21/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/08/2025. Documento: 169571792
20/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Ipaumirim Vila São José, s/n, Ipaumirim, IPAUMIRIM - CE - CEP: 63340-000 PROCESSO Nº: 0000009-36.2009.8.06.0217 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) EXEQUENTE: DOMINGOS QUARESMA DOS SANTOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE UMARI ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, bem como tomando por base a Portaria nº 519/2023 da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará, que designa o Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI para auxiliar esta unidade judiciária, buscando imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a(s) minuta(s) da(s) requisição(ões) de pagamento de ID. 169571780, tal como determina o art. 3º, IV, "a" da Resolução nº 14/2023 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Na ocasião, devem informar se concordam com as informações preenchidas ou, caso desejem retificação, informar dados e juntar eventuais documentos necessários.

IPAUMIRIM/CE, 19 de agosto de 2025. NATALY PATRICIO DOS SANTOSTécnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI
20/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025 Documento: 169571792
19/08/2025 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169571792
19/08/2025 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 09:36

Juntada de Certidão
14/08/2025 10:14

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/07/2025 09:43

Conclusos para despacho
14/07/2025 09:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
06/07/2025 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 03:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARI em 05/11/2024 23:59.
25/10/2024 13:54

Juntada de Petição de pedido (outros)
21/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/10/2024. Documento: 109909956
18/10/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para ciência do cadastramento prévio do Ófício Requisitório, referente ao Precatório em anexo.

As partes poderão requerer eventual retificação, no prazo de 05 dias (art. 7º, §5º, da Resolução 303/2019 - CNJ).

Decorrido o prazo, o requisitório será enviado para cadastro de pagamento. Ipaumirim-CE, 17 de outubro de 2024 Maria Orlaide Pereira Pinheiro Técnica Judiciária
18/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024 Documento: 109909956
17/10/2024 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109909956
17/10/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 13:21

Juntada de ato ordinatório
17/10/2024 13:04

Desentranhado o documento
17/10/2024 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109907767
17/10/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 13:00

Juntada de ato ordinatório
17/09/2024 10:18

Juntada de Certidão
26/08/2024 10:53

Juntada de Petição de pedido (outros)
14/05/2024 17:24

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/02/2024 10:59

Conclusos para despacho
30/01/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARI em 18/12/2023 23:59.
01/12/2023 08:10

Juntada de Petição de pedido (outros)
29/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023 Documento: 72786398
28/11/2023 15:43

Juntada de documento de comprovação
28/11/2023 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72786398
28/11/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 15:36

Conclusos para despacho
02/10/2023 10:13

Juntada de Petição de pedido (outros)
31/07/2023 16:01

Juntada de Certidão
31/07/2023 16:01

Transitado em Julgado em 17/07/2023
18/07/2023 03:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARI em 17/07/2023 23:59.
08/07/2023 01:17

Decorrido prazo de FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA em 07/07/2023 23:59.
22/06/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 10:52

Decisão Interlocutória de Mérito
14/04/2023 09:54

Conclusos para despacho
13/04/2023 18:14

Realizado Cálculo de Liquidação
27/02/2023 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
04/12/2022 01:57

Mov. [79] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
23/02/2022 08:56

Mov. [78] - Documento
22/02/2022 13:51

Mov. [77] - Expedição de Ofício
19/02/2022 21:15

Mov. [76] - Mero expediente: Vistos, etc. Encaminhem-se os autos ao Setor de Contadoria do TJCE para que seja calculado o valor atualizado do débito com base nas diretrizes prefixadas no acórdão de fls. 186/198 Expedientes necessários. Intime(m)-se.
14/02/2022 11:23

Mov. [75] - Concluso para Despacho
14/02/2022 08:26

Mov. [74] - Petição: Nº Protocolo: WIPA.22.01800254-6 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 14/02/2022 08:02
09/02/2022 22:20

Mov. [73] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0025/2022 Data da Publicação: 10/02/2022 Número do Diário: 2781
08/02/2022 02:05

Mov. [72] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0025/2022 Teor do ato: Vistos em conclusão. Intime-se o autor para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da impugnação de fls. 213/215, onde foi suscitado excesso no valor da execução.
07/02/2022 10:31

Mov. [71] - Julgamento em Diligência: Vistos em conclusão. Intime-se o autor para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da impugnação de fls. 213/215, onde foi suscitado excesso no valor da execução. Expedientes necessários.
25/10/2021 19:57

Mov. [70] - Concluso para Sentença
25/10/2021 15:35

Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WIPA.21.00169529-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/10/2021 15:31
11/09/2021 06:53

Mov. [68] - Certidão emitida
31/08/2021 11:39

Mov. [67] - Certidão emitida
30/08/2021 09:59

Mov. [66] - Mero expediente: Intime-se a Fazenda Pública demandada para, querendo, no prazo de 30 dias, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC.
10/08/2021 10:01

Mov. [65] - Concluso para Despacho
10/08/2021 10:01

Mov. [64] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa im
27/07/2021 15:45

Mov. [63] - Correção de classe: Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7) para EXECUÃ§Ã£O DE TÃTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÃºBLICA (12079)/Corrigida a classe de Procedimento Comum Cível para Execução de Título Extrajudicial contra a Faz
27/07/2021 15:44

Mov. [62] - Petição juntada ao processo
27/07/2021 14:20

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WIPA.21.00168050-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/07/2021 13:44
19/05/2021 08:21

Mov. [60] - Petição juntada ao processo
18/05/2021 15:41

Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WIPA.21.00166936-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/05/2021 15:34
05/04/2021 15:49

Mov. [58] - Petição juntada ao processo
05/04/2021 11:28

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WIPA.21.00166113-3 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 05/04/2021 11:14
24/09/2020 15:46

Mov. [56] - Concluso para Despacho
24/09/2020 15:46

Mov. [55] - Petição juntada ao processo
24/09/2020 15:46

Mov. [54] - Petição
24/09/2020 15:44

Mov. [53] - Certidão emitida
13/09/2019 13:49

Mov. [52] - Redistribuição de processo - saída
13/09/2019 13:49

Mov. [51] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição
13/09/2019 13:49

Mov. [50] - Processo recebido de outro Foro
13/09/2019 13:43

Mov. [49] - Remessa a outro Foro: Distribuição Foro destino: Ipaumirim
13/09/2019 13:34

Mov. [48] - Recebimento
13/09/2019 13:34

Mov. [47] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
13/09/2019 13:33

Mov. [46] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
13/09/2019 13:28

Mov. [45] - Reativação
11/12/2017 17:03

Mov. [44] - Definitivo: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE NÚMERO DE VOLUMES: 1 NÚMERO DE APENSOS: 1 Aguardando julgamento do recurso, conforme portaria nº 08/2017... - Local: VARA UNICA VINCULADA DE UMARI
20/03/2017 14:34

Mov. [43] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: TJ/CE PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS Aguardando julgamento de recurso - Local: VARA UNICA VINCULADA DE UMARI
06/03/2017 08:47

Mov. [42] - Recurso Digitalizado e em Curso no TJCE [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/08/2015 10:09

Mov. [41] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO aguarde-se o transito em julgado da sentença dos embargos no feito - Local: VARA UNICA VINCULADA DE UMARI
07/05/2015 10:09

Mov. [40] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES petição - Local: VARA UNICA VINCULADA DE UMARI
07/05/2015 10:09

Mov. [39] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE UMARI
17/04/2015 10:05

Mov. [38] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 20/04/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 04/05/2015 prazo - Local: VARA UNICA VINCULADA DE UMARI
16/04/2015 10:04

Mov. [37] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE UMARI
14/04/2015 11:21

Mov. [36] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO intime-se o exequente - Local: VARA UNICA VINCULADA DE UMARI
07/08/2013 11:21

Mov. [35] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE UMARI
07/08/2013 11:18

Mov. [34] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: procurador do municipio PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE UMARI
08/07/2013 09:58

Mov. [33] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: drª Fátima Viana FUNCIONARIO: t NO. DAS FOLHAS: 144 DATA INICIAL DO PRAZO: 08/07/2013 DATA FINAL DO PRAZO: 18/07/2013 - Local: VARA
17/06/2013 10:57

Mov. [32] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO aguard. dev. de mandado - Local: VARA UNICA VINCULADA DE UMARI
16/05/2013 14:22

Mov. [31] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO cite-se o município executado - Local: VARA UNICA VINCULADA DE UMARI
13/05/2013 09:00

Mov. [30] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE UMARI
13/05/2013 08:59

Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO petição - Local: VARA UNICA VINCULADA DE UMARI
11/10/2012 08:44

Mov. [28] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE UMARI
10/10/2012 08:43

Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO decorrência de prazo - Local: VARA UNICA VINCULADA DE UMARI
11/04/2012 10:31

Mov. [26] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Dr. Elony PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE UMARI
11/04/2012 10:31

Mov. [25] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE UMARI
26/03/2012 10:29

Mov. [24] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: Dr. Antônio Elony Rodrigues FUNCIONARIO: Ivone NO. DAS FOLHAS: 132 DATA INICIAL DO PRAZO: 26/03/2012 DATA FINAL DO PRAZO: 11/04/2012
21/03/2012 09:55

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO dos advogados das partes via DJ - Local: VARA UNICA VINCULADA DE UMARI
13/02/2012 09:36

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO ...intimem-se as partes do retorno dos autos... - Local: VARA UNICA VINCULADA DE UMARI
31/05/2011 13:42

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE UMARI
31/05/2011 13:40

Mov. [20] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: 6ª Câmara Cível - TJ-CE PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA VINCULADA DE UMARI
14/09/2010 10:26

Mov. [19] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO ARQUIVO PROVISÓRIO p/ protocolo geral - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO CÍVEL
16/08/2010 13:07

Mov. [18] - Remessa de Apelação ao TJ: REMESSA DE APELAÇÃO AO TJ - Local: VARA UNICA VINCULADA DE UMARI
16/08/2010 13:06

Mov. [17] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE UMARI ( COMARCA VINCULADA DE UMARI ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE UMARI
16/08/2010 13:05

Mov. [16] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE UMARI ( COMARCA VINCULADA DE UMARI ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE UMARI
05/08/2010 10:40

Mov. [15] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE UMARI
05/08/2010 10:40

Mov. [14] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE UMARI
05/08/2010 10:40

Mov. [13] - Distribuição manual: DISTRIBUIÇÃO MANUAL - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE UMARI
17/05/2010 13:07

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA VINCULADA DE UMARI
20/04/2010 13:06

Mov. [11] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTRA-RAZÕES - Local: VARA UNICA VINCULADA DE UMARI
29/03/2010 13:06

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE UMARI
15/03/2010 13:05

Mov. [9] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO recebo a apelção, as contra-razoes - Local: VARA UNICA VINCULADA DE UMARI
15/03/2010 13:05

Mov. [8] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: RAZÕES - Local: VARA UNICA VINCULADA DE UMARI
26/02/2010 13:04

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE UMARI
20/01/2010 13:04

Mov. [6] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA VINCULADA DE UMARI
16/12/2009 13:04

Mov. [5] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO e mandado - Local: VARA UNICA VINCULADA DE UMARI
07/12/2009 13:02

Mov. [4] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: JULGAMENTO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE UMARI
07/12/2009 08:05

Mov. [3] - Procedência: JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE UMARI
24/11/2009 13:01

Mov. [2] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA VINCULADA DE UMARI
24/11/2009 10:34

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE UMARI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2009

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo