04/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/06/2025. Documento: 158091942
03/06/2025 14:59

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 158091942
02/06/2025 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 19:18

Confirmada a comunicação eletrônica
02/06/2025 19:18

Juntada de Petição de certidão (outras)
02/06/2025 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/06/2025 10:26

Expedição de Mandado.
02/06/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158091942
24/03/2025 16:41

Expedido alvará de levantamento
24/03/2025 16:37

Juntada de Certidão
24/03/2025 16:37

Transitado em Julgado em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 138967178
20/03/2025 00:00

Publicado Sentença em 20/03/2025. Documento: 138967178
18/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 138967178
18/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 138967178
17/03/2025 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138967178
17/03/2025 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138967178
17/03/2025 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/03/2025 14:15

Conclusos para julgamento
14/03/2025 11:33

Juntada de Petição de pedido (outros)
14/03/2025 00:51

Decorrido prazo de MARIA DALVA SILVA SANTOS em 13/03/2025 23:59.
10/03/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/02/2025. Documento: 136070798
17/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 136070798
17/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 136070798
17/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA Av.

Anastácio Braga, 380, Centro .

Fone: (88) 3631-3753 E-mail: [email protected] Processo nº 3001828-86.2024.8.06.0101 REQUERENTE: MARIA DALVA SILVA SANTOS REQUERIDO: ENEL Valor da Execução: R$ 3.466,04 (três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e quatro centavos) DECISÃO R.H.

Trata-se de fase de cumprimento de sentença, na qual se aplica, em regra, a execução determinada na Lei n. 9.099/95, em atenção ao princípio da especialidade, e de forma subsidiária, as regras processuais do CPC, determino o que segue abaixo e com autorização para o seu cumprimento com teor ordinatório: 1.

Altere-se a fase processual para classe de cumprimento de sentença. 2.

Intimar a parte autora, por seu advogado, para instruir o pedido de cumprimento de sentença com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (art. 524, CPC), assim como dados bancários para recebimento do crédito, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento do procedimento - caso ainda não o tenha feito. 2.1.

O exequente se responsabilizará pelos dados informados, devendo sempre certificar-se dos poderes especiais de dar e receber quitação, caso pretenda receber na conta advogado. 3.

Em se tratando de parte sem advogado, proceder a Secretaria da Unidade/Vara à devida atualização (art. 52, II, da Lei n. 9.099/95), devendo sempre condicionar o início da fase de cumprimento de sentença à informação dos dados bancários. 4.

Supridos os itens anteriores ou desnecessária a sua aplicação, intimar o executado para pagar o débito em quinze dias, diretamente ao credor na conta indicada nos autos (Enunciado 106 do FONAJE), sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor da condenação, com fulcro no art. 52, IV c/c o art. 523 e §1º, do CPC/2015, por haver compatibilidade. 4.1.

Frisa-se que, com fundamento no art. 55 da Lei 9.099/95, não são devidos, nesta primeira instância, os honorários advocatícios. 4.2.

A multa de 10% do § 1º do art. 523 do CPC somente incidirá caso não haja o pagamento no prazo acima estipulado. 4.3.

Apenas será aceito o pagamento com depósito judicial, se a parte exequente não houver informado os dados bancários ou nas hipóteses de consignação em pagamento. 4.4.

Deverá o executado comprovar nos autos o pagamento, sob pena de seguimento normal dos atos executórios (penhora etc.). 5.

Em havendo o pagamento integral, enviar os autos conclusos para julgamento pela extinção da execução pelo cumprimento. 6.

E, em não ocorrendo o pagamento integral, expeça-se mandado de penhora e avaliação; devendo tal mandado ser cumprido, de logo, e em atenção aos princípios da celeridade e economia processuais, na forma de penhora online e via Renajud. 7.

Caso seja encontrado dinheiro em conta, via solicitação junto ao Sisbajud, com a aplicação do artigo 854, §2º e §3º, do NCPC, intimar o executado, por seu advogado ou pessoalmente (quando não tiver advogado nos autos), para no prazo de cinco dias, se for o caso, alegar alguns dos itens I ou II do §3º do referido preceptivo legal (impenhorabilidade e indisponibilidade de excessiva de ativos financeiros). 8.

E, após, rejeitada a alegativa ou não apresentada a manifestação da parte executada, serão transferidos pelo juízo os valores para a conta judicial, com conversão da indisponibilidade (bloqueio) em penhora, dispensável a lavratura de termo. 9. Ressalte-se que, caso seja encontrado veículo hábil em nome do devedor, via Renajud, deverá ser procedida pelo juízo a cláusula restrição máxima (intransferibilidade e circulação) no sistema, para posterior expedição de mandado de penhora e avaliação do bem para inclusão dos dados na penhora no aludido sistema pelo juízo. 10.

Em não restando frutífera a penhora online ou de veículos, proceder a Secretaria a expedição de mandado de penhora a ser cumprido por oficial de justiça. 11.

Uma vez efetivada penhora no valor executado, como poderá a parte executada opor embargos em quinze dias, nomenclatura essa ainda usada, por se tratar de ação de execução judicial no Sistema dos Juizados Especiais, e não cumprimento de sentença no rito da Justiça Comum; proceder a intimação da parte para tal fim, por advogado quando constituído nos autos, ou a parte pessoalmente.

Fundamentação da determinação no item 11 - 11.1 Para apresentação de embargos faz-se necessária a segurança do juízo, por aplicação do Princípio da Especialidade, não se aplicando nesse caso as regras processuais do CPC/2015 (art. 53, §1 º, da Lei 9099/95). 11.2 Aplicação do Enunciado do FONAJE n. 117, que reza: "É obrigatória a segurança do juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial"(XXI Encontro - Vitória/ES). 12.

Em caso de penhora parcial do item 7, proceder a secretaria às tentativas retrocitadas (itens 9 e 10) para o fim de complementação do valor executado e possibilitar a apresentação de embargos após a segurança do juízo. 13.

Em caso de interposição de embargos à execução nas hipóteses do art. 52, IX, da LJEC, tempestivamente e seguro o juízo, intimar a parte exequente para manifestar-se em quinze dias.

E, após o decurso desse prazo, com ou sem manifestação, fazer os autos conclusos para julgamento. 14.

Não localizados bens, intimar a parte exequente para, no prazo de quinze dias, indicar bens passíveis de penhora em nome do Executado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95, por interpretação extensiva.

Itapipoca/CE, data da assinatura digital.

Saulo Belfort Simões Juiz de Direito
15/02/2025 01:13

Decorrido prazo de Enel em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136070798
14/02/2025 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136070798
14/02/2025 18:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/02/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 11:41

Conclusos para despacho
11/02/2025 11:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/02/2025 15:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/02/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2025. Documento: 134788230
06/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 134788230
06/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPIPOCA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av.

Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone (88)3631-3753 WhatsApp (85) 98131.0963. Email: [email protected].

ATO ORDINATÓRIO Processo 3001828-86.2024.8.06.0101 AUTOR: MARIA DALVA SILVA SANTOS REU: ENEL Considerando o trânsito em julgado da sentença, por ato ordinatório, intimo as partes, por seus advogados, para requererem o que entender necessário para o prosseguimento do feito, no prazo de 05(cinco) dias.

Nada sendo apresentado, arquivem-se os autos com as cautelas legais.

O referido é verdade dou fé.

Itapipoca-CE., 5 de fevereiro de 2025.

FRANCIMARIO SANTOS DE OLIVEIRA Servidor Geral - Matrícula 40154
05/02/2025 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134788230
05/02/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:27

Juntada de Certidão
05/02/2025 14:27

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 12:21

Decorrido prazo de MARIA DALVA SILVA SANTOS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 12:21

Decorrido prazo de MARIA DALVA SILVA SANTOS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 10:09

Decorrido prazo de Enel em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 10:09

Decorrido prazo de Enel em 04/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132315950
21/01/2025 00:00

Publicado Sentença em 21/01/2025. Documento: 132315950
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132315950
21/01/2025 00:00

Publicado Sentença em 21/01/2025. Documento: 132315950
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132315950
21/01/2025 00:00

Publicado Sentença em 21/01/2025. Documento: 132315950
20/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025 Documento: 132315950
20/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025 Documento: 132315950
19/01/2025 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132315950
19/01/2025 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132315950
19/01/2025 15:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/01/2025 12:36

Conclusos para decisão
13/01/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 06:21

Decorrido prazo de Enel em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 05:56

Decorrido prazo de MARIA DALVA SILVA SANTOS em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024. Documento: 129335471
09/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024 Documento: 129335471
06/12/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129335471
06/12/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 18:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/11/2024. Documento: 126113516
26/11/2024 00:00

Publicado Sentença em 26/11/2024. Documento: 126113516
25/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024 Documento: 126113516
25/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024 Documento: 126113516
22/11/2024 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126113516
22/11/2024 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126113516
22/11/2024 09:40

Julgado procedente em parte do pedido
15/11/2024 13:39

Juntada de Certidão
14/11/2024 16:22

Conclusos para julgamento
14/11/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:16

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/11/2024 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca.
14/11/2024 08:23

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 16:04

Juntada de Petição de réplica
11/11/2024 17:27

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 00:00

Publicado Decisão em 16/10/2024. Documento: 109404338
15/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA Av.

Anastácio Braga, nº 380, Centro - Fone: (88) 3631-3753, Celular (85) 98131.0963 E-mail: [email protected] Processo nº 3001828-86.2024.8.06.0101 AUTORA: MARIA DALVA SILVA SANTOS REU: ENEL DECISÃO Vistos em conclusão.

Recebo a inicial, porquanto preenchidos os requisitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Considerando a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos casos da espécie, e, ainda, a hipossuficiência do requerente frente ao requerido, DETERMINO, de ofício, a inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º, VIII do CDC.

Lado outro, quanto à tutela antecipada requestada, reservo-me a apreciá-la após a formação do contraditório, quando munido de suficientes elementos de convicção.

Considerando o teor do art. 22, § 2º, da Lei n. 9.099/95, a realização da audiência de conciliação e mediação será de forma virtual, utilizando-se os recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real.

Com antecedência de até 24 horas do ato designado, as partes e os respectivos patronos deverão informar os dados necessários à realização do ato nos respectivos autos via PJE, em especial quanto ao número de telefone apto para a utilização do aplicativo de mensagem instantânea WhatsApp, podendo ainda ser informado o respectivo e-mail.

Eventual impedimento devera ser comunicado mediante peticionamento nos autos até a abertura do ato na sala virtual de conciliação.

Ressalto, outrossim, que este posicionamento não impede que as partes, a qualquer momento, por meio de peticionamento nos autos eletrônicos, venham a celebrar ou formular proposta de acordo.

Cite-se/Intime-se o Réu para a sessão de conciliação designada para o dia 14/11/2024 15:00, a qual realizar-se-á por meio do link: https://link.tjce.jus.br/030040. Link versão estendida: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjQyNmY4MzktOWY5YS00ZWIxLWE4ZmEtNWE3ZDcyZGMxNzEw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22b8b5d6fe-bf98-4e0b-bf84-a01eb233306b%22%7d De igual modo, intime-se a parte autora, havendo, por meio de seu advogado.

Presidirá a Sessão de Conciliação e Mediação o(a) conciliador(a) lotado(a) neste Juízo.

Frustrada a composição civil, o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, caso ainda não o tenha feito, ocasião em que fundamentadamente deverá especificar as provas que pretende produzir, sob pena de revelia, em conformidade com Enunciado nº 8 do TJCE. Apresentada contestação até o dia anterior à audiência conciliatória, deverá sobre ela se manifestar o autor no ato.

Em seguida, as partes deverão informar acerca do interesse na produção de provas, desde já especificando-as.

Por outro lado, apresentada defesa pela parte o prazo acima, abra-se vista à parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias para querendo manifestar-se sobre ela, assim como dizer acerca do interesse processual na produção de outras provas além das já existentes nos autos.

Após, voltem os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Itapipoca-CE, data da assinatura digital.

Saulo Belfort Simões Juiz de Direito
15/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024 Documento: 109404338
14/10/2024 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109404338
14/10/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 17:01

Conclusos para decisão
10/10/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:13

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/11/2024 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca.
10/10/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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