TJCE - 0163856-08.2017.8.06.0001

12/08/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/08/2025. Documento: 167646714

11/08/2025 08:56

Confirmada a comunicação eletrônica

11/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025 Documento: 167646714

08/08/2025 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167646714

08/08/2025 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025 20:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2025 14:15

Conclusos para despacho

12/04/2025 03:08

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025 03:08

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 11/04/2025 23:59.

09/04/2025 15:12

Juntada de Petição de petição

04/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/04/2025. Documento: 142683460

03/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 142683460

03/04/2025 00:00

Intimação

02/04/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142683460

27/03/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025 11:21

Conclusos para despacho

20/03/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025 14:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/12/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024 14:49

Juntada de Ofício

18/11/2024 11:36

Conclusos para despacho

30/10/2024 03:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024 03:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 29/10/2024 23:59.

24/10/2024 00:50

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 23/10/2024 23:59.

21/10/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/10/2024. Documento: 109501506

18/10/2024 00:00

Intimação

18/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024 Documento: 109501506

17/10/2024 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109501506

17/10/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024 12:55

Conclusos para despacho

08/10/2024 10:04

Juntada de Certidão

04/10/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024 11:42

Conclusos para despacho

11/04/2024 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 10/04/2024 23:59.

04/04/2024 10:52

Juntada de Petição de petição

22/03/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2024. Documento: 82325445

18/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024 Documento: 82325445

15/03/2024 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82325445

15/03/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024 16:44

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

11/03/2024 11:12

Conclusos para despacho

06/03/2024 10:10

Juntada de Petição de petição

01/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/03/2024. Documento: 80375829

29/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80375829

28/02/2024 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80375829

27/02/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024 09:01

Conclusos para despacho

28/12/2023 18:56

Mov. [64] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/09/2023 17:11

Mov. [63] - Conclusão

19/09/2023 13:05

Mov. [62] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.02334020-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/09/2023 12:35

04/09/2023 20:22

Mov. [61] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.02304419-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/09/2023 20:09

14/08/2023 14:18

Mov. [60] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

14/08/2023 12:43

Mov. [59] - Documento Analisado

11/08/2023 19:24

Mov. [58] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/09/2022 12:03

Mov. [57] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

25/02/2021 14:15

Mov. [56] - Conclusão

15/02/2021 07:45

Mov. [55] - Concluso para Despacho

12/02/2021 16:12

Mov. [54] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.01872754-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/02/2021 15:45

30/01/2021 03:29

Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0032/2021 Data da Publicacao: 01/02/2021 Numero do Diario: 2540

30/01/2021 03:29

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0032/2021 Data da Publicacao: 01/02/2021 Numero do Diario: 2540

28/01/2021 02:18

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2021 18:06

Mov. [50] - Documento Analisado

27/01/2021 17:26

Mov. [49] - Mero expediente: R.H. Trabalho remoto pandemia da COVID-19 Intime-se o(a) exequente para se manifestar sobre a impugnacao ao cumprimento de sentenca de fls. 254/260, no prazo de 10(dez) dias. A Secretaria Judiciaria.

24/11/2020 15:20

Mov. [48] - Conclusão

26/10/2020 12:33

Mov. [47] - Concluso para Despacho

26/10/2020 10:25

Mov. [46] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01522222-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/10/2020 10:17

24/10/2020 02:24

Mov. [45] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 29/10/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

07/10/2020 13:00

Mov. [44] - Certidão emitida

07/10/2020 13:00

Mov. [43] - Documento Analisado

06/10/2020 08:40

Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2020 09:54

Mov. [41] - Desarquivamento: para cumprimento de sentenca

21/09/2020 15:38

Mov. [40] - Concluso para Despacho

21/09/2020 10:53

Mov. [39] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01456377-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 21/09/2020 10:01

20/05/2020 10:58

Mov. [38] - Expedição de Certidão de Arquivamento

20/05/2020 10:58

Mov. [37] - Definitivo

20/05/2020 10:57

Mov. [36] - Decurso de Prazo

13/11/2019 23:53

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0985/2019 Data da Publicacao: 31/10/2019 Numero do Diario: 2256

29/10/2019 10:27

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2019 16:13

Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/09/2019 15:17

Mov. [32] - Conclusão

10/09/2019 09:18

Mov. [31] - Conclusão

10/09/2019 09:18

Mov. [30] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.

10/09/2019 09:18

Mov. [29] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/02/2018 16:05

Mov. [28] - Recurso Eletrônico

14/02/2018 16:04

Mov. [27] - Certidão emitida

26/01/2018 11:31

Mov. [26] - Petição: N Protocolo: WEB1.18.10037315-9 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 26/01/2018 10:48

09/01/2018 09:31

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :1085/2017 Data da Disponibilizacao: 19/12/2017 Data da Publicacao: 01/01/2018 Numero do Diario: 1818 Pagina: 427/428

18/12/2017 12:02

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/11/2017 16:48

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/11/2017 14:03

Mov. [22] - Conclusão

27/11/2017 12:16

Mov. [21] - Petição: N Protocolo: WEB1.17.10615117-3 Tipo da Peticao: Recurso Inominado Data: 27/11/2017 11:03

20/11/2017 22:17

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :1023/2017 Data da Disponibilizacao: 17/11/2017 Data da Publicacao: 20/11/2017 Numero do Diario: 1797 Pagina: 201 - 204

16/11/2017 13:42

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/11/2017 17:39

Mov. [18] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2017 08:14

Mov. [17] - Concluso para Sentença

25/10/2017 08:07

Mov. [16] - Conclusão

24/10/2017 22:52

Mov. [15] - Petição: N Protocolo: WEB1.17.10549451-4 Tipo da Peticao: Replica Data: 23/10/2017 09:11

16/10/2017 11:41

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0897/2017 Data da Disponibilizacao: 13/10/2017 Data da Publicacao: 16/10/2017 Numero do Diario: 1775 Pagina: 647/648

11/10/2017 11:19

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2017 19:27

Mov. [12] - Mero expediente: R. H. Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestacao apresentada. Conclusao depois. A Secretaria Judiciaria. Fortaleza, 10 de outubro de 2017. Carlos Rogerio Facundo Juiz de D

10/10/2017 16:44

Mov. [11] - Conclusão

10/10/2017 11:29

Mov. [10] - Petição: N Protocolo: WEB1.17.10527316-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 10/10/2017 10:39

14/09/2017 11:58

Mov. [9] - Certidão emitida

14/09/2017 11:58

Mov. [8] - Documento

14/09/2017 11:57

Mov. [7] - Documento

14/09/2017 09:11

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0765/2017 Data da Disponibilizacao: 13/09/2017 Data da Publicacao: 14/09/2017 Numero do Diario: 1754 Pagina: 498/503

12/09/2017 08:38

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2017 17:03

Mov. [4] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2017/181143-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 14/09/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / Artur Monteiro Filho

29/08/2017 18:19

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2017 14:06

Mov. [2] - Concluso para Despacho

29/08/2017 14:06

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio