07/11/2024 11:27

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 11:27

Juntada de Certidão
07/11/2024 11:27

Transitado em Julgado em 07/11/2024
07/11/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115502870
07/11/2024 11:25

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/11/2024 11:00, 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
06/11/2024 21:48

Homologada a Transação
06/11/2024 21:09

Conclusos para julgamento
06/11/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 15:48

Juntada de Petição de diligência
29/10/2024 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 111598790
25/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres - Assembleia Legislativa (Anexo) Fone: (0**85) 3492-8601 e 3492-8605. Processo: 3000766-93.2024.8.06.0009 Autor: ANA CLARA QUEIROZ DE SOUZA FAGUNDES DE ALBUQUERQUE Reu: COLEGIO J.

OLIVEIRA S/S LTDA - EPP CERTIDÃO Considerando a situação de Calamidade Pública reconhecida pela Portaria nº 1.237 de 20/04/2020 publicada no Diário Oficial da União ocasionada pela pandemia do COVID-19; Considerando que em razão da alteração dos arts. 22 e 23 da Lei 9099/95, com o advento da Lei Nº 13.994, de 24 de abril de 2020, permitindo a realização de conciliações de forma não presencial no âmbito dos Juizados Especiais e, ainda, considerando os termos da portaria 668/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no Diário da Justiça do Estado do Ceará no dia 05 de maio de 2020, adotei as providências abaixo, por ato ordinatório.

Considerando a necessária organização da pauta da conciliação nesta unidade, por ordem, redesignei nova audiência de conciliação para o dia 08/11/2024 11:00 horas, para ser realizada por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema MICROSOFT TEAMS como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará por meio de seu sítio eletrônico na internet.

As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado, utilizando o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjJkOTUwYTQtNTA5Zi00ZjE4LTg3OWMtZjUzOTk4ZTVlYWMw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2265f5e928-055c-4d25-ba21-bd0833026edf%22%7d Outra forma de acesso à sala virtual é utilizando o LINK encurtado: https://link.tjce.jus.br/f8574d Também pode usar QR Code abaixo para ingresso na sala virtual: Em caso de dúvidas sobre acesso ao sistema segue link para convidados: https://support.microsoft.com/pt-br/office/participe-de-uma-reuni%C3%A3o-no-teams-078e9868-f1aa-4414-8bb9-ee88e9236ee4, bem como, através do Whatsapp da Unidade - (85) 3488-9676, onde poderá solicitar o envido do link da respectiva audiência.

A plataforma pode ser acessada por computador ou por aplicativo (Teams), que poderá ser baixado gratuitamente no celular.

Recomendações: As partes devem verificar com antecedência questões técnicas relacionadas a qualidade de internet que viabilizará o ato, assim como, familiarizar-se com as funcionalidades básicas do sistema Teams para entrada na sala de audiências.

Sugere-se que os advogados e partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo como indicado acima.Os advogados se encarregarão de orientar seus clientes de como acessar o referido sistema e participar da audiência, podendo, inclusive levá-los para seu escritório ou local apropriado para acessar conjuntamente o referido sistema.

As partes devem se apresentar para audiência virtual com vestimenta adequada, mantendo-se em ambiente reservado, iluminado, silencioso, bem como, sem interrupções com o meio externo, a fim de possibilitar melhor andamento da audiência. Ficam advertidos de que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51 § 2º da Lei 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei. Fortaleza/CE, 22 de outubro de 2024..

FELIPE BASTOS SALESassinado eletronicamente
25/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024 Documento: 111598790
24/10/2024 18:37

Expedição de Mandado.
24/10/2024 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111598790
22/10/2024 12:27

Juntada de Certidão
22/10/2024 12:27

Audiência Conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/11/2024 11:00, 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
15/06/2024 01:15

Decorrido prazo de COLEGIO J. OLIVEIRA S/S LTDA - EPP em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 01:15

Decorrido prazo de COLEGIO J. OLIVEIRA S/S LTDA - EPP em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2024 11:52

Juntada de Petição de diligência
06/06/2024 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2024 12:42

Expedição de Mandado.
06/06/2024 12:41

Juntada de Certidão
06/06/2024 12:39

Concedida a Medida Liminar
06/06/2024 10:42

Juntada de Petição de pedido (outros)
05/06/2024 18:21

Conclusos para decisão
05/06/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 18:21

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/11/2024 09:40, 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
05/06/2024 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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