24/06/2025 15:44

Conclusos para decisão
23/06/2025 23:17

Juntada de Petição de Contra-razões
16/06/2025 00:00

Publicado Despacho em 16/06/2025. Documento: 160081834
14/06/2025 03:29

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025 Documento: 160081834
13/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3030297-54.2024.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: RITA DE CACIA OLIVEIRA FERNANDES REQUERIDO: ESTADO DO CEARA R.h.

Considerando a impugnação interposta pelo Estado do Ceará de Id 160013480, ouça-se a parte autora impugnada no prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
12/06/2025 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160081834
12/06/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 15:59

Conclusos para despacho
11/06/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica
30/05/2025 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 17:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
16/05/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 12:36

Conclusos para despacho
14/05/2025 00:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/04/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 12:08

Conclusos para despacho
23/04/2025 12:06

Juntada de despacho
22/01/2025 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/01/2025 11:35

Alterado o assunto processual
20/01/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 11:46

Conclusos para despacho
17/01/2025 17:25

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
13/12/2024 00:00

Publicado Decisão em 13/12/2024. Documento: 129765981
12/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/12/2024. Documento: 129418762
12/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/12/2024. Documento: 129418762
12/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024 Documento: 129765981
11/12/2024 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129765981
11/12/2024 17:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/12/2024 12:50

Conclusos para decisão
11/12/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024 Documento: 129418762
11/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024 Documento: 129418762
10/12/2024 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129418762
10/12/2024 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129418762
10/12/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:34

Julgado procedente em parte do pedido
20/11/2024 00:04

Decorrido prazo de RITA DE CACIA OLIVEIRA FERNANDES em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 06:51

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 12:26

Conclusos para julgamento
16/11/2024 20:05

Juntada de Petição de parecer
25/10/2024 00:00

Publicado Despacho em 25/10/2024. Documento: 111724602
24/10/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 12:08

Conclusos para decisão
24/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024 Documento: 111724602
23/10/2024 17:55

Juntada de Petição de réplica
23/10/2024 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111724602
23/10/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 16:14

Conclusos para despacho
23/10/2024 16:13

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 09:25

Conclusos para despacho
15/10/2024 22:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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