16/12/2024 15:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
16/12/2024 15:29

Juntada de Certidão
16/12/2024 15:29

Transitado em Julgado em 16/12/2024
14/12/2024 07:30

Decorrido prazo de LIGA ESPORTIVA ARTE E CULTURAL BENEFICENTE - LEACB em 28/11/2024 23:59.
14/12/2024 07:30

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 07:30

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 07:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 11/12/2024 23:59.
04/12/2024 15:45

Decorrido prazo de LIGA ESPORTIVA ARTE E CULTURAL BENEFICENTE - LEACB em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 23:20

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 15837989
20/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024 Documento: 15837989
19/11/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15837989
14/11/2024 15:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/11/2024 09:03

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA - CNPJ: 07.***.***/0001-79 (APELANTE) e não-provido
14/11/2024 06:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/11/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 04/11/2024. Documento: 15503684
01/11/2024 00:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 13/11/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0205323-88.2022.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
01/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024 Documento: 15503684
31/10/2024 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15503684
31/10/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:54

Pedido de inclusão em pauta
25/10/2024 14:40

Conclusos para despacho
24/10/2024 17:15

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
18/10/2024 14:02

Conclusos para julgamento
18/10/2024 14:02

Conclusos para julgamento
26/06/2024 14:16

Conclusos para decisão
21/06/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 14:18

Conclusos para decisão
01/03/2024 14:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/02/2024. Documento: 10901551
23/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024 Documento: 10901551
22/02/2024 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10901551
21/02/2024 18:34

Declarada suspeição por MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA
20/02/2024 12:02

Recebidos os autos
20/02/2024 12:02

Conclusos para despacho
20/02/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA • Arquivo

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