TJCE - 0050266-42.2021.8.06.0121
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Massape
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 26/05/2025. Documento: 154197463
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23/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 154197463
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22/05/2025 09:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154197463
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22/05/2025 09:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/05/2025 16:31
Determinada expedição de Precatório/RPV
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31/01/2025 15:23
Conclusos para decisão
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25/01/2025 00:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 24/01/2025 23:59.
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06/11/2024 06:31
Decorrido prazo de PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE em 05/11/2024 23:59.
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06/11/2024 06:30
Decorrido prazo de JEFFERSON DE OLIVEIRA SA em 05/11/2024 23:59.
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04/11/2024 00:00
Publicado Intimação em 04/11/2024. Documento: 109563943
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04/11/2024 00:00
Publicado Intimação em 04/11/2024. Documento: 109563943
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01/11/2024 00:00
Intimação
Processo nº 0050266-42.2021.8.06.0121 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Admissão / Permanência / Despedida] REQUERENTE: FRANCISCO AGUIAR DOS SANTOS MUNICIPIO DE MASSAPE R$ 1.000,00 DESPACHO Proceda-se a evolução de classe processual para "12078 - Cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública". Arbitro em 10% do valor da condenação os honorários sucumbenciais da fase de conhecimento. Intime-se o executado para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução ou manifestar sua concordância com os cálculos apresentados pela parte exequente. Caso decorra o prazo retro sem impugnação ou haja concordância do executado com os valores apresentados, retornem os autos para homologação dos cálculos e demais providências.
Por outro lado, caso haja apresentação de impugnação, independentemente de novo despacho, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, anotando-se os autos, posteriormente, conclusos para decisão. Diligências e intimações necessárias. Massapê, na data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito -
01/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024 Documento: 109563943
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01/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024 Documento: 109563943
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31/10/2024 17:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109563943
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31/10/2024 17:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109563943
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31/10/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2024 09:39
Proferido despacho de mero expediente
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15/10/2024 07:42
Conclusos para despacho
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15/10/2024 07:41
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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15/10/2024 07:41
Processo Desarquivado
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02/10/2024 09:35
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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27/05/2024 13:44
Arquivado Definitivamente
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27/05/2024 11:10
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2024 14:26
Conclusos para despacho
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15/05/2024 17:05
Juntada de Petição de ciência
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09/05/2024 01:22
Decorrido prazo de PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE em 08/05/2024 23:59.
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30/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 30/04/2024. Documento: 85036577
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29/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024 Documento: 85036577
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26/04/2024 16:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85036577
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26/04/2024 16:53
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 13:45
Juntada de Certidão
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26/04/2024 13:45
Transitado em Julgado em 25/04/2024
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25/04/2024 14:19
Juntada de decisão
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29/09/2023 13:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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29/09/2023 00:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 28/09/2023 23:59.
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03/09/2023 00:33
Decorrido prazo de PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE em 29/08/2023 23:59.
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17/08/2023 03:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 16/08/2023 23:59.
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09/08/2023 05:42
Decorrido prazo de PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE em 08/08/2023 23:59.
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07/08/2023 00:00
Publicado Intimação em 07/08/2023. Documento: 65190306
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07/08/2023 00:00
Publicado Intimação em 07/08/2023. Documento: 65191530
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04/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023 Documento: 63846390
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04/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023 Documento: 63846390
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03/08/2023 11:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 63846390
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03/08/2023 10:06
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2023 09:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/08/2023 09:59
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2023 09:20
Ato ordinatório praticado
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29/06/2023 01:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 28/06/2023 23:59.
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29/05/2023 19:31
Juntada de Petição de apelação
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29/05/2023 19:29
Juntada de Petição de apelação
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08/05/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 08/05/2023.
