08/05/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 11:49

Conclusos para despacho
08/05/2025 08:20

Juntada de despacho
22/11/2024 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/11/2024 18:10

Alterado o assunto processual
16/11/2024 18:34

Juntada de Petição de parecer
14/11/2024 00:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 13/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:55

Decorrido prazo de TICIANO CORDEIRO AGUIAR em 07/11/2024 23:59.
31/10/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 16:19

Conclusos para despacho
31/10/2024 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
31/10/2024 00:00

Publicado Decisão em 31/10/2024. Documento: 112519608
30/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3024867-24.2024.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Auxílio-Alimentação] REQUERENTE: NARA LIA OLIVEIRA DOS SANTOS SANTIAGO REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA DECISÃO R.H. Vistos e examinados. Considerando o recurso inominado interposto (Id 112439790), determino a intimação da parte recorrida, através de seu representante judicial, para, querendo, oferecer resposta, no prazo de 10 (dez) dias, consoante o disposto no art. 42 da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 27 da Lei nº 12.153/2009. Cumpre salientar, que ante a sua condição de pessoa jurídica de direito público (art. 1º-A da Lei nº 9.494/1997), fica dispensado a parte recorrente do preparo. Intime-se. Expediente necessário. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito
30/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 112519608
29/10/2024 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112519608
29/10/2024 17:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/10/2024 15:50

Conclusos para decisão
28/10/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/10/2024. Documento: 111451099
22/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024 Documento: 111451099
21/10/2024 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111451099
21/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:22

Julgado procedente o pedido
19/10/2024 01:36

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:52

Decorrido prazo de NARA LIA OLIVEIRA DOS SANTOS SANTIAGO em 16/10/2024 23:59.
04/10/2024 13:20

Conclusos para julgamento
04/10/2024 09:58

Juntada de Petição de parecer
26/09/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 00:00

Publicado Despacho em 25/09/2024. Documento: 105446539
24/09/2024 15:22

Conclusos para despacho
24/09/2024 15:14

Juntada de Petição de réplica
24/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024 Documento: 105446539
23/09/2024 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105446539
23/09/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 16:30

Conclusos para despacho
23/09/2024 15:28

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 09:11

Conclusos para despacho
11/09/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000711-76.2012.8.06.0184

Estado do Ceara

Ministerio Publico do Estado do Ceara

Advogado: Gerardo Marcio Maia Malveira

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 22/02/2024 08:16

Exibir Processo

Processo nº 0204207-26.2023.8.06.0029

Jose Antonio da Silva

Banco Pan S.A.

Advogado: Ruan Carlos da Silva Soares

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 01/11/2024 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0204207-26.2023.8.06.0029

Jose Antonio da Silva

Banco Pan S.A.

Advogado: Joao Vitor Chaves Marques Dias

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 23/11/2023 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0205323-88.2022.8.06.0001

Superintendencia do Sistema Estadual de ...

Liga Esportiva Arte e Cultural Beneficen...

Advogado: Jose Claudio Benevides Vieira Junior

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 01/03/2024 14:16

Exibir Processo

Processo nº 3024867-24.2024.8.06.0001

Municipio de Fortaleza

Nara Lia Oliveira dos Santos Santiago

Advogado: Ticiano Cordeiro Aguiar

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 22/11/2024 18:10

Exibir Processo