TJCE - 0200037-32.2022.8.06.0001
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 09:12
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
02/11/2024 01:12
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/11/2024 23:59.
-
24/10/2024 01:22
Decorrido prazo de FRANCISCO TARCISIO FORTE DA SILVA em 23/10/2024 23:59.
-
24/10/2024 01:19
Decorrido prazo de WEYDSON CASTRO SILVA em 23/10/2024 23:59.
-
24/10/2024 01:19
Decorrido prazo de BRENA CAMARA NASCIMENTO PIMENTEL em 23/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 09:32
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2024 16:02
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 09/10/2024. Documento: 106333086
-
09/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 09/10/2024. Documento: 106333086
-
09/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 09/10/2024. Documento: 106333086
-
09/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 09/10/2024. Documento: 106333086
-
08/10/2024 00:00
Intimação
R.H.
Estado do Ceará impugnou de forma intempestiva, além disso, a impugnação do Estado do Ceará ID 90181183 não se sustenta posto que se trata de execução de Honorários Sucumbenciais cuja condenação se deu no acórdão ID 56316441.
Inobstante a decisão do STF quanto à obrigação principal, entende este julgador, que não há prejuízo ao crédito sucumbencial uma vez que as verbas têm naturezas distintas.
Ausente impugnação ao pedido de execução dos cálculos apresentados no ID 64399847, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente e não impugnados pelo executado, declarando como líquido, certo e exigível o valor de R$ 904, 38 (novecentos e quatro reais e trinta e oito centavos), corresponde aos honorários de sucumbência arbitrados no acórdão, pertencentes ao causídico ANNA SHELIDA DE SOUSA TEIXEIRA, CPF *54.***.*54-58, a ser pago por requisição de pequeno valor.
Expeça-se as ROPV's ao Procurador do Executado, requisitando-lhe que seja efetuado o pagamento do valor supra, diretamente nas contas apresentadas na petição ID 64399847. À Secretaria Judiciária. -
08/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024 Documento: 106333086
-
08/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024 Documento: 106333086
-
08/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024 Documento: 106333086
-
08/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024 Documento: 106333086
-
07/10/2024 21:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106333086
-
07/10/2024 21:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106333086
-
07/10/2024 21:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106333086
-
07/10/2024 21:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106333086
-
07/10/2024 21:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2024 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2024 09:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2024 14:36
Conclusos para despacho
-
25/06/2024 01:01
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/06/2024 23:59.
-
29/05/2024 21:08
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 13:54
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
07/12/2023 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2023 11:10
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
30/03/2023 11:30
Conclusos para despacho
-
06/03/2023 13:01
Juntada de documentos diversos
-
10/10/2022 12:21
Mov. [41] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
26/07/2022 14:30
Mov. [40] - Recurso Eletrônico
-
26/07/2022 14:28
Mov. [39] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa ao 2º Grau
-
26/07/2022 14:26
Mov. [38] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico
-
24/07/2022 19:41
Mov. [37] - Concluso para Despacho
-
23/07/2022 21:21
Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02248338-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 23/07/2022 21:10
-
18/07/2022 21:27
Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0779/2022 Data da Publicação: 19/07/2022 Número do Diário: 2887
-
15/07/2022 02:19
Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/06/2022 20:54
Mov. [33] - Documento Analisado
-
29/06/2022 11:55
Mov. [32] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/06/2022 20:05
Mov. [31] - Concluso para Despacho
-
28/06/2022 14:51
Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01377017-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/06/2022 14:21
-
17/06/2022 03:32
Mov. [29] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
-
07/06/2022 21:27
Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0707/2022 Data da Publicação: 08/06/2022 Número do Diário: 2860
-
06/06/2022 14:42
Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/06/2022 14:21
Mov. [26] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
06/06/2022 14:21
Mov. [25] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
06/06/2022 14:21
Mov. [24] - Documento Analisado
-
06/06/2022 12:56
Mov. [23] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/05/2022 16:48
Mov. [22] - Encerrar análise
-
07/03/2022 07:40
Mov. [21] - Concluso para Sentença
-
04/03/2022 19:00
Mov. [20] - Concluso para Despacho
-
04/03/2022 11:05
Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01324841-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 04/03/2022 10:55
-
03/03/2022 10:44
Mov. [18] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
03/03/2022 10:44
Mov. [17] - Documento Analisado
-
01/03/2022 20:17
Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/02/2022 07:37
Mov. [15] - Concluso para Despacho
-
26/02/2022 12:40
Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01913078-5 Tipo da Petição: Réplica Data: 26/02/2022 12:23
-
21/02/2022 20:07
Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0193/2022 Data da Publicação: 22/02/2022 Número do Diário: 2789
-
18/02/2022 01:52
Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/02/2022 17:04
Mov. [11] - Documento Analisado
-
14/02/2022 22:30
Mov. [10] - Mero expediente: R.H. Trabalho remoto em razão da pandemia da COVID -19. Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Conclusão depois
-
14/02/2022 09:23
Mov. [9] - Concluso para Despacho
-
14/02/2022 09:00
Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01315930-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/02/2022 08:40
-
01/02/2022 02:49
Mov. [7] - Certidão emitida
-
20/01/2022 18:19
Mov. [6] - Certidão emitida
-
20/01/2022 16:35
Mov. [5] - Expedição de Carta
-
20/01/2022 15:14
Mov. [4] - Documento Analisado
-
17/01/2022 18:51
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/01/2022 16:33
Mov. [2] - Concluso para Despacho
-
01/01/2022 16:33
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/01/2022
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0050386-20.2021.8.06.0175
Enel
Municipio de Trairi
Advogado: Antonio Cleto Gomes
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 24/04/2025 11:50
Processo nº 0212995-50.2022.8.06.0001
Jcs Brasil Eletrodomesticos LTDA
Sr. Coordenador da Coordenadoria de Merc...
Advogado: Matheus Guimaraes Barreto
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 21/02/2022 15:41
Processo nº 3023285-86.2024.8.06.0001
Departamento Estadual de Transito
Raimunda Ribeiro Bezerra
Advogado: Alvaro Veras
Tribunal Superior - TJCE
Ajuizamento: 29/07/2025 12:15
Processo nº 0050375-09.2020.8.06.0051
Alex dos Santos Severo
Municipio de Boa Viagem
Advogado: Ivna de Alencar Costa
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 07/05/2020 01:53
Processo nº 0200037-32.2022.8.06.0001
Estado do Ceara
Jose Aurelio de Carvalho
Advogado: Anna Shelida de Sousa Teixeira
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 26/07/2022 14:30