22/04/2025 17:31

Juntada de Petição de pedido (outros)
19/02/2025 10:34

Conclusos para despacho
19/02/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 10:05

Conclusos para despacho
08/02/2025 00:15

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MOREIRA FREIRE em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 23:21

Juntada de Petição de pedido (outros)
30/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/01/2025. Documento: 133505168
30/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/01/2025. Documento: 133505168
30/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/01/2025. Documento: 133505168
29/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 133505168
29/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 133505168
29/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 133505168
28/01/2025 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133505168
28/01/2025 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133505168
28/01/2025 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133505168
28/01/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 14:00

Juntada de Petição de pedido (outros)
07/01/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 17:16

Conclusos para decisão
25/11/2024 17:16

Juntada de resposta
11/11/2024 22:58

Juntada de Petição de pedido (outros)
05/11/2024 15:28

Juntada de Petição de pedido (outros)
29/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 111586163
29/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 111586163
25/10/2024 17:22

Juntada de documento de comprovação
25/10/2024 11:12

Expedição de Ofício.
25/10/2024 00:00

Intimação

Processo nº 0200539-62.2023.8.06.0121 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: MARIA LUCIANA LIMA FREIRE MARIA DO CARMO MOREIRA FREIRE e outros R$ 283.554,00 DECISÃO Com efeito, em que pese os argumentos da parte autora, mesmo após a realização de audiência de justificação, não vislumbro, por ora, os requisitos autorizadores das medidas liminares requeridas. É que, embora a parte autora afirme que vendeu aos réus apenas 4.000,00 m² do terreno indicado na inicial, os réus juntaram aos autos cópia de contrato particular de compra e venda aparentemente celebrado entre as partes (ID 111260390), no qual consta que a venda teria sido de área superior, isto é, 4.500 m².

Aduzem os réus, ainda, que, posteriormente, a autora teria autorizado, verbalmente, o acréscimo de mais 1,5 metros na lateral.

Nessas circunstâncias, entendo que não há nos autos elementos que permitam aferir, de imediato, se houve ou não invasão e/ou esbulho possessório praticado por parte dos réus, carecendo a demanda de maior instrução probatória. É certo que a autora levanta dúvidas sobre a regularidade do contrato retro referido, aduzindo ser supostamente fraudulento, defendendo a tese de que, na verdade, seria a informação que constou na sua Declaração de Imposto de Renda do ano de 2021 - no sentido de que a área vendida seria de 4.000 m² -, a que realmente retraria o negócio jurídico celebrado entre as partes.

Tal divergência, porém, à míngua de provas, não há como ser solvida de imediato, impondo-se melhor aclaramento no curso da instrução.

Ante ao exposto, indefiro os pedidos liminares.

Ato contínuo, determino a intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, sob pena de julgamento antecipado.

Paralelamente, a fim de melhor compreensão da celeuma, considerando a aparente contradição entre o contido na Certidão imobiliária juntado no ID 111260400 e na Certidão emitida pela Secretaria Executiva de Infraestrutura Transporte e Controle Urbano do Município de Senador Sá - no sentido de que não consta projeto de loteamento/desmembramento aprovado junto ao ente executivo no Bairro Pitombeiras - (ID 111260385), determino seja oficiado à titular do Cartório de Registro de Imóveis do 2º Ofício de Massapê para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça a natureza e regularidade, à luz das Leis 6.766.1979 e 6.015/1973, da averbação nº 002/1123, referente ao imóvel matriculado sob nº 1123.

Referido ofício deve ser instruído com copia das certidões retro mencionadas, da petição inicial e das plantas/croquis inseridas nos Ids 111260401 a 11260404. Diligências e intimações necessárias. Massapê, data da assinatura digital.

GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito
25/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024 Documento: 111586163
25/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024 Documento: 111586163
24/10/2024 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111586163
24/10/2024 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111586163
22/10/2024 11:14

Decisão Interlocutória de Mérito
22/10/2024 11:02

Conclusos para decisão
19/10/2024 03:32

Mov. [114] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
27/09/2024 10:29

Mov. [113] - Petição juntada ao processo
25/09/2024 16:36

Mov. [112] - Petição | N Protocolo: WMSS.24.01803778-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 25/09/2024 16:34
06/09/2024 10:22

Mov. [111] - Encerrar análise
02/09/2024 15:43

Mov. [110] - Petição juntada ao processo
29/08/2024 23:36

Mov. [109] - Petição | N Protocolo: WMSS.24.01803361-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 29/08/2024 23:06
26/08/2024 23:22

Mov. [108] - Petição juntada ao processo
22/08/2024 21:50

Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WMSS.24.01803223-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 22/08/2024 21:20
22/08/2024 18:26

Mov. [106] - Certidão emitida
22/08/2024 18:25

Mov. [105] - Documento
22/08/2024 18:24

Mov. [104] - Documento
16/08/2024 15:46

Mov. [103] - Encerrar análise
08/08/2024 11:48

Mov. [102] - Certidão emitida
08/08/2024 10:52

Mov. [101] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/08/2024 09:35

Mov. [100] - Petição juntada ao processo
07/08/2024 09:37

Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WMSS.24.01802957-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 07/08/2024 09:22
24/07/2024 09:13

Mov. [98] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0251/2024 Data da Publicacao: 24/07/2024 Numero do Diario: 3354
22/07/2024 16:54

Mov. [97] - Expedição de Mandado | Mandado n: 121.2024/001973-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 22/08/2024 Local: Oficial de justica - Francisco Liduino Silva
22/07/2024 12:44

Mov. [96] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/07/2024 10:38

Mov. [95] - Conclusão
17/07/2024 16:06

Mov. [94] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/07/2024 11:57

Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WMSS.24.01802645-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 17/07/2024 11:45
17/07/2024 11:57

Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WMSS.24.01802644-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 17/07/2024 11:41
16/07/2024 14:29

Mov. [91] - Audiência Designada | Justificacao Data: 08/08/2024 Hora 10:00 Local: Sala de Audiencia da 2 Vara de Massape Situacao: Realizada
05/07/2024 09:06

Mov. [90] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0226/2024 Data da Publicacao: 05/07/2024 Numero do Diario: 3341
03/07/2024 12:54

Mov. [89] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/07/2024 10:45

Mov. [88] - Certidão emitida
03/07/2024 09:29

Mov. [87] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/06/2024 15:20

Mov. [86] - Petição juntada ao processo
28/06/2024 14:52

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WMSS.24.01802381-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 28/06/2024 14:14
28/06/2024 12:59

Mov. [84] - Conclusão
28/03/2024 18:05

Mov. [83] - Custas Processuais Pagas | Custas Complementares paga em 28/03/2024 atraves da guia n 121.1001544-25 no valor de 1.051,08
12/02/2024 11:57

Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WMSS.24.01800502-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 12/02/2024 11:40
09/02/2024 08:40

Mov. [81] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0042/2024 Data da Publicacao: 09/02/2024 Numero do Diario: 3244
08/02/2024 16:33

Mov. [80] - Parcelamento de Custas Efetuado | Custas Complementares divididas em 5 parcelas: 1 parcela com vencimento em 05/03/2024 no valor de R$ 1.051,08 e ultima parcela com vencimento em 05/07/2024 no valor de R$ 1.051,18
08/02/2024 16:33

Mov. [79] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 121.1001547-78 - Custas Complementares
08/02/2024 16:33

Mov. [78] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 121.1001546-97 - Custas Complementares
08/02/2024 16:33

Mov. [77] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 121.1001545-06 - Custas Complementares
08/02/2024 16:33

Mov. [76] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 121.1001544-25 - Custas Complementares
08/02/2024 16:33

Mov. [75] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 121.1001543-44 - Custas Complementares
08/02/2024 16:23

Mov. [74] - Cancelamento do Parcelamento de Custas | Custas Iniciais divididas em 6 parcelas: 1 parcela com vencimento em 02/03/2024 no valor de R$ 1.923,41 e ultima parcela com vencimento em 02/08/2024 no valor de R$ 1.921,12
08/02/2024 16:22

Mov. [73] - Parcelamento de Custas Efetuado | Custas Iniciais divididas em 6 parcelas: 1 parcela com vencimento em 02/03/2024 no valor de R$ 1.923,41 e ultima parcela com vencimento em 02/08/2024 no valor de R$ 0,00
08/02/2024 16:22

Mov. [72] - Custas Processuais Canceladas | Guia n 121.1001533-72 no valor de R$ 0,00 - Custas Iniciais. Interessado: MARIA LUCIANA LIMA FREIRE. Motivo: A guia foi tornada pendente de pagamento.
08/02/2024 16:22

Mov. [71] - Custas Processuais Canceladas | Guia n 121.1001517-52 no valor de R$ 1.923,41 - Custas Iniciais. Interessado: MARIA LUCIANA LIMA FREIRE. Motivo: A guia foi tornada pendente de pagamento.
08/02/2024 16:22

Mov. [70] - Custas Processuais Canceladas | Guia n 121.1001531-00 no valor de R$ 1.923,41 - Custas Iniciais. Interessado: MARIA LUCIANA LIMA FREIRE. Motivo: A guia foi tornada pendente de pagamento.
08/02/2024 16:22

Mov. [69] - Custas Processuais Canceladas | Guia n 121.1001528-05 no valor de R$ 1.923,41 - Custas Iniciais. Interessado: MARIA LUCIANA LIMA FREIRE. Motivo: A guia foi tornada pendente de pagamento.
08/02/2024 16:22

Mov. [68] - Custas Processuais Canceladas | Guia n 121.1001513-29 no valor de R$ 1.923,41 - Custas Iniciais. Interessado: MARIA LUCIANA LIMA FREIRE. Motivo: A guia foi tornada pendente de pagamento.
08/02/2024 16:22

Mov. [67] - Custas Processuais Canceladas | Guia n 121.1001520-58 no valor de R$ 1.923,41 - Custas Iniciais. Interessado: MARIA LUCIANA LIMA FREIRE. Motivo: A guia foi tornada pendente de pagamento.
08/02/2024 16:22

Mov. [66] - Custas Processuais Canceladas | Guia n 121.1001532-91 no valor de R$ 1.923,41 - Custas Iniciais. Interessado: MARIA LUCIANA LIMA FREIRE. Motivo: A guia foi tornada pendente de pagamento.
08/02/2024 16:21

Mov. [65] - Custas Processuais Canceladas | Guia n 121.1001529-96 no valor de R$ 1.923,41 - Custas Iniciais. Interessado: MARIA LUCIANA LIMA FREIRE. Motivo: A guia foi tornada pendente de pagamento.
08/02/2024 16:21

Mov. [64] - Custas Processuais Canceladas | Guia n 121.1001515-90 no valor de R$ 1.921,12 - Custas Iniciais. Interessado: MARIA LUCIANA LIMA FREIRE. Motivo: A guia foi tornada pendente de pagamento.
08/02/2024 16:21

Mov. [63] - Custas Processuais Canceladas | Guia n 121.1001512-48 no valor de R$ 1.923,41 - Custas Iniciais. Interessado: MARIA LUCIANA LIMA FREIRE. Motivo: A guia foi tornada pendente de pagamento.
08/02/2024 16:21

Mov. [62] - Custas Processuais Canceladas | Guia n 121.1001511-67 no valor de R$ 1.923,41 - Custas Iniciais. Interessado: MARIA LUCIANA LIMA FREIRE. Motivo: A guia foi tornada pendente de pagamento.
08/02/2024 16:21

Mov. [61] - Custas Processuais Canceladas | Guia n 121.1001516-71 no valor de R$ 1.923,41 - Custas Iniciais. Interessado: MARIA LUCIANA LIMA FREIRE. Motivo: A guia foi tornada pendente de pagamento.
08/02/2024 16:21

Mov. [60] - Custas Processuais Canceladas | Guia n 121.1001521-39 no valor de R$ 0,00 - Custas Iniciais. Interessado: MARIA LUCIANA LIMA FREIRE. Motivo: A guia foi tornada pendente de pagamento.
08/02/2024 16:21

Mov. [59] - Custas Processuais Canceladas | Guia n 121.1001523-09 no valor de R$ 1.923,41 - Custas Iniciais. Interessado: MARIA LUCIANA LIMA FREIRE. Motivo: A guia foi tornada pendente de pagamento.
08/02/2024 16:21

Mov. [58] - Custas Processuais Canceladas | Guia n 121.1001514-00 no valor de R$ 1.923,41 - Custas Iniciais. Interessado: MARIA LUCIANA LIMA FREIRE. Motivo: A guia foi tornada pendente de pagamento.
08/02/2024 16:21

Mov. [57] - Custas Processuais Canceladas | Guia n 121.1001519-14 no valor de R$ 1.923,41 - Custas Iniciais. Interessado: MARIA LUCIANA LIMA FREIRE. Motivo: A guia foi tornada pendente de pagamento.
08/02/2024 16:21

Mov. [56] - Custas Processuais Canceladas | Guia n 121.1001524-81 no valor de R$ 1.923,41 - Custas Iniciais. Interessado: MARIA LUCIANA LIMA FREIRE. Motivo: A guia foi tornada pendente de pagamento.
08/02/2024 16:21

Mov. [55] - Custas Processuais Canceladas | Guia n 121.1001530-20 no valor de R$ 1.923,41 - Custas Iniciais. Interessado: MARIA LUCIANA LIMA FREIRE. Motivo: A guia foi tornada pendente de pagamento.
08/02/2024 16:21

Mov. [54] - Custas Processuais Canceladas | Guia n 121.1001522-10 no valor de R$ 1.923,41 - Custas Iniciais. Interessado: MARIA LUCIANA LIMA FREIRE. Motivo: A guia foi tornada pendente de pagamento.
08/02/2024 16:21

Mov. [53] - Custas Processuais Canceladas | Guia n 121.1001525-62 no valor de R$ 1.923,41 - Custas Iniciais. Interessado: MARIA LUCIANA LIMA FREIRE. Motivo: A guia foi tornada pendente de pagamento.
08/02/2024 16:21

Mov. [52] - Custas Processuais Canceladas | Guia n 121.1001518-33 no valor de R$ 1.923,41 - Custas Iniciais. Interessado: MARIA LUCIANA LIMA FREIRE. Motivo: A guia foi tornada pendente de pagamento.
08/02/2024 16:21

Mov. [51] - Custas Processuais Canceladas | Guia n 121.1001527-24 no valor de R$ 0,00 - Custas Iniciais. Interessado: MARIA LUCIANA LIMA FREIRE. Motivo: A guia foi tornada pendente de pagamento.
08/02/2024 16:21

Mov. [50] - Custas Processuais Canceladas | Guia n 121.1001526-43 no valor de R$ 1.923,41 - Custas Iniciais. Interessado: MARIA LUCIANA LIMA FREIRE. Motivo: A guia foi tornada pendente de pagamento.
08/02/2024 16:17

Mov. [49] - Cancelamento do Parcelamento de Custas | Custas Iniciais divididas em 6 parcelas: 1 parcela com vencimento em 02/03/2024 no valor de R$ 1.923,41 e ultima parcela com vencimento em 02/08/2024 no valor de R$ 0,00
07/02/2024 12:42

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/02/2024 09:22

Mov. [47] - Mero expediente | Ciencia a parte autora do teor da certidao de fls. 148 (Prazo de 10 dias). No mais, aguarde-se resposta ao chamado para auxilio tecnico noticiado no documento retro. Massape, 07 de fevereiro de 2024. GILVAN BRITO ALVES FILHO
07/02/2024 08:07

Mov. [46] - Concluso para Despacho
07/02/2024 08:07

Mov. [45] - Certidão emitida
07/02/2024 07:54

Mov. [44] - Petição juntada ao processo
02/02/2024 21:18

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0035/2024 Data da Publicacao: 05/02/2024 Numero do Diario: 3240
02/02/2024 12:32

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WMSS.24.01800366-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 02/02/2024 12:18
02/02/2024 12:06

Mov. [41] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 02/02/2024 atraves da guia n 121.1001510-86 no valor de 1.923,41
01/02/2024 14:55

Mov. [40] - Parcelamento de Custas Efetuado | Custas Iniciais divididas em 6 parcelas: 1 parcela com vencimento em 02/03/2024 no valor de R$ 1.923,41 e ultima parcela com vencimento em 02/08/2024 no valor de R$ 0,00
01/02/2024 14:55

Mov. [39] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 121.1001532-91 - Custas Iniciais
01/02/2024 14:55

Mov. [38] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 121.1001531-00 - Custas Iniciais
01/02/2024 14:54

Mov. [37] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 121.1001530-20 - Custas Iniciais
01/02/2024 14:54

Mov. [36] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 121.1001529-96 - Custas Iniciais
01/02/2024 14:54

Mov. [35] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 121.1001528-05 - Custas Iniciais
01/02/2024 14:54

Mov. [34] - Parcelamento de Custas Efetuado | Custas Iniciais divididas em 6 parcelas: 1 parcela com vencimento em 02/03/2024 no valor de R$ 1.923,41 e ultima parcela com vencimento em 02/08/2024 no valor de R$ 1.921,12
01/02/2024 14:54

Mov. [33] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 121.1001526-43 - Custas Iniciais
01/02/2024 14:54

Mov. [32] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 121.1001525-62 - Custas Iniciais
01/02/2024 14:54

Mov. [31] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 121.1001524-81 - Custas Iniciais
01/02/2024 14:53

Mov. [30] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 121.1001523-09 - Custas Iniciais
01/02/2024 14:53

Mov. [29] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 121.1001522-10 - Custas Iniciais
01/02/2024 14:53

Mov. [28] - Parcelamento de Custas Efetuado | Custas Iniciais divididas em 6 parcelas: 1 parcela com vencimento em 02/03/2024 no valor de R$ 1.923,41 e ultima parcela com vencimento em 02/08/2024 no valor de R$ 0,00
01/02/2024 14:53

Mov. [27] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 121.1001520-58 - Custas Iniciais
01/02/2024 14:53

Mov. [26] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 121.1001519-14 - Custas Iniciais
01/02/2024 14:53

Mov. [25] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 121.1001518-33 - Custas Iniciais
01/02/2024 14:53

Mov. [24] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 121.1001517-52 - Custas Iniciais
01/02/2024 14:53

Mov. [23] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 121.1001516-71 - Custas Iniciais
01/02/2024 14:53

Mov. [22] - Parcelamento de Custas Efetuado | Custas Iniciais divididas em 6 parcelas: 1 parcela com vencimento em 02/03/2024 no valor de R$ 1.923,41 e ultima parcela com vencimento em 02/08/2024 no valor de R$ 1.921,12
01/02/2024 14:52

Mov. [21] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 121.1001515-90 - Custas Iniciais
01/02/2024 14:52

Mov. [20] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 121.1001514-00 - Custas Iniciais
01/02/2024 14:52

Mov. [19] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 121.1001513-29 - Custas Iniciais
01/02/2024 14:52

Mov. [18] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 121.1001512-48 - Custas Iniciais
01/02/2024 14:52

Mov. [17] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 121.1001511-67 - Custas Iniciais
01/02/2024 14:52

Mov. [16] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 121.1001510-86 - Custas Iniciais
01/02/2024 12:47

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/02/2024 10:03

Mov. [14] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/01/2024 08:54

Mov. [13] - Concluso para Despacho
26/01/2024 10:12

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WMSS.24.01800222-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/01/2024 10:00
24/01/2024 22:02

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0020/2024 Data da Publicacao: 25/01/2024 Numero do Diario: 3233
23/01/2024 12:46

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/01/2024 10:28

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/11/2023 10:56

Mov. [8] - Encerrar análise
04/09/2023 15:00

Mov. [7] - Conclusão
28/08/2023 14:51

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WMSS.23.01804144-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 28/08/2023 14:30
23/08/2023 23:18

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0299/2023 Data da Publicacao: 24/08/2023 Numero do Diario: 3144
22/08/2023 02:43

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/08/2023 14:07

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/07/2023 11:40

Mov. [2] - Conclusão
17/07/2023 11:40

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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