10/03/2025 09:50

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 09:49

Juntada de Certidão
10/03/2025 09:49

Transitado em Julgado em 10/03/2025
07/03/2025 01:17

Decorrido prazo de REGINALDO GONCALVES DE MACEDO em 06/03/2025 23:59.
27/02/2025 01:24

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 26/02/2025 23:59.
06/02/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/02/2025 13:28

Negado seguimento a Recurso
11/11/2024 16:17

Conclusos para decisão
11/11/2024 16:16

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
11/11/2024 16:16

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
11/11/2024 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
11/11/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 14:26

Conclusos para decisão
08/11/2024 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Uniformização
08/11/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA em 05/11/2024 23:59.
01/11/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO FRANCINEIDE MACEDO SANTOS em 22/10/2024 23:59.
21/10/2024 00:00

Publicado Despacho em 21/10/2024. Documento: 15162268
18/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS Terceiro Gabinete PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457) Nº 3000983-32.2024.8.06.9000 Requerente: FRANCISCO FRANCINEIDE MACEDO SANTOS Requerida: ENEL DESPACHO Trata-se de incidente de uniformização de jurisprudência em face do acórdão prolatado nos autos do processo n. 3000685-82.2023.8.06.0041.

Desta forma, sem exercer juízo de admissibilidade, que não me compete, intime-se a parte contrária e o representante do Ministério Público para se manifestarem, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, após o que se encaminhem os presentes autos digitais ao Presidente da Turma de Uniformização, tudo nos termos do artigo 115, §2º do Regimento Interno das Turmas Recursais, para fins de direito.

Após, ao Ministério Público.

Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 17 de outubro de 2024.

Roberto Viana Diniz de Freitas Juiz relator (Gab. 3 - 2a.

Turma)
18/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024 Documento: 15162268
18/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024 Documento: 15162268
18/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024 Documento: 15162268
18/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024 Documento: 15162268
17/10/2024 20:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15162268
17/10/2024 20:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15162268
17/10/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 09:19

Conclusos para despacho
16/10/2024 09:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

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