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito indicado pelo Exequente. 2 - Nos termos do artigo 523, parágrafo 1º do Código de Processo Civil, não efetuado o cumprimento voluntário da obrigação no prazo supracitado, fixo multa no percentual de 10% (dez por cento) ao montante do débito e, também, os honorários advocatícios de 10% (dez por cento). 3 - Decorrido o prazo para pagamento voluntário, intime-se o Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar planilha de débito atualizada, com a inclusão dos percentuais descritos no parágrafo acima. 4 - Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, desde logo, determino a penhora online, via sistema Bacenjud, por ser a forma mais célere de cumprimento do julgado (art. 523, § 3º c/c art. 835, l, ambos do CPC). 5 - Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, passa a correr o prazo para apresentação de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, caput, do CPC), findo o qual, deve a secretaria certificar o decurso. Expedientes necessários. Itapipoca/CE, data da assinatura digital. Luiz Guilherme Costa Pedroso Silva Juiz de Direito
16/06/2025 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156825825
16/06/2025 13:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/05/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 08:20

Conclusos para despacho
24/05/2025 03:26

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 15:32

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 152737949
01/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 152737949
30/04/2025 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152737949
24/04/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:39

Conclusos para despacho
24/04/2025 09:00

Juntada de relatório
07/02/2025 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/02/2025 11:46

Alterado o assunto processual
29/01/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 15:56

Conclusos para despacho
27/11/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 11:59

Expedição de Ofício.
21/11/2024 09:31

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
18/11/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 08:25

Conclusos para despacho
11/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/11/2024. Documento: 115316623
06/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 115316623
05/11/2024 14:41

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
05/11/2024 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115316623
02/11/2024 06:17

Mov. [35] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
31/10/2024 20:25

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0522/2024 Data da Publicacao: 01/11/2024 Numero do Diario: 3424
30/10/2024 17:21

Mov. [33] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/10/2024 16:12

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01822682-9 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 30/10/2024 15:05
30/10/2024 02:31

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/10/2024 12:52

Mov. [30] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/10/2024 12:43

Mov. [29] - Petição juntada ao processo
29/10/2024 08:32

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01822549-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 29/10/2024 08:31
08/10/2024 20:14

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0487/2024 Data da Publicacao: 09/10/2024 Numero do Diario: 3408
07/10/2024 12:20

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/10/2024 10:04

Mov. [25] - Certidão emitida
07/10/2024 09:57

Mov. [24] - Certidão emitida
07/10/2024 09:46

Mov. [23] - Informação
03/10/2024 22:16

Mov. [22] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/09/2024 11:22

Mov. [21] - Concluso para Sentença
01/09/2024 21:21

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01818376-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/09/2024 21:14
14/08/2024 14:05

Mov. [19] - Petição juntada ao processo
14/08/2024 10:57

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01817020-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/08/2024 10:47
13/08/2024 09:45

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0383/2024 Data da Publicacao: 13/08/2024 Numero do Diario: 3368
09/08/2024 02:36

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/08/2024 17:17

Mov. [15] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/07/2024 12:23

Mov. [14] - Concluso para Decisão Interlocutória
24/07/2024 10:54

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01815271-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 24/07/2024 09:47
03/07/2024 22:35

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0318/2024 Data da Publicacao: 04/07/2024 Numero do Diario: 3340
02/07/2024 02:45

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/07/2024 22:52

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/07/2024 22:48

Mov. [9] - Petição juntada ao processo
01/07/2024 15:38

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01813348-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 01/07/2024 14:29
07/06/2024 23:57

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0280/2024 Data da Publicacao: 10/06/2024 Numero do Diario: 3322
06/06/2024 12:51

Mov. [6] - Certidão emitida
06/06/2024 12:22

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/06/2024 10:32

Mov. [4] - Expedição de Carta
04/06/2024 08:30

Mov. [3] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/05/2024 18:51

Mov. [2] - Conclusão
31/05/2024 18:51

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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