STJ - 0153820-04.2017.8.06.0001

11/03/2021 19:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

11/03/2021 19:15

Transitado em Julgado em 11/03/2021

17/02/2021 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2021 Petição Nº 760169/2020 - AgInt

12/02/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/02/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0760169 - AgInt no AREsp 1722341 - Publicação prevista para 17/02/2021

08/02/2021 23:59

Não conhecido o recurso de LUCIANO PERCICOTTI SANTANA, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 760169/2020 - AgInt no AREsp 1722341

17/12/2020 23:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000811-2020-AJC-1T)

15/12/2020 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO CEARÁ (Mandado nº 000807-2020-AJC-1T)

14/12/2020 08:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000811-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/12/2020 08:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2020-AJC-1T ao (à)ESTADO DO CEARÁ

14/12/2020 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/12/2020

11/12/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/12/2020 15:50

Incluído em pauta para 02/02/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00760169/2020 - AgInt no AREsp 1722341/CE

10/12/2020 12:59

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

25/11/2020 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

25/11/2020 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

16/11/2020 14:00

Determinada a distribuição do feito

29/10/2020 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

29/10/2020 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 863535/2020

29/10/2020 10:56

Protocolizada Petição 863535/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/10/2020

02/10/2020 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/10/2020 Petição Nº 760169/2020 -

01/10/2020 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/10/2020 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 760169/2020. Publicação prevista para 02/10/2020)

30/09/2020 22:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 760169/2020

30/09/2020 22:51

Protocolizada Petição 760169/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/09/2020

14/09/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2020

11/09/2020 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2020

11/09/2020 15:30

Não conhecido o recurso de LUCIANO PERCICOTTI SANTANA

17/08/2020 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

12/08/2020 14:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 538474/2020

12/08/2020 14:51

Protocolizada Petição 538474/2020 (PET - PETIÇÃO) em 12/08/2020

07/08/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2020

06/08/2020 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2020 21:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2020

05/08/2020 21:11

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

10/07/2020 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/07/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/07/2020 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