10/07/2025 09:37

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 09:37

Juntada de Certidão
10/07/2025 09:37

Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025 03:44

Decorrido prazo de WELLINGTON BARBOSA SANTOS em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 30/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:13

Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2025 06:37

Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2025 07:46

Conclusos para despacho
03/06/2025 06:39

Decorrido prazo de WELLINGTON BARBOSA SANTOS em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/05/2025. Documento: 155346711
23/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 155346711
22/05/2025 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155346711
20/05/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 09:54

Conclusos para despacho
14/05/2025 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 16:24

Juntada de Certidão
21/04/2025 00:42

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 13:16

Conclusos para despacho
01/04/2025 18:35

Juntada de Petição de pedido (outros)
17/03/2025 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 23:56

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 17:13

Conclusos para despacho
14/03/2025 16:25

Juntada de Certidão
23/01/2025 10:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
22/01/2025 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 21/01/2025 23:59.
11/12/2024 06:47

Decorrido prazo de GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/12/2024. Documento: 126150307
02/12/2024 11:23

Juntada de Petição de pedido (outros)
02/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 126150307
29/11/2024 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126150307
29/11/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 10:56

Juntada de Certidão
11/11/2024 21:36

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 10:58

Conclusos para despacho
18/10/2024 10:05

Juntada de Petição de pedido (outros)
14/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/10/2024. Documento: 106918678
11/10/2024 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 3015064-17.2024.8.06.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) DESPACHO Intime-se a parte exequente para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação sobre a impugnação ao cumprimento de sentença oposta pelo Município de Fortaleza em id.105742797.

Empós, conclusos para decisão.

Fortaleza/CE, 10 de outubro de 2024. JOÃO EVERARDO MATOS BIERMANN Juiz de Direito
11/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024 Documento: 106918678
10/10/2024 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106918678
10/10/2024 00:24

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 10:40

Conclusos para despacho
26/09/2024 14:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
26/09/2024 14:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
26/09/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 01:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/06/2024 09:02

Conclusos para despacho
24/06/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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