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05/05/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
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04/05/2023 15:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/05/2023 15:28
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2023 16:32
Julgado procedente em parte do pedido
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03/05/2023 14:26
Conclusos para julgamento
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03/05/2023 14:05
Desentranhado o documento
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03/05/2023 14:05
Cancelada a movimentação processual
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17/02/2023 11:08
Conclusos para julgamento
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19/11/2022 21:48
Mov. [47] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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03/11/2022 00:20
Mov. [46] - Certidão emitida
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24/10/2022 22:27
Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0429/2022 Data da Publicação: 25/10/2022 Número do Diário: 2954
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21/10/2022 12:16
Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0429/2022 Teor do ato: De ordem do MM. Juiz (fls. 183), levem-se os autos às mãos do réu para, no prazo de 15 dias, declinar suas considerações derradeiras. Advogados(s): Paloma Mourao Maced
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21/10/2022 09:56
Mov. [43] - Certidão emitida
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21/10/2022 09:52
Mov. [42] - Expedição de Ato Ordinatório: De ordem do MM. Juiz (fls. 183), levem-se os autos às mãos do réu para, no prazo de 15 dias, declinar suas considerações derradeiras.
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20/10/2022 20:40
Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01805603-4 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 20/10/2022 19:38
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05/10/2022 22:08
Mov. [40] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/11/2022 devido à alteração da tabela de feriados
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05/10/2022 10:17
Mov. [39] - Certidão emitida
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28/09/2022 09:20
Mov. [38] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/09/2022 00:21
Mov. [37] - Certidão emitida
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03/09/2022 00:40
Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0361/2022 Data da Publicação: 05/09/2022 Número do Diário: 2920
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01/09/2022 02:37
Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0361/2022 Teor do ato: Aguarde-se a audiência assentada para o dia 28/09/2022. Expedientes necessários. Massape, 31 de agosto de 2022. GILVAN BRITO ALVES FILHO Advogados(s): Paloma Mourao Ma
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31/08/2022 16:12
Mov. [34] - Certidão emitida
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31/08/2022 15:39
Mov. [33] - Mero expediente: Aguarde-se a audiência assentada para o dia 28/09/2022. Expedientes necessários. Massape, 31 de agosto de 2022. GILVAN BRITO ALVES FILHO
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31/08/2022 15:34
Mov. [32] - Concluso para Despacho
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13/05/2022 06:14
Mov. [31] - Certidão emitida
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04/05/2022 23:30
Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0161/2022 Data da Publicação: 05/05/2022 Número do Diário: 2836
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03/05/2022 02:23
Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/05/2022 16:43
Mov. [28] - Certidão emitida
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02/05/2022 10:10
Ato ordinatório praticado
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29/04/2022 16:53
Mov. [26] - Audiência Designada: Instrução Data: 28/09/2022 Hora 09:00 Local: Sala de Audiência da 2ª Vara de Massapê Situacão: Realizada
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01/04/2022 16:52
Mov. [25] - Decurso de Prazo
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28/02/2022 00:20
Mov. [24] - Certidão emitida
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21/02/2022 21:28
Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0062/2022 Data da Publicação: 22/02/2022 Número do Diário: 2789
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18/02/2022 02:13
Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/02/2022 13:59
Mov. [21] - Certidão emitida
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17/02/2022 12:41
Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/08/2021 10:10
Mov. [19] - Concluso para Decisão Interlocutória
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12/08/2021 10:10
Mov. [18] - Decurso de Prazo
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26/06/2021 07:22
Mov. [17] - Certidão emitida
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25/06/2021 10:30
Mov. [16] - Petição juntada ao processo
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24/06/2021 23:37
Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00168453-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/06/2021 23:26
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17/06/2021 22:02
Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0205/2021 Data da Publicação: 18/06/2021 Número do Diário: 2633
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16/06/2021 02:18
Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/06/2021 15:52
Mov. [12] - Certidão emitida
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11/06/2021 10:30
Mov. [11] - Decretação de revelia [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/06/2021 16:24
Mov. [10] - Concluso para Despacho
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10/06/2021 09:45
Mov. [9] - Decurso de Prazo
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25/04/2021 07:15
Mov. [8] - Certidão emitida
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16/04/2021 22:07
Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0127/2021 Data da Publicação: 19/04/2021 Número do Diário: 2591
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15/04/2021 02:07
Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/04/2021 18:05
Mov. [5] - Certidão emitida
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14/04/2021 15:52
Mov. [4] - Expedição de Carta
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30/03/2021 08:59
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/03/2021 17:40
Mov. [2] - Conclusão
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29/03/2021 17:40
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2021
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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