23/04/2025 16:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
26/03/2025 17:43

Juntada de despacho
21/11/2024 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/11/2024 12:03

Alterado o assunto processual
07/11/2024 19:49

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
05/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/11/2024. Documento: 112062045
04/11/2024 00:00

Intimação

R.H.

Contra a sentença de ID. 106783677, foi apresentado Recurso Inominado.

Nos termos do art. 1.010, §§ 1º e 3º do Código de Processo Cível, aplicado de forma subsidiária, inteligência do art. 27 da Lei nº 12.153/2009, determino a intimação da parte contrária para apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42,§ 2º da Lei nº 9.099/95 c/c art. 12-A introduzido pela Lei 13.728, de 31.10.2018).

Decorrido mencionado prazo, com ou sem manifestação, certifique-se, se for o caso, e encaminhem-se os autos à Turma Recursal a quem compete o Juízo de admissibilidade. (Mandado de Segurança nº 0010301-37.2017.8.06.9000).

Expedientes Eletrônicos. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza, data e hora da assinatura digital.
04/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024 Documento: 112062045
01/11/2024 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112062045
25/10/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 16:32

Conclusos para despacho
19/10/2024 00:43

Decorrido prazo de TICIANO CORDEIRO AGUIAR em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 16/10/2024 23:59.
10/10/2024 01:50

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 01:29

Decorrido prazo de TICIANO CORDEIRO AGUIAR em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/10/2024. Documento: 105880584
03/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024 Documento: 105880584
02/10/2024 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105880584
02/10/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 17:03

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 07:45

Conclusos para julgamento
28/09/2024 06:10

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/09/2024. Documento: 105246820
24/09/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 16:54

Conclusos para despacho
24/09/2024 16:23

Juntada de Petição de réplica
24/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024 Documento: 105246820
23/09/2024 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105246820
23/09/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 16:39

Conclusos para despacho
19/09/2024 14:44

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 18:41

Conclusos para decisão
04/09/2024 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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