14/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Processo: 0109024-88.2018.8.06.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO [Maioridade] Embargante: APELANTE: ESTADO DO CEARA Embargado: APELADO: VIRGINIA MAGDA DE BRITO CAMILO DESPACHO Tratando-se de Embargos Declaratórios com manifesta pretensão modificativa, intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal.

Expediente necessário. Fortaleza, data informada pelo sistema.

Desembargador WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE ARAÚJO Relator
02/10/2024 16:23

INCONSISTENTE
02/10/2024 16:23

Baixa Definitiva
02/10/2024 16:22

Transitado em Julgado em #{data}
02/10/2024 16:22

Transitado em Julgado em #{data}
02/10/2024 16:22

INCONSISTENTE
02/10/2024 16:19

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
02/10/2024 16:19

Expedição de Certidão.
06/09/2024 10:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/09/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 10:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/09/2024 10:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/09/2024 10:22

Expedição de Certidão.
03/09/2024 05:45

Expedição de Certidão.
26/08/2024 00:44

INCONSISTENTE
26/08/2024 00:44

Expedição de Certidão.
26/08/2024 00:00

INCONSISTENTE
26/08/2024 00:00

INCONSISTENTE
22/08/2024 09:57

Expedição de Certidão.
22/08/2024 09:57

Expedição de Certidão.
22/08/2024 09:00

Expedição de Certidão.
22/08/2024 08:52

INCONSISTENTE
22/08/2024 08:52

INCONSISTENTE
22/08/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 08:50

INCONSISTENTE
20/08/2024 07:34

INCONSISTENTE
19/08/2024 23:43

Processo Encaminhado a #{destinatario}
19/08/2024 21:00

Expedição de Decisão.
19/08/2024 21:00

Provimento por decisão monocrática
31/07/2024 18:11

Conclusos para despacho
31/07/2024 18:11

INCONSISTENTE
31/07/2024 14:30

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
31/07/2024 14:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/07/2024 14:30

Expedição de Certidão.
19/07/2024 10:40

Expedição de Certidão.
19/07/2024 10:39

INCONSISTENTE
19/07/2024 10:39

INCONSISTENTE
18/07/2024 17:21

Processo Encaminhado a #{destinatario}
18/07/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 14:47

INCONSISTENTE
16/07/2024 12:03

Conclusos para despacho
16/07/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 12:03

INCONSISTENTE
16/07/2024 11:19

Registrado para Retificada a autuação
16/07/2024 11:19

INCONSISTENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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