TJCE - 0050178-25.2021.8.06.0114

10/10/2023 14:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

10/10/2023 14:33

Transitado em Julgado em 05/10/2023

05/10/2023 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA em 04/10/2023 23:59.

26/08/2023 00:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 25/08/2023 23:59.

23/08/2023 00:16

Decorrido prazo de MARIA ELIANE ALVES DE CALDAS em 22/08/2023 23:59.

14/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 14/08/2023. Documento: 7297861

11/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023 Documento: 7297861

10/08/2023 21:55

Juntada de Petição de ciência

10/08/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/07/2023 20:49

Decorrido prazo de FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA em 30/06/2023 23:59.

05/07/2023 09:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento

04/07/2023 13:31

Sentença confirmada

03/07/2023 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/06/2023 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2023. Documento: 7199029

22/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

21/06/2023 23:17

Juntada de Petição de ciência

21/06/2023 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/06/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023 13:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/06/2023 10:53

Pedido de inclusão em pauta

19/06/2023 15:06

Conclusos para despacho

15/06/2023 16:16

Conclusos para decisão

14/06/2023 19:46

Juntada de Petição de petição

12/06/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023 17:31

Recebidos os autos

10/04/2023 17:31

Conclusos para despacho

10/04/2023 17:31

Distribuído por sorteio