26/08/2025 00:00

Publicado Despacho em 26/08/2025. Documento: 167641190
25/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025 Documento: 167641190
25/08/2025 00:00

Intimação

Rua Frei Vidal, S/N, AL 1, Centro - CEP 63.640-000, Fone: (85) 3108-1919, Independência-CE - E-mail: [email protected] - Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/VARAUNICADACOMARCADEINDEPENDENCIA DESPACHO Processo: 3000018-74.2022.8.06.0092 Apensos: [] Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Polo ativo: RECORRENTE: ANTONIO EDMAR PIMENTEL DE ALMEIDA FILHO Polo passivo: RECORRIDO: LOCALIZA RENT A CAR SA Manifeste-se a parte requerida, no prazo de quarenta e oito horas, sobre a petição de ID. 166563224, o silêncio do exequente conduz à presunção de quitação da dívida e à consequente extinção da execução, nos moldes do art. 924, II, do CPC.

Expedientes necessários.

Independência/CE, datado e assinado digitalmente. SERGIO DA NOBREGA FARIAS Juiz de Direito
22/08/2025 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167641190
22/08/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 11:01

Conclusos para despacho
25/07/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 11:21

Juntada de despacho
23/01/2025 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/01/2025 11:01

Alterado o assunto processual
23/01/2025 11:01

Juntada de Certidão
02/01/2025 13:05

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
19/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024 Documento: 129712891
18/12/2024 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129712891
16/12/2024 17:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/11/2024 16:15

Conclusos para despacho
22/11/2024 10:02

Juntada de Certidão
01/11/2024 02:22

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 31/10/2024 23:59.
09/10/2024 09:44

Juntada de Petição de recurso
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁCOMARCA DE INDEPENDÊNCIATJCE - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIARua FR Vidal, S/N - Centro - Independência/CE - CEP: 63.640-000 - Fone: (88) 3675-1167 - E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº: 3000018-74.2022.8.06.0092 AUTOR: ANTONIO EDMAR PIMENTEL DE ALMEIDA FILHO REU: LOCALIZA RENT A CAR SA S E N T E N Ç A Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração interpostos por Antonio Edmar Pimentel de Almeida Filho, qualificado nos autos em epígrafe, em face da decisão de ID. 5222651 que não analisou o pedido de gratuidade da parte autora. Alega a embargante que a decisão foi omissa quanto à sua fundamentação, motivo pelo qual interpôs o presente recurso. Decido. O contracheque acostado os autos demonstra a impossibilidade de recolhimento das custas sem causar prejuízo ao requerente (ID. 62873529). Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração para dar-lhes provimento a fim de conceder a gratuidade judiciária em favor do requerente Antonio Edmar Pimentel de Almeida Filho. Devolva-se o prazo recursal as partes. P.

R.

I. e Cumpra-se. Independência(CE), data da assinatura no sistema. DANIEL MACEDO COSTA JUIZ
09/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024 Documento: 106222649
08/10/2024 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106222649
08/10/2024 15:54

Embargos de Declaração Acolhidos
09/09/2024 20:47

Juntada de Petição de pedido (outros)
23/06/2023 12:00

Conclusos para despacho
21/06/2023 20:55

Juntada de Petição de pedido (outros)
16/06/2023 01:06

Decorrido prazo de ANTONIO EDMAR PIMENTEL DE ALMEIDA FILHO em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:27

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:17

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 15/06/2023 23:59.
30/05/2023 00:00

Publicado Decisão em 30/05/2023.
29/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
28/05/2023 20:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2023 20:27

Expedição de Outros documentos.
28/05/2023 20:27

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
15/02/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 07:48

Conclusos para decisão
09/02/2023 04:16

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 06/02/2023 23:59.
09/02/2023 04:16

Decorrido prazo de ANTONIO EDMAR PIMENTEL DE ALMEIDA FILHO em 06/02/2023 23:59.
04/02/2023 01:54

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 03/02/2023 23:59.
23/01/2023 00:00

Publicado Sentença em 23/01/2023.
22/12/2022 08:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/12/2022 18:24

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 18:24

Julgado procedente em parte do pedido
31/08/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 16:53

Juntada de Outros documentos
26/04/2022 08:14

Conclusos para julgamento
08/04/2022 10:17

Audiência Conciliação realizada para 08/04/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Independência.
07/04/2022 17:17

Juntada de Petição de contestação
16/03/2022 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2022 11:17

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 16:26

Audiência Conciliação designada para 08/04/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Independência.
09/03/2022 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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