28/07/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 17:05

Conclusos para despacho
29/05/2025 09:46

Juntada de Petição de Contra-razões
24/05/2025 02:50

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/05/2025. Documento: 153265926
19/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 153265926
19/05/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 3029804-77.2024.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RAIMUNDA SELMA ANTERO DE SOUSA RÉU: REQUERIDO: ESTADO DO CEARA ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Magistrado(a) da 6ª Vara da Fazenda Pública, com suporte no artigo 93, inciso XIV, da CF/88 (EC nº 45/2004), artigo 203, §4º, do CPC, artigos 129 e 130 do Provimento nº. 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça - CGJCE e na Portaria n.º 01/2024 da 6ª Vara da Fazenda Pública (Publicada no Caderno Administrativo do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - DJE Administrativo - em 27 de junho de 2024 - páginas 23 e 24), proceda-se com o seguinte ato: (1) Intime-se a parte contrária para a apresentação de contrarrazões no prazo de 10 dias, remetendo-se o feito, em seguida, à Turma Recursal. Expediente necessário. Datado e assinado digitalmente.
17/05/2025 13:10

Decorrido prazo de DANIEL SCARANO DO AMARAL em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153265926
15/05/2025 06:15

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 20:29

Juntada de Petição de Apelação
03/05/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/05/2025. Documento: 151842055
30/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 151842055
29/04/2025 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151842055
27/04/2025 16:04

Julgado procedente o pedido
09/04/2025 10:36

Conclusos para julgamento
13/02/2025 10:34

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/02/2025 23:59.
07/02/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
01/02/2025 20:01

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 02:21

Decorrido prazo de DANIEL SCARANO DO AMARAL em 21/01/2025 23:59.
30/11/2024 07:07

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/11/2024. Documento: 126220209
28/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 126220209
27/11/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126220209
27/11/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 16:42

Conclusos para despacho
29/10/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/10/2024. Documento: 109421241
17/10/2024 00:00

Intimação

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3029804-77.2024.8.06.0001 [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: RAIMUNDA SELMA ANTERO DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA Em razão da impossibilidade de visualização do documento de ID 107075652, por está protegido por senha, intime-se a parte autora para realizar nova juntada no prazo de 10 dias. Expedientes necessários. Datado e assinado digitalmente.
17/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024 Documento: 109421241
16/10/2024 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109421241
14/10/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 10:21

Conclusos para despacho
11/10/2024 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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