12/08/2025 07:19

Decorrido prazo de DIOGO IBRAHIM CAMPOS em 11/08/2025 23:59.
28/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/07/2025. Documento: 166436221
25/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025 Documento: 166436221
25/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Coreaú Rodovia 071, 071, Tel 85 3645 1255, Centro - Coreaú, COREAú - CE - CEP: 62160-000 PROCESSO Nº: 3002499-11.2024.8.06.0069 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Resgate de Contribuição] AUTOR: MANOEL ARAUJO MOREIRA REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo: Intime-se parte recorrida para contra-arrazoar o recurso no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem a vinda das contrarrazões, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Coreaú, 24 de julho de 2025.

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA Diretor de Secretaria
24/07/2025 22:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166436221
24/07/2025 22:41

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 05:13

Decorrido prazo de XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:31

Decorrido prazo de DIOGO IBRAHIM CAMPOS em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 10:23

Juntada de Petição de recurso
03/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/07/2025. Documento: 156911711
03/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/07/2025. Documento: 156911711
02/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 156911711
02/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 156911711
01/07/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156911711
01/07/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156911711
30/06/2025 21:12

Julgado procedente em parte do pedido
26/05/2025 16:29

Conclusos para julgamento
26/05/2025 16:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
02/04/2025 06:07

Decorrido prazo de XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 05:39

Decorrido prazo de XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:35

Decorrido prazo de DIOGO IBRAHIM CAMPOS em 01/04/2025 23:59.
24/03/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/03/2025. Documento: 138784655
17/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/03/2025. Documento: 138784655
14/03/2025 11:19

Juntada de ata de audiência de conciliação
14/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 138784655
14/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 138784655
13/03/2025 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138784655
13/03/2025 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138784655
13/03/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:04

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 07:04

Decorrido prazo de XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE em 19/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 135184094
11/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 135184094
11/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Coreaú Rodovia CE 364, Centro - Coreaú - CE - CEP: 62160-000 PROCESSO Nº: 3002499-11.2024.8.06.0069 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Resgate de Contribuição] AUTOR: MANOEL ARAUJO MOREIRA REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL CERTIDÃO CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Conciliação para o dia 14 de março de 2025, às 11:00. O referido é verdade.

Dou fé. Segue o link para entrar na sala de audiência https://link.tjce.jus.br/849276 Contato da Unidade Judiciaria (85)31081789 FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA Diretor de Secretaria
10/02/2025 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135184094
10/02/2025 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:15

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/03/2025 11:00, Vara Única da Comarca de Coreaú.
30/01/2025 09:51

Decisão Interlocutória de Mérito
27/12/2024 18:42

Conclusos para despacho
17/12/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 20:37

Conclusos para despacho
22/11/2024 10:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/11/2024 00:20

Decorrido prazo de XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE em 21/11/2024 23:59.
13/11/2024 08:46

Juntada de Certidão
29/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 109511437
28/10/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3002499-11.2024.8.06.0069 Despacho: A exigência da juntada de documentos que demonstrem a verossimilhança das alegações iniciais não implica ofensa ao princípio da inafastabilidade da jurisdição, ao invés disso, evita o uso abusivo do direito de ação, já que se está diante de uma demanda reproduzida em massa.

Assim diante da elevada quantidade de ações envolvendo a matéria em apreço, o que denota indícios de litigância predatória, e em observância à Recomendação Nº 01/2019/NUMOPEDE/CGJCE, faz-se necessário estabelecer medidas adequadas para lidar com a litigância de massas, que transcende a capacidade gerencial das unidades judiciárias individualmente consideradas.

Feitos esses esclarecimentos, intime-se a parte autora, por meio de seu patrono, para que, no prazo de 15 dias, emende a inicial, trazendo aos autos, sob pena de extinção na forma da lei: a) extratos bancários referentes aos três meses anteriores e três meses posteriores a data da realização do referido contrato; b) comparecimento em juízo, no prazo supra, para apresentação dos documentos originais de identidade e comprovante de residência, bem como ratificação dos termos da procuração e do pedido da inicial (Redação conferida pela Recomendação 01/2021/NUMOPEDE, datada de 10/03/2021); c) Quando for apresentado comprovante de residência em nome de terceiro, deve à parte autora, no prazo supra, apresentar documento que comprove o vínculo entre o autor e o terceiro indicado no documento.

Determino a conexão entre este processo e as demais ações que têm a mesma causa de pedir e tratam da mesma relação jurídica, pelos motivos já expostos.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte, retornem os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Coreau/CE, 15 de outubro de 2024.

Fábio Medeiros Falcão de Andrade Juiz de Direito
28/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024 Documento: 109511437
25/10/2024 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109511437
18/10/2024 14:15

Determinada a emenda à inicial
15/10/2024 13:59

Conclusos para despacho
15/10/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 09:47

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/11/2024 13:30, Vara Única da Comarca de Coreaú.
15/10/2024 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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