STF - 0049095-42.2009.8.06.0001

02/09/2025 04:23

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

02/09/2025 04:00

Publicação, DJE - Divulgado em 01/09/2025

01/09/2025 21:05

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

01/09/2025 14:31

Negado seguimento

29/08/2025 09:00

Conclusos ao(à) Relator(a)

28/08/2025 14:16

Petição - Manifestação - Petição: 117324 Data: 28/08/2025, às 14:16:51

22/08/2025 21:01

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

22/08/2025 14:42

Juntada - Comprovante de leitura do ofício eletrônico 16032/2025 - Procurador-Geral do Estado do Ceará

21/08/2025 20:03

Expedido(a) - Informação Geral_SEJ

21/08/2025 19:45

Comunicação assinada - Ofício 16032/2025. Informação Geral_SEJ

21/08/2025 19:40

Certidão - Certifico a elaboração de 1 (um) ofício eletrônico. Despacho de 19.08.2025.

21/08/2025 04:38

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

21/08/2025 04:06

Publicação, DJE - Divulgado em 20/08/2025

20/08/2025 14:41

Despacho - Sem Descrição

12/08/2025 15:46

Conclusos ao(à) Relator(a)

12/08/2025 15:46

Distribuído - MIN. GILMAR MENDES

12/08/2025 04:06

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

12/08/2025 04:05

Publicação, DJE - Divulgado em 08/08/2025

08/08/2025 14:15

Determino a distribuição

07/08/2025 01:19

Registrado à Presidência

07/08/2025 01:19

Conclusos à Presidência

29/07/2025 07:28

Autuado

26/07/2025 02:22

Protocolado - PROCESSO PROTOCOLADO VIA SISTEMA STF-TRIBUNAIS.