TJCE - 0051045-62.2021.8.06.0164

27/06/2024 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/06/2024 10:48

Juntada de Informações

21/03/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024 13:59

Conclusos para despacho

22/01/2024 13:56

Juntada de Certidão

18/08/2023 08:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/08/2023 08:53

Juntada de Certidão

19/11/2022 03:40

Mov. [26] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

17/10/2022 22:55

Mov. [25] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2022 08:57

Mov. [24] - Concluso para Despacho

26/09/2022 09:46

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.22.01805702-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/09/2022 09:20

18/09/2022 01:29

Mov. [22] - Certidão emitida

06/09/2022 10:15

Mov. [21] - Certidão emitida

06/09/2022 10:11

Mov. [20] - Certidão emitida

31/08/2022 21:53

Mov. [19] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2022 10:10

Mov. [18] - Encerrar documento - restrição

12/05/2022 10:08

Mov. [17] - Certidão emitida: CERTIFICO que a Certidão do Oficial de Justiça referente às folhas 36 foi juntada nos autos digitais . São Gonçalo do Amarante/CE, 12 de maio de 2022. Herbenia de Barros Sá Supervisora de Unid Judiciária

11/05/2022 14:04

Mov. [16] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida

11/04/2022 14:54

Mov. [15] - Certidão emitida

07/02/2022 10:47

Mov. [14] - Concluso para Despacho

02/02/2022 11:40

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.22.01800521-9 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 02/02/2022 10:53

18/01/2022 15:19

Mov. [12] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 164.2022/000159-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/05/2022 Local: Oficial de justiça - Marília Bandeira Namba Lima

15/12/2021 19:09

Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/12/2021 01:28

Mov. [10] - Certidão emitida

26/11/2021 08:56

Mov. [9] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que intimei o Município via portal.

26/11/2021 08:54

Mov. [8] - Certidão emitida

26/11/2021 08:52

Mov. [7] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que registrei a sentença via saj.

26/11/2021 08:51

Mov. [6] - Informação

25/11/2021 18:07

Mov. [5] - Improcedência: Diante do exposto, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos dos artigos 332, § 1º, e 487, II, do CPC, declarando a PRESCRIÇÃO dos valores cobrados do ano de 2016, nos termos do artigo 174 do CTN.

25/11/2021 17:38

Mov. [4] - Concluso para Sentença

10/11/2021 18:57

Mov. [3] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2021 14:49

Mov. [2] - Conclusão

08/11/2021 14:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio