30/07/2025 11:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
30/07/2025 11:30

Juntada de Certidão
30/07/2025 11:30

Transitado em Julgado em 30/07/2025
30/07/2025 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/07/2025 23:59.
14/06/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025 01:18

Decorrido prazo de FRANCISCO FROTA DE VASCONCELOS em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:18

Decorrido prazo de Paulo Aluisio Maia Martins em 12/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/06/2025. Documento: 20188970
04/06/2025 16:09

Juntada de Petição de ciência
04/06/2025 16:00

Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 20188970
03/06/2025 05:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/06/2025 05:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/06/2025 05:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/06/2025 05:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20188970
08/05/2025 17:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento
08/05/2025 09:20

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA - CNPJ: 07.***.***/0001-79 (REQUERENTE) e não-provido
07/05/2025 19:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 02/05/2025. Documento: 19942747
30/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 19942747
30/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 07/05/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0185940-13.2011.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
29/04/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19942747
29/04/2025 13:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/04/2025 12:36

Pedido de inclusão em pauta
24/04/2025 10:58

Conclusos para despacho
23/04/2025 13:38

Conclusos para julgamento
23/04/2025 13:38

Conclusos para julgamento
11/11/2024 20:04

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de FRANCISCO GLADYSON PONTES
06/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2024. Documento: 15555241
05/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Processo: 0185940-13.2011.8.06.0001 [Competência da Justiça Estadual, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] APELAÇÃO CÍVEL Apelante: ESTADO DO CEARA Apelados: FRANCISCO FROTA DE VASCONCELOS e outro DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Redistribua-se o processo à relatoria do Desembargador Francisco Gladyson Pontes, em razão da prevenção firmada pela prévia distribuição do agravo de instrumento nº 0624762-28.2019.8.06.0000 (SAJSG) acostado no Id. 14169076.

Retire-se da pauta de julgamento de 11/11/2024.

Expediente necessário.

Fortaleza, data informada pelo sistema.

Desembargador WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE ARAÚJO Relator
05/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 15555241
04/11/2024 15:30

Conclusos para decisão
04/11/2024 15:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/11/2024 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15555241
04/11/2024 10:24

Determinação de redistribuição por prevenção
03/11/2024 07:24

Conclusos para despacho
01/11/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 01/11/2024. Documento: 15473373
31/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024 Documento: 15473373
30/10/2024 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15473373
30/10/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/10/2024 10:20

Conclusos para julgamento
30/10/2024 10:20

Conclusos para julgamento
30/10/2024 09:25

Conclusos para decisão
30/10/2024 09:22

Juntada de Petição de parecer do mp
17/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 15:40

Conclusos para decisão
17/10/2024 15:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/10/2024. Documento: 14732135
30/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024 Documento: 14732135
27/09/2024 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14732135
26/09/2024 13:51

Declarado impedimento por ELIZABETE SILVA PINHEIRO
18/09/2024 08:21

Conclusos para decisão
18/09/2024 08:19

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
17/09/2024 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/09/2024 09:46

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
16/09/2024 20:59

Declarada incompetência
30/08/2024 15:01

Recebidos os autos
30/08/2024 15:01

Conclusos para despacho
30/08/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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