11/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2025. Documento: 173612877
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo: 0200547-98.2024.8.06.0090 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Contratos de Consumo] REQUERENTE: BANCO PAN S.A.

RÉU: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que decorreu o prazo e nada foi apresentado ou requerido, iniciando o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação ao cumprimento de sentença com garantia do juízo, nos termos do art. 525 do CPC/2015..

O referido é verdade.

Dou fé.

Icó/CE, 9 de setembro de 2025. FRANCISCO DIONISIO DO NASCIMENTO JUNIOR Diretor de Secretaria
10/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 173612877
09/09/2025 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173612877
09/09/2025 04:03

Decorrido prazo de PATRICIA CAJASEIRA DE SA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 04:03

Decorrido prazo de ANDREZZA VIANA DE ANDRADE em 08/09/2025 23:59.
18/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/08/2025. Documento: 168449428
15/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025 Documento: 168449428
14/08/2025 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168449428
14/08/2025 12:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/08/2025 11:50

Decisão Interlocutória de Mérito
12/08/2025 08:59

Conclusos para despacho
12/08/2025 08:58

Processo Reativado
11/08/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 16:03

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 16:02

Juntada de Certidão
02/05/2025 00:20

Juntada de Certidão de custas - guia vencida
01/05/2025 01:56

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 18:15

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
30/04/2025 16:15

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
30/04/2025 15:25

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
26/04/2025 02:03

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 02:03

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 25/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:00

Publicado CUSTAS em 01/04/2025. Documento: 142889386
31/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 142889386
31/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ 1ª VARA CÍVEL Av.

Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, Contatos (85) 3108-1877 e (85) 9 8221-0114 / E-mail: [email protected] Processo: 0200547-98.2024.8.06.0090 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Contratos de Consumo] AUTOR: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA RÉU: BANCO PAN S.A.

ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando o trânsito em julgado nos presentes autos, bem como a sentença que condenou a parte vencida ao pagamento das custas processuais, intime-se a parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar as custas finais, conforme guias juntadas anexas, cuja atualização monetária já foi devidamente realizada, sob pena de remessa à Procuradoria Geral do Estado para inscrição na dívida ativa.

Ademais, fica a parte CIENTE de que as Custas Finais são expedidas pela Secretaria Judiciária e pelo Sistema de Gestão da Arrecadação - SGA e conforme GUIAS JÁ ANEXADAS ao FEITO, NÃO DEVENDO A PARTE FAZER NOVA EXPEDIÇÃO, devendo utilizar as existentes no feito.

Cumpra-se.

Icó/CE, 28 de março de 2025. KAMILA FERREIRA ALENCAR Servidor Geral
28/03/2025 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142889386
28/03/2025 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 16:10

Juntada de ato ordinatório
28/03/2025 15:21

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
28/03/2025 15:11

Juntada de informação
14/03/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2025 09:30

Juntada de Certidão
09/03/2025 09:30

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 01:41

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:17

Decorrido prazo de FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA em 20/02/2025 23:59.
19/02/2025 04:03

Decorrido prazo de FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA em 18/02/2025 23:59.
13/02/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:34

Decorrido prazo de ANDREZZA VIANA DE ANDRADE em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:34

Decorrido prazo de PATRICIA CAJASEIRA DE SA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:34

Decorrido prazo de RONALDO NOGUEIRA SIMOES em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/01/2025. Documento: 133639100
30/01/2025 00:00

Publicado Sentença em 30/01/2025. Documento: 133639100
29/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 133639100
29/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 133639100
28/01/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133639100
28/01/2025 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133639100
28/01/2025 11:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/01/2025 15:10

Conclusos para despacho
25/01/2025 04:22

Decorrido prazo de ANDREZZA VIANA DE ANDRADE em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 04:22

Decorrido prazo de PATRICIA CAJASEIRA DE SA em 24/01/2025 23:59.
18/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/12/2024. Documento: 130588044
17/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024 Documento: 130588044
16/12/2024 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130588044
16/12/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/12/2024. Documento: 127001950
06/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024 Documento: 127001950
05/12/2024 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127001950
05/12/2024 11:15

Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 13:56

Conclusos para despacho
20/11/2024 01:24

Decorrido prazo de RONALDO NOGUEIRA SIMOES em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 01:24

Decorrido prazo de ANDREZZA VIANA DE ANDRADE em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 01:24

Decorrido prazo de PATRICIA CAJASEIRA DE SA em 19/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/10/2024. Documento: 111675027
25/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/10/2024. Documento: 111675027
24/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ 1ª VARA CÍVEL Av.

Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, Contatos (88) 3561-1113 e (85) 9 8221-0114 / E-mail: [email protected] Processo: 0200547-98.2024.8.06.0090 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Contratos de Consumo] AUTOR: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA RÉU: BANCO PAN S.A.

ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021,publicado às fls. 24/99 do DJe que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo e, POR ORDEM do MM.

Juiz de Direito em Respondência pela 1ª Vara Cível de Icó, considerando o processo de migração dos autos para o sistema PJe, intime-se a(s) parte(s) interessada(s) acerca do teor da documentação de ID 108789073.

Cumpra-se.

Icó/CE, 23 de outubro de 2024. EDENILSON ANGELIM MENEZES Auxiliar Judiciário
24/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024 Documento: 111675027
24/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024 Documento: 111675027
23/10/2024 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111675027
23/10/2024 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111675027
23/10/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 03:21

Mov. [28] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
01/10/2024 05:38

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0359/2024 Data da Publicacao: 01/10/2024 Numero do Diario: 3402
27/09/2024 12:14

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/09/2024 15:00

Mov. [25] - Outras Decisões | Desse modo, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA ACAO. Intimem-se as partes desta decisao. Preclusa esta, facam-se os autos conclusos. Expedientes necessarios.
25/09/2024 16:53

Mov. [24] - Petição juntada ao processo
25/09/2024 15:30

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01810885-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/09/2024 15:00
22/09/2024 19:12

Mov. [22] - Concluso para Despacho
21/09/2024 05:15

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01810638-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/09/2024 15:27
11/09/2024 05:39

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0330/2024 Data da Publicacao: 11/09/2024 Numero do Diario: 3388
09/09/2024 02:44

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/09/2024 14:48

Mov. [18] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/09/2024 21:19

Mov. [17] - Concluso para Despacho
04/09/2024 17:48

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01809760-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 04/09/2024 17:29
14/08/2024 00:35

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0289/2024 Data da Publicacao: 14/08/2024 Numero do Diario: 3369
12/08/2024 13:47

Mov. [14] - Aviso de Recebimento (AR)
12/08/2024 02:34

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0289/2024 Teor do ato: intime-se a parte autora para, caso queira, apresente manifestacao acerca da contestacao apresentada. Advogados(s): Patricia Cajaseira de Sa (OAB 25193/CE), Andrezza
09/08/2024 17:49

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório | intime-se a parte autora para, caso queira, apresente manifestacao acerca da contestacao apresentada.
09/08/2024 16:22

Mov. [11] - Petição juntada ao processo
09/08/2024 16:03

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01808265-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 09/08/2024 15:30
16/07/2024 14:07

Mov. [9] - Expedição de Carta
14/07/2024 11:07

Mov. [8] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/05/2024 09:03

Mov. [7] - Conclusão
30/05/2024 09:03

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01804837-8 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 30/05/2024 08:59
24/05/2024 23:49

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0182/2024 Data da Publicacao: 27/05/2024 Numero do Diario: 3313
23/05/2024 12:11

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/05/2024 11:26

Mov. [3] - Emenda à Inicial | Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial no sentido de recolher as custas e emolumentos necessarios ao prosseguimento do feito, ou comprovar a sua hipossuficiencia, sob pena de cancelamen
18/04/2024 09:41

Mov. [2] - Conclusão
18/04/2024 09:41

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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